A Há Configuração Do Vínculo De Emprego Justifique Sua

trabalhadores em conformidade com a legislação francesa? Justifique. Resposta: De acordo com a LIDB art. 9º, § 2º, o contrato rege-se pelo local da celebração, portanto Antônio terá os direitos que estão em conformidade com a CLT. QUESTÕES OBJETIVAS 1ª)- (OAB/SP – 132º EXAME - Março 2007) Tendo em vista o princípio da primazia da realidade, é correto afirmar que: A)- Simples documento firmado por pessoa alfabetizada, por ocasião da admissão no emprego, renunciando aos direitos…

Finalmente, as partes estabeleceram um prazo de vigência de 1(um) ano para a vigência da convenção coletiva. Analisando o caso concreto apresentado, esclareça se esta norma coletiva poderia ser caracterizada como fonte material do direito do trabalho? Justifique. Resposta: Não pode ser considerada como fonte material do D. do Trabalho, de acordo com o art 611, CAPUT, CLT. Fonte material do direito do trabalho é o resultado das pressões exercidas de formas organizadas pelos…

pois a teoria pluralista reconhece a pluralidade de núcleos de produção dos quais se originam as diversas normas jurídicas. Os grupos sociais estão inseridos nestes núcleos, como ocorre com as convenções e acordos coletivos de trabalho. Assim, quando há conflito coletivo de trabalho, o ideal é que as partes envolvidas o resolvam de forma negociada, por meio da autocomposição. A negociação coletiva é um procedimento que pode dar origem a normas jurídicas, dispondo, inclusive, sobre…

apresentado, esclareça se esta norma coletiva poderia ser caracterizada como fonte material do direito do trabalho? Justifique. Não como uma fonte formal autônoma, já que não teve intervenção do Estado. Questões Objetivas: (FCC) Determinado princípio geral do direito do trabalho prioriza a verdade real diante da verdade formal. Assim, dentro os documentos que disponham sobre a relação de emprego e o modo efetivo como, concretamente, os fatos ocorreram, deve-se reconhecer estes em…

legislação francesa? Justifique. Questões Objetivas 1) (OAB/SP – 132º EXAME - Março 2007) Tendo em vista o princípio da primazia da realidade, é correto afirmar que: a) simples documento firmado por pessoa alfabetizada, por ocasião da admissão no emprego, renunciando aos direitos trabalhistas, tem plena validade. b) para o Direito do Trabalho, a verdade real deve prevalecer sobre a forma. c) simples documento firmado por pessoa alfabetizada, por ocasião da admissão no emprego,…

do trabalho? Justifique. Resposta: Não pode ser considerada como fonte material do D. do Trabalho, ela poderia, sim ser considerada uma fonte formal autônoma, isso porquê esse acordo foi realizado entre o Sindicato dos Empregadores e o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de MG. QUESTÕES OBJETIVAS 1- (FCC) Determinado princípio geral do direito do trabalho prioriza a verdade real diante da verdade formal. Assim, dentro os documentos que disponham sobre a relação de emprego…

prestado por Bruna que cumpre as ordens e executa o serviço. Analisando o caso concreto apresentado, responda aos questionamentos abaixo; a) Existe entre as partes relação de emprego? Quais os requisitos necessários para a configuração da relação de emprego? Fundamente. Resposta: Sim, existe relação de emprego. Conforme exposto no art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, "considera-se empregado toda e qualquer pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a…

a) Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.Anexo 2 - Descrição Matriz GUT RELATÓRIO DE ANÁLISE DE FALHA NOTA GRAVIDADE URGÊNCIA TENDÊNCIA Equipe Data: Equipe de análise: CAPA: 5 Prejuízos ou Dificuldades Faz-se necessário uma Ação Se Nada for Feito a Situação participantes: Líder: Extremamente Grandes Extremamente Urgente

ABANDONO DE EMPREGO INTRODUÇÃO A legislação trabalhista estabelece as hipóteses em que o empregado pode deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, bem como assegura-lhe, quando sua ausência for por hipótese legalmente permitida (doença, serviço militar etc.) todas as vantagens que, durante esse período tenham sido atribuídas á categoria a que pertence na empresa. Se o empregado está de comparecer ao serviço sem qualquer justificativa ou comunicado ao empregador,…

residência do trabalhador, na sede da empresa e aquele realizado a distância. Sendo assim, pode se afirmar que a legislação reconhece a existência de vinculo empregatício entre as partes? Caso afirmativa a resposta como é exercido o poder de controle e disciplinar do empregador? R: em relação ao empregado em domicílio: para caracterizar o vínculo de emprego com o empregador, é preciso que o empregado em domicílio tenha subordinação, que poderá ser medida pelo controle do empregador…