A Habitação Como Moradia Digna E Não Apenas Como Necessidade De

Faça, agora, a atividade referente às aulas 07 e 8. Realize a leitura do texto científico abaixoe produza uma resenha. Máximo de 20 linhas. Não se esqueça de ler a aula 7, que contém orientações. Inicie pela referência do artigo. (2.5) Resenha: “Programas habitacionais no Brasil: quem tem acessibilidade?”, trata-se de um texto de Diana dos Santos Souza e Maria Eliete Rozendo de Lima que visa explanar a efetividade e o acesso aos programas habitacionais do Brasil. Com a intenção de…

A Garantia do Direito à Moradia no Ordenamento Jurídico Brasileiro Delina Santos Azevedo Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Especialista em Direito Civil pela UFBA. del_azevedo@hotmail.com. RESUMO: A moradia é um direito reconhecido desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, na forma de direito à habitação. No ordenamento jurídico brasileiro, tornase direito fundamental ao ser positivado pela Constituição da República Federativa do Brasil de

A questão da moradia no Brasil Dentre vários problemas como a violência e a corrupção na política, o Brasil enfrenta um problema grave que estende há anos, mas que tem sido esquecido: o número de indivíduos sem moradia digna. A cada censo, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) vem apontando o crescimento da população favelada e de moradores de rua. É irônico saber que neste mesmo país onde o número de indivíduos favelados cresce a cada ano, há uma constituição que apresenta

A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLITÍCA DE HABITAÇÃO NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA -PMCMV: Na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Habitacional – SEMDUH em Teresina -Pi TERESINA, 2014 TEMA PROBLEMA COMO SE DÁ A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO HABITACIONAL – SEMDUH EM TERESINA-PI? A atuação do Assistente Social na Política da Habitação do Programa Minha Casa Minha Vida em…

MORADIA DIGNA EM MANAUS: PARADOXO E DILEMA PARA O SERVIÇO SOCIAL Ângela Maria Nogueira de Menezes Isabel de Seixas Farias Sonia Maria Malveira de Castro Resumo: os períodos econômicos da cidade…

O QUE E O DIREITO HUMANO A MORADIA DIGNA? Naquele mesmo artigo do PIDESC, o nº 11, está dito que os países que o assinaram, como o Brasil, reconhecem o direito que toda a pessoa tem a um nível de vida adequado para si próprio e para sua família. Inclusive o direito à alimentação, à vestimenta e à moradia adequadas. Antes disso, porém, a Declaração Uni­versal dos Direitos Humanos, de 1948, ga­rante que “toda pessoa tem direito a um pa­drão de vida capaz de assegurar a si e a…

conclusão que o Brasil é um país com muitos problemas sociais que predominam na classe de baixa renda, que inclusive a questão de habitação/moradia. Observa-se que esta questão teve inicio com a chegada da industrialização pois uma grande massa de pessoas mudou-se do campo para as cidades para trabalhar nas industrias buscando assim melhores condições de vida. O governo não se preocupou em dar auxilio para essas famílias que sem recursos acabaram formando favelas e cortiços e deixando…

GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EM 2008 O DIREITO À MORADIA URBANA COMO UM DOS PRESSUPOSTOS DA DIGNIDADE HUMANA E O PODER PÚBLICO MAURICIO SULEIMAN GILSON ALMEIDA BARBOSA 2010 Como o próprio nome do texto analisado já diz, refere-se o presente trabalho da pós graduando Elza Maria Alves Canuto, sobre os pressupostos da dignidade humana no tocante ao direito à moradia, e, entre outros sub-temas, o enfoque constitucional e legal, a…

território do Município de Palmas predomina o clima tropical. Segundo o oficial de coordenação da ONU no Brasil, Jean Bernardini, o IDH é “a contrapartida do desenvolvimento para além do PIB [produto interno bruto]”. Com o IDH, a ONU analisa não apenas o crescimento econômico de uma cidade, estado ou região, mas a qualidade de vida que esses locais apresentam. Palmas é considerada a segunda melhor capital do norte para se viver e fica em 13º lugar entre as 27 capitais do Brasil. A…

Direito à Moradia Em consonância com o Comentário Geral n. 04, de 12 de dezembro de 1991, do Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas – ONU, moradia adequada não é aquela que apenas oferece guarida contra as variações climáticas. Não é apenas um teto e quatro paredes. É muito mais: É aquela com condição de salubridade, de segurança e com um tamanho mínimo para que possa ser considerada habitável. Deve ser dotada das instalações sanitárias…