economia marxista.

INTRODUÇÃO Moradia, desde tempos antigos é uma necessidade fundamental dos seres humanos. O direito à moradia digna, foi reconhecido e implantado, desde 1948, com a Declaração Universal do Direitos Humanos e, foi incluído na Constituição Federal de 1988, por advento da Emenda Constitucional nº26/00, em seu artigo 6º. “Atr. 6º São direito sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção a maternidade e a infância, a assistência dos desamparos, na forma desta Constituição.” Porém, a constitucionalização do direito à moradia, e a sua inclusão nos direitos sociais, gera uma grande discussão acerca da validade e eficácia desta norma. RESUMO Quando se fala em direito à moradia logo se tem a pergunta do que vem a ser moradia. Moradia é um conceito de fácil percepção, moradia ou morada é a casa onde se mora, residência em que vive, habitação. E também conceitos próximos o complementam como lar, abrigo, proteção, refúgio, família. Moradia então é uma necessidade básica do indivíduo, enquanto ser humano, e do cidadão, enquanto ser social. O termo moradia abrange, portanto, mais do que apenas um lugar para morar ou o direito à propriedade imobiliária, se entende como um direito essencial, que se revela no abrigo, na intimidade, no refúgio, no conforto de um lar. Entretanto, esta não é a realidade da maioria dos brasileiros, quando se considera a garantia e o acesso a este direito.…

Joyce Duailibe AVALIAÇÃO DO RADAR SOCIAL EM RELAÇÃO À MORADIA PALMAS-TO 2011 JOYCE DUAILIBE AVALIAÇÃO DO RADAR SOCIAL EM RELAÇÃO À MORADIA PALMAS - TO 2011 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 3 2 - O QUE É O RADAR SOCIAL 4 3 - A SITUAÇÃO DA MORADIA NO BRASIL 5 4 – MORADIA: SITUAÇÃO EM 2004: PROBLEMAS, DESAFIOS E PRINCIPAIS INICIATIVAS DO GOVERNO, RESULTADOS E AVANÇOS. 5 5 - ÍNDICES DE 2006 E 2007 7 6 - ANÁLISE DO GRUPO 8 7 - CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...11 …

Curso DE ENFERMAGEM ELIZABETHE ALBA MIOTTO kEYLA CHAVES OLIVEIRA CRISTyANE LacerdA A HABITAÇÃO COMO MORADIA DIGNA Campo Grande/MS 2012 ELIZABETHE ALBA MIOTTO kEYLA CHAVES OLIVEIRA CRISTYANE LACERDA A HABITAÇÃO COMO MORADIA DIGNA Trabalho de Competências Profissionais, apresentado no curso de Enfermagem da Instituição de Ensino Superior Anhanguera Educacional S.A., na unidade UNAES, campus II, sob a orientação da professora Fernanda Pimentel Faria de Miranda. Campo Grande/MS 2012…

...............................7 1 INTRODUÇÃO Esse trabalho se deterá,especificamente, em um desses direitos que é o direito a moradia e habitação, pois ao lado da alimentação a moradia é a necessidade mais básica do ser humano também um direito fundamental desde aplicável em todas as partes do mundo como um direito fundamental para vida das pessoas, portanto é necessário a moradia ser digna, sem o qual as pessoas não conseguem desenvolver suas potencialidades. A habitação adequada é…

URBANO E DIREITO À MORADIA: a decodificação da justiça ambiental por meio da educomunicação(FALTA) (Célio de Oliveira, Joze Almy, Henrique, Holando, Rafaele Fialho) (6º período, Noturno, Direito Civil, Professor Tiago Pestana e FEST) RESUMO Enfocamos neste artigo, o direito de todos a uma moradia digna e adequada, fato este que se tornou um direito universal, direito este aplicável em todas as partes do mundo como um dos direitos fundamentais para a vida das pessoas, no ano de…

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Bairro Novo Horizonte Trabalho apresentado à disciplina de Planejamento Urbano da faculdade Centro Universitário Luterano de Palmas – ULBRA, como parte do requisito para avaliação da disciplina. Orientador: KENNIANE. Palmas – TO 10 de outubro de 2014. INTRODUÇÃO Com o processo de expansão urbana, logo após a industrialização brasileira, houve uma grande migração por parte dos moradores de zonas rurais para as cidades, o que consequentemente…

atendido em seus anseios. As políticas sociais são de fundamental importância para que os direitos sociais possam ser efetivados em nosso meio. Através das ações, programas e projetos desenvolvidos, é possível ofertar à sociedade o mínimo necessário para se viver bem, como em especial, no caso desse trabalho, o direito a uma moradia digna, essencial para o desenvolvimento e equilíbrio da instituição familiar. O déficit habitacional no município de Colatina/ES é algo que fica evidente a…

IESRN INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO RIO GRANDE DO NORTE CURSO DE SERVIÇO SOCIAL MARINA MARIA LEONARDO CENÁRIO INSTITUCIONAL: SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NATAL/RN 2014.2 IESRN INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO RIO GRANDE DO NORTE CURSO DE SERVIÇO SOCIAL MARINA MARIA LEONARDO CENÁRIO INSTITUCIONAL: SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Plano de estágio…

CIÊNCIAS HUMANAS LETRAS E ARTES- CCHLA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO A QUESTÃO DA MORADIA NO BRASIL *MORADIAS POPULARES* João Pessoa, 10 de maio de 2012 A QUESTÃO DA MORADIA NO BRASIL - MORADIAS POPULARES - RESUMO: O trabalho aborda a questão da habitação no Brasil, analisando a política governamental para o setor habitacional, expondo os programas e estratégias…

FICHAMENTO POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO Florentina Alves de Oliveira Goiânia, junho/2013 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO UNIDADE ACADÊMICO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇO SOCIAL FICHAMENTO POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO Trabalho apresentado como um dos requisitos par avaliação de N2, à disciplina de Política Social e Serviço Social IV, do…