A História Do Direito Canonico

verificar sua evolução no Brasil até figurar como órgão estatal considerado essencial à função jurisdicional do Estado. Constata-se os fundamentos do direito brasileiro passando pela formação do Estado Antigo, Medieval e Moderno. Traçam-se, com isso, as marcas deixadas pelo Direito Português e a ascendência deste dos direitos greco-romano, canônico e germânico. O Parquet surge como instituição na França, com a legalização do cargo de procurador do rei em 1302. O Ministério Público…

*IED Direito na Antiguidade No principio os sacerdotes que foram os primeiros juízes guardavam as regras jurídicas na memória e em segredo, depois foi passado oralmente para os descendentes , cada caso deveria ser julgado como o antecedente . Era uma tradição sagrada depois de serem ininterruptamente repetidas , tornaram-se costumeiras , surgindo assim o costume jurídico . Depois da indiscrição de um escriba , revela o segredo guardado pelos juízes , tornando –o publico surgindo a Lei ou

HDP – História do Direito Português PERÍODO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DO DIREITO PORTUGUÊS FORAIS: Uma carta de privilégio concedida por alguém onde se estipulavam direitos e deveres de uma determinada população. Onde se incluíam taxas, impostos e normas ou códigos que regiam a vida privada. Fontes do direito português anteriores à segunda metade do século XIII a) Fontes de direito do Reino de Leão que se mantiveram em vigor III – Forais de terras portuguesas anteriores à independência. Páginas 187

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito Direito Processual Civil Gabrielle Magalhães Turatti Isabella Panisson Fochesatto Laura Walfrid Lermann Laura Pretto Scholze Luíza Seger Maithê Fonseca Marques Natália de Almeida Portela História do Processo Civil Professor: Guilherme Tanger Porto Alegre 2014 Com as relações populares em ritmo crescente se chegou à conclusão que qualquer conflito deveria ser submetido à uma…

independente da razão do litígio - tribunal canônico --> pessoas julgadas: todos os clérigos( membros da igreja), pobres, miseráveis, viúvas sendo a igreja responsável pela caridade, os cruzados e peregrinos de modo geral também eram julgados, e os membros professores de universidades mantidos pela igreja também eram julgados.) e em razão das mateiras ( em matéria civil tudo que dissesse respeito a casamento, filiação e herança (direito familiar de modo absoluto) e o direito…

RESENHA A Questão do Direito no Brasil Colonial – A Dinâmica do Direito Colonial e o Comércio das Funções Judiciais Autores: Arno Wehling e Maria José Wehling É certo que há bastantes controvérsias a respeito da existência de um Direito durante o período colonial brasileiro. Historicamente é plausível admitir que no Brasil Colônia o Direito não ficou preso as normas(escritas ou consuetudinárias, de natureza publica ou privada). As praticas jurídicas, institutos jurídicos e os elementos

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa abordar a aplicação do Direito como norma regulamentadora na sociedade. Para melhor compreensão, buscou-se abordar, de forma sistemática, a origem do Direito e evolução ao longo dos anos, bem como sua aplicação, efetividade e falhas. 2. ORIGEM E SURGIMENTO DO DIREITO A origem do direito se deu no antigo império Romano, embora se encontre alguns indícios…

contratos. Os direitos clássicos apresentam-se no direito grego, romano, germânico e canônico. Na Grécia, o direito de família era estabelecido por normas nas quais o contrato de casamento era realizado entre os pais dos noivos. O pai do noivo recebia um dote em dinheiro no valor mínimo de um décimo dos bens do pai da noiva. Os pais eram as partes do contrato feito na casa da noiva, inclusive com a assinatura de testemunhas. Os nubentes não faziam parte do contrato assinado. No…

DIFERENÇAS, CARACTERÍSTICAS DO DIREITO MEDIEVAL AO MODERNO Introdução O direito apresenta em sua história algumas características e diferenças distintas conforme a época qual “vive”. Cada civilização, evento histórico-cívico ou revolução, cada tempo, também adicionam ao conceito do direito, páginas distintas que culminam em evolução civil dos entes sociáveis, os cidadãos. Alguns desses períodos possuem diferenças e características distintas e são marcados por formas diferentes de organização

às Ordenações Filipinas surgiriam no seguimento da necessidade da reforma das Ordenações Manuelinas e de outra produção legislativa, reunida por Duarte Nunes de Leão na Coleção de Leis Extravagantes. Ordenações Portuguesa Peças fundamentais da história do Direito em Portugal, as Ordenações são compilações de leis sem carácter sistemático, mas que estão oficialmente registadas as normas jurídicas, registradas nos diversos reinados, constituindo, de uma forma geral, o reflexo da luta…