Habitação de interesse social

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Bairro Novo Horizonte
Trabalho apresentado à disciplina de Planejamento Urbano da faculdade Centro Universitário Luterano de Palmas – ULBRA, como parte do requisito para avaliação da disciplina.
Orientador: KENNIANE.
Palmas – TO
10 de outubro de 2014.
INTRODUÇÃO
Com o processo de expansão urbana, logo após a industrialização brasileira, houve uma grande migração por parte dos moradores de zonas rurais para as cidades, o que consequentemente acarretou em um grande crescimento populacional, causando uma urbanização acelerada e sem planejamento. Com isso, especulação imobiliária através do capitalismo se intensificou, tornando a ocupação do solo em uma mercadoria, beneficiando as classes economicamente mais privilegiadas por meio de acesso as áreas com melhor localização e com infraestrutura qualificada, e complicando ainda mais o acesso da população mais pobre a essas terras. A solução encontrada por parte dessa população de baixa renda foi buscar na invasão de áreas desocupadas, inapropriadas e proibidas por lei, um local onde elas pudessem resolver o problema de moradia, construindo habitações informais. Essas ocupações geralmente aconteciam, em áreas mais afastadas do centro das cidades e locais desvalorizados, caracterizando a ocupação do solo como segregacionista, sem infraestrutura e equipamentos urbanos.
A exclusão social é uma das consequências dessas ocupações irregulares, pois os moradores não possuem o direito de posse e permanência, nesses locais de situações precárias, que não são dotados de regularização, infraestrutura, equipamentos públicos e serviços sociais, que são os pré-requisitos básicos para ser ter um local digno de habitação.
Após a regularização dos terrenos ocupados, e a efetuação desses serviços públicos, entram as habitações e entre elas as habitações de interesses sociais. A política pública de habitação de interesse social se desenvolveu no Brasil no ano de 2003, quando foi criado o