A História Do Direito Canonico

Da violência sexual intra-matrimônio: Entendendo o débito conjugal no mundo hodierno Este presente artigo tem a intenção de se compreender o que vem a ser o débito conjugal no mundo contemporâneo. Este é uma denominação criada no Direito Canônico, cujo objetivo era disciplinar as relações sexuais havidas entre os cônjuges. Ou seja, era uma forma de legalizar e disciplinar um dos deveres matrimoniais, qual seja, o dever de coabitação. Sabemos que o dever de coabitação significa a vida…

Introdução O Direito Penal é um ramo dedicado às normas para reprimir os delitos, com a finalidade de preservar a nossa sociedade, protegendo os bens jurídicos fundamentais. Além disso, ele garante os direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado. Levando em consideração que o Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influências do direito romano, canônico etc., este trabalho visa mostrar o histórico do Direito Penal, ou seja, todo o seu processo civilizatório

dúvida de que o Direito Romano contribui efetivamente na formação dos operadores do Direito no século XXI. Não podemos negar a sua influência no Direito Positivo brasileiro, uma vez que nossa cultura jurídica traz consigo muito mais do que simples embasamentos teóricos e históricos herdados deste. É preciso entender o Direito Romano para que seja possível a melhor compreensão do Direito brasileiro. O Direito Romano vem dar subsídios para duas tarefas especiais. Saber que o Direito vem a…

FONTES DO DIREITO PENAL INTRODUÇÃO Este trabalho faz um breve histórico do direito penal no mundo, discorrendo sobre seu surgimento , evolução e sua configuração no Direito Penal do Brasil . Pontuaremos aqui somente os fatos principais que foram de grande relevância na formação do nosso atual sistema de leis penais. HISTORIA DIREITO PENAL A história do Direito Penal é a história da humanidade. Ela surge com o homem e o acompanha através dos tempos. Os estudiosos subdividem a…

TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO Doutorado em Direito Penal e Processo Penal Aluna do Doutorado e Professora no Brasil: Luciana Neves Vidal CAPÍTULO 1 - O Direito nas sociedades primitivas. A evolução do sistema jurídico tem ligação direta com a evolução da sociedade. É com a evolução do direito que começa a distinção entre moral, direito e religião. Sabendo que esta evolução provém dos deuses, ao direito confundido com os costumes e,…

INTRODUÇÃO O direito penal é uma das espécies do direito sendo ramo do direito público isso se da porque os valores que o tutela interessam toda coletividade, e é indisponível, vendo também que o mesmo se divide em dois o direito penal objetivo que é o conjunto de normas que comina sanções por sua infração e o direito penal subjetivo que é direito de punir ou ‘jus puniendi’ aquele que só o Estado pode exercer. Estudo ordenado sistemático do jus positum ou direito positivo. pode-se atribuir a

natureza social e coletiva, mesmo porque se considerava uma ofensa à comunidade a que pertencia o indivíduo, e a própria vingança se dirigia a qualquer membro do grupo e não somente ao agressor. 2 - Discorra sobre alguns aspectos do direito penal germânico. É um direito composto apenas pelo caráter consuetudinário e não por leis escritas. Os bárbaros que compuseram os povos germânicos trouxeram para Europa ocidental seus costumes, tradições, religiões e também o sistema jurídico.…

Direito Na Idade Média - Dogmática Canônica e A Inquisição Introdução Idade média, séculos XIII a XVIII, um período negro na história do mundo, protagonizado pela Igreja Católica Romana. Cinco séculos de torturas cruéis e inconcebíveis. Cinco séculos que levaram milhões de pessoas à morte através da chamada "Santa Inquisição". Direito Canônico Na baixa idade média o poder eclesiástico atingiu o seu apogeu; os reis recebiam o seu poder da igreja, que os sagrava e podia excomungá-los.…

Jurídicas e Sociais Curso: Direito Disciplina: História e Cultura Jurídica História e Cultura Jurídica Brasileira 1. Qual o seu entendimentos sobre o que vem a ser a História? A História é o estudo da ação humana ao longo do tempo através do estudo dos processos e dos eventos ocorridos no passado. O estudo histórico começa quando os homens encontram os elementos de sua existência nas realizações dos seus antepassados. Então podemos concluir que a história tem como…

História do Direito O feudalismo foi um modo de organização social e político baseado nas relações servo-contratuais (servis). Tem suas origens na decadência do Império Romano. Predominou na Europa durante a Idade Média. O feudalismo tem suas origens no século IV a partir das invasões germânicas (bárbaras) ao Império Romano do Ocidente (Europa). Com a decadência e a destruição do Império Romano do Ocidente, por volta do século V d.C. (de 401 a 500), em decorrência das inúmeras invasões dos povos