A Identidade Do Sujeito Constitucional

desenvolvem um processo social e político-cultural que cria uma identidade coletiva ao movimento, a partir de interesses em comum. Os aspectos presentes nas mobilizações segundo a Psicóloga Jaqueline Gomes de Jesus, são expressos na forma de marchas, paradas ou ocupações, podem ser entendidas como ritos, formas de comunicação simbólica que se utiliza de metáforas para romperem temporariamente com a rotina e reconstruírem identidades e papéis sociais, sendo desse modo,fundamentadas em…

UNIVERSIDADE DE COIMBRA FACULDADE DE DIREITO 2º Ciclo de Estudos em Direito A reabilitação urbana e o caso especial do instrumento de execução de política urbanística venda forçada: constitucional ou inconstitucional? David Melo de Sousa (Aluno n.º2008002490) 2013/2014 Índice 1. Introdução Entendo, em primeiro ponto, ser necessário destacar que este trabalho foi desenvolvido no âmbito da unidade curricular de Direito Público, lecionada

Justiça”, de autoria da desembargadora Maria Berenice Dias. O sexo das pessoas não serve como fator de desigualdade jurídica, salvo expressa disposição constitucional em contrário. Isso porque a Constituição oferece explícita vedação de tratamento discriminatório ou preconceituoso em razão do sexo, o qual colide com o objetivo constitucional de “promover o bem de todos”. “Bem de todos”, portanto, constitucionalmente versado como uma situação jurídica ativa a que se chega pela…

justiça e paz, conforme a visão dos profetas bíblicos; e um apelo por relações pacíficas com os estados árabes vizinhos, para o benefício de toda a região. Eretz Israel (a Terra de Israel) foi a terra natal do povo judeu. Aqui tomou forma sua identidade espiritual, religiosa e política. Foi aqui que, pela primeira vez, os judeus se constituíram em estado, criaram valores culturais de significação nacional e universal e deram ao mundo o eterno Livro dos Livros. Israel é…

formação de fortes identidades coletivas associadas à filiação sindical, tornando difícil a articulação de um discurso coerente em defesa de uma perspectiva universalista sobre os direitos de cidadania, dado que tal perspectiva não encontrava respaldo entre os trabalhadores.6 Como assinala Santos, a carteira de trabalho se tornou uma certidão de nascimento cívico para o cidadão regulado (Idem:69).7 Por outro lado, a carteira de trabalho também se tornou um símbolo importante de…

publicado no Jus Navegandi. O animal como sujeito de direitos já é concebido por grande parte de doutrinadores jurídicos de todo o mundo. Um dos argumentos mais comuns para a defesa desta concepção é o de que, assim como as pessoas jurídicas ou morais possuem direitos de personalidade reconhecidos desde o momento em que registram seus atos constitutivos em órgão competente, e podem comparecer em Juízo para pleitear esses direitos, também os animais tornam-se sujeitos de direitos…

nas suas origens não apenas o estado de São Paulo foi implantada em todo o território nacional em escolas primarias e secundarias. Que pode ser resumido nas apresentações que procuravam expressar as ideias da nação e do cidadão brasileiro em sua identidade comum com outros grupos étnicos e classes sociais. O fio condutor do processo histórico ficou centralizado no colonizador português, e após no imigrante europeu e nas contribuições paritárias de africanos e indígenas. A republica,…

intensificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional” (art. 3.º, inc. I). A legislação especial dispõe que os índios e as comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional ficam sujeitos ao regime tutelar da União que será exercido por meio da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, fundação pública vinculada ao Ministério da Justiça, criada pela Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, em substituição ao antigo…

intensificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional” (art. 3.º, inc. I). A legislação especial dispõe que os índios e as comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional ficam sujeitos ao regime tutelar da União que será exercido por meio da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, fundação pública vinculada ao Ministério da Justiça, criada pela Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, em substituição ao antigo…

INTRODUO TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. INTRODUO Os Direitos fundamentais so observados em dois momentos, em um primeiro no se atenta muito a questo dos direitos do homem. No segundo momento, se tem a positivao de tais direitos, em documentos constitucionais. Em relao ao assunto, a fase que antecede o final do sculo XVIII, representada por documentos, um deles conhecido como Carta Magna, que pretendia proteger os privilgios dos bares e os direitos dos homens livres a Petition of…