DIREITO DO TRABALHO 5
1. Considera-se empregado toda pessoa física
a) Que prestar serviços de natureza não-eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário
b) Ou jurídica que prestar serviço de natureza não-eventual a empregador, sob a dependência desde e mediante salário
c) Que prestar serviços de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário
d) Ou jurídica que prestar serviços de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário
e) Que prestar serviços de natureza eventual ou não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário
2. Considere as seguintes assertivas:
I. A empresa que assumindo os riscos de atividade econômica, admite, assalaria e dirigie a prestação pessoal de serviço é considerada empregadora.
II. Empregado é toda pessoa física ou jurídica que presta serviços de natureza não-eventual a empregador, sob a subordinação deste e mediante salário.
III. Empregado é toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a subordinação dsete e mediante salário.
IV. Como regra, o requisito pessoalidade do empregador é fundamental para a sua conceituação.
Está integralmente correto o que se afirma APENAS em:
a) I e II.
b) I, II e IV.
c) I e III.
d) I, III e IV.
e) III e IV.
3. A existência de relação de emprego pressupõe
a) Pessoalidade na prestação de serviços
b) Solenidade prevista em lei para admissão do empregado
c) Prazo determinado para duração do contrato
d) Prestação de serviços com exclusividade
e) Eventualidade na prestação de serviços.
4. O elemento que distingue a relação de emprego das relações afins é a
a) Dependência social
b) Dependência pessoal
c) Dependência técnica
d) Subordinação jurídica
e) Subordinação intelectual
5. São elementos caracterizados do contrato individual de trabalho, além da prestação de serviços remunerados:
a) Pessoalidade, não eventualidade e existência de contrato escrito.
b) Pessoalidade,