A História Do Direito Penal E Suas Escolas

INIMPUTABILIDADE PENAL 24 4.1CONCEITO DE IMPUTABILIDADE PENAL 24 4.2 CONCEITO DE INIMPUTABILIDADE PENAL 24 4.3 ANÁLISE SOCIOLÓGICO-PSICOLÓGICA DA JUVENTUDE 25 5. OPINIÕES QUANTO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL 28 5.1OPINIÕES FAVORÁVEIS Erro! Indicador não definido.28 5.2 OPINIÕES CONTRÁRIAS Erro! Indicador não definido.9 CONSIDERAÇÕES FINAIS 35 REFERÊNCIAS 36 1INTRODUÇÃO A escolha deste tema foi norteada pela constante discussão nos meios de comunicação, sobre a redução…

todo o sistema. Diante da ineficácia do atual sistema prisional, não se poderia deixar de aprofundar este tema, buscando, com auxilio de doutrina principalmente por estar engajada na busca contínua para solução plausível e possível que respeite os direitos dos presos e ao mesmo tempo, devolva a credibilidade da população à justiça. Além disso, busca-se demonstrar quais são os problemas enfrentados pelo sistema penitenciário brasileiro, pois a função pedagógica da pena privativa de…

e interdisciplinar que tem por objetivo de análise o crime, a personalidade do autor do comportamento delitivo, da vítima e o controle social das condutas criminosas. É uma ciência multidisciplinar porque busca amparo na sociologia, psicologia, Direito, medicina legal e etc. Características modernas da Criminologia segundo Luiz Flávio Gomes: 1 - O crime deve ser analisado como um problema com sua face humana e dolorosa; 2- Aumenta o espectro de ação da criminologia para alcançar…

INTEGRADA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL MILITAR E PROCESSO PENAL MILITAR REGINALDO DOS SANTOS GONCALVES TREVIZAN O ADOLESCENTE INFRATOR MILITAR E OS CONFLITOS ENTRE LEGISLAÇÕES: CÓDIGO PENAL MILITAR E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BRASÍLIA DF 2013 REGINALDO DOS SANTOS GONCALVES TREVIZAN O ADOLESCENTE INFRATOR MILITAR E OS CONFLITOS ENTRE LEGISLAÇÕES: CÓDIGO PENAL MILITAR E ESTATUTO…

JOSÉ NAZARENO LOBATO DE CASTRO O DIREITO DA VÍTIMA MACAPÁ-AP 2007 JOSÉ NAZARENO LOBATO DE CASTRO O DIREITO DA VÍTIMA Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Segurança Pública do Instituto de Desenvolvimento Empresarial do Amapá – IDEAP. MACAPÁ-AP 2007 JOSÉ NAZARENO LOBATO DE CASTRO O DIREITO DA VÍTIMA Este Trabalho de Conclusão do Curso foi

A Utopia da Maioridade Penal aos 16 anos Gustavo Leal de Albuquerque* leal.31@ig.com.br Uma seqüência de crimes violentos cometidos por adolescentes fez florescer no Brasil um debate robusto sobre a criminalidade e seus efeitos, movendo a engrenagem do Congresso Nacional para efetivar mudanças na legislação penal e processual penal. Contudo, devemos lembrar que a complexidade do problema vem sendo reduzida à criminalidade bárbara, perpetrada na maioria das vezes pela camada…

FICHAMENTO DO LIVRO: MANUAL DE DIREITO PENAL BRASILEIRO Eugênio Raúl Zaffaroni & José Henrique Pierangeli PARTE GERAL 1º BIMESTRE Primeira Parte: TEORIA DO SABER DO DIREITO PENAL 1ª AULA – 18/03/03 TÍTULO I DELIMITAÇÃO DO OBJETO DO SABER DO DIREITO PENAL CAPÍTULO I CONTROLE SOCIAL, SISTEMA PENAL E DIREITO PENAL I – CONTROLE SOCIAL E SISTEMA PENAL 1 - O delito como “construção” e como “realidade” Qual a semelhança entre estes dois fatos sociais:

Medidas de Vigilância A censura que vigorou durante anos de regime militar no Brasil acabou por deturpar dois conceitos básicos, preciosos em um regime democrático: a liberdade de informação e o direito de mostrar – e, conseqüentemente, de não mostrar – idéias, modelos de comportamento e valores adequados a cada faixa etária. Com o fim da censura, o retorno à liberdade de informação deve ser saudado e defendido. Somente uma ampla liberdade de informação…

regulamentam o atendimento de Educação nas prisões. A escola objetiva enfrentar as variáveis das mudanças sociais, das relações profissionais e pessoais, bem como, desenvolver a educação de forma que haja uma junção quanto à participação de profissionais e estudantes. Ao pensar num Plano Estadual para a Educação nas Prisões é necessário levarmos em conta a função social da mesma no que se refere ao fortalecimento do Estado com vistas a prover os direitos constitucionais quanto às…

Resenha: Foucault, Michel. Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões. Ed. Vozes, 2001. Foucault inicia sua obra Vigiar e Punir com a descrição de um suplício no século XVIII. Não o faz com o objetivo de chocar, nem de acusar a falta de humanização do código penal medieval, mas sim de iniciar uma análise atenta dos pormenores do conjunto penal, demonstrando que há no suplício uma lógica e uma técnica que definem o estilo penal de um momento na história. Em seguida, mostra o…