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riscos do seu empreendimento. profissional é o que habitual. Então para ser empresário é indispensável a habitualidade. * Quem a lesgislacao não considera empresario? Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. É o caso dos profissionais liberais. Ex.: profissão intelectual: Científica: médico: ciências médicas; contador: ciências contábeis; advogado; nem a sociedade entre médicos; nem a sociedade entre contadores; muito menos a sociedade de advogados (como estabelece o estatuto da OAB). Literária: também não será empresário o autor, o escritor e o jornalista. Artística: ator, cantor, dançarino. * Cite 3 caracteristicas do empresario: habitual economica organizada Passo 1 - Passo 3 - Conceito de empresario: Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Empresário é o sujeito de direitos e obrigações que profissionalmente exerce: atividade econômica organizada. Isso para a produção ou circulação de bens ou serviços, assumindo os riscos do seu empreendimento. profissional é o que habitual. Então para ser empresário é indispensável a habitualidade. * Quem a lesgislacao não considera empresario? Parágrafo único. Não se…

diz respeito à habitualidade, pois não se considera profissional quem realiza tarefas de modo esporádico. O segundo aspecto do profissionalismo é a pessoalidade, pois a produção e a circulação de bens ou serviços são realizadas sempre em nome do empresário, ainda que a atividade seja materialmente desempenhada por seus empregados. O terceiro aspecto é o monopólio das informações, ou seja, somente o empresário tem o amplo conhecimento das informações sobre os bens ou serviços que oferece…

trabalho eventual, trabalho voluntario, estagio. 2. Contrato de Trabalho: Definição, Natureza Jurídica, Características e Requisitos de Validade, Formação do Contrato de Trabalho, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho, Sujeitos do Contrato de Trabalho ( Empregado e Empregador) e Poder de Direção do Empregador, Formas de Manifestação. II – AULA. 1. Relação de trabalho x Relação de emprego. a) Conceito De Relação de Trabalho: relação de trabalho é qualquer vinculo…

de uma relação de emprego é: a) Subordinação social b) Subordinação técnica c) Subordinação econômica d) Subordinação jurídica e) Subordinação filosófica 7. Zeus, técnico em informática, presta serviços de suporte de rede a uma empresa, podendo, no entanto, fazer substituir-se por outra pessoa, sob sua responsabilidade. a) A hipótese caracteriza a relação de emprego b) Não caracteriza a relação de emprego porque não há habitualidade c) Não caracteriza a relação de emprego porque não há…

ou administração de outra constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas”. Características: * Sempre que uma ou mais empresas estiverem sob: - direção - controle de outra - administração * A partir de DUAS empresas poderá estar caracterizado o grupo econômico. * Todas as empresas do grupo…

maionese, faz uma salada e serve para alguns amigos. A maionese estava estragada e todos passam mal”. • Todos os amigos são consumidores por equiparação, pois foram atingidos pelo defeito do produto. FORNECEDOR • Conforme dispõe o artigo 3º do Código do Consumidor, fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira, pública ou privada, os entes despersonalizados, que colocam produto ou serviço no mercado de consumo com habitualidade. • Habitualidade – é a principal…

menoridade cessa aos dezoito anos completos” Caso haja emancipação ele pode assumir a função Profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. O vocábulo "profissionalismo", segundo a doutrina, deve ser interpretado principalmente com as seguintes caracteristicas: Habitualidade, Pessoalidade e Monopólio de Informação. Assim consideramos: Habitualidade: Não se considera empresário aquele que exerce certa atividade temporariamente,…

16/12/2011 D. do Trabalho II - Prof. Ricardo Contrato de Emprego Características: art. 442 – 2º / 3º - P. Física - Habitualidade - Subordinação - Pessoalidade - Onerosidade Elementos do Contrato • Autonomia da vontade; • Facienda Necessitas; • Alteridade; • Exclusividade; • Onerosidade; • Subordinação Autonomia da Vontade – Há o acordo de vontades(art. 444 CLT), desde que respeitado o que está previsto em lei (…

Contrato de trabalho CLT 442: é o acordo tácito ou expresso, firmado por pessoa física que se compromete a prestar serviços pessoalmente, com habitualidade, mediante remuneração, a outra pessoa física ou jurídica, a qual será responsável pela direção de seus serviços. *tácito: quando chamo alguém a trabalhar, ela aceita mesmo sem ter algo escrito. Há a primazia da realidade, mesmo que não esteja na carteira da pessoa, há a habitualidade de trabalho (horário, os dias, remuneração...)…

Repouso Semanal Remunerado. Lei nº 605/49, Art. 7º - “A remuneração do repouso semanal corresponderá: a) para os que trabalham por dia, semana, quinzena ou mês, à de um dia de serviço, computadas as horas extraordinárias habitualmente prestadas; b) para os que trabalham por hora, à sua jornada norma de trabalho, computadas as horas extraordinárias habitualmente prestadas; c) para os que trabalham por tarefa ou peça, o equivalente ao salário correspondente às tarefas ou peças feitas…