A História Do Direito Canonico

WOLKMER, Antonio Carlos (Orgs.). Fundamentos de História do Direito. 3ª Edição, 2ª Tiragem Revista e Ampliada. Belo Horizonte, Del Rey, 2006. Cap. 1 e 2, pp. 124-144 A NATUREZA HISTÓRICA DA INSTITUIÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE – Capítulo 6 A perspectiva da coletividade é suplantada pela característica do privado, não conta mais a coletividade em ação ao individual, e sim o individual se sobressai sobre a coletividade; Suge a construção da propriedade privada e da propriedade pública…

Capítulo 16 UMA INTRODUÇÃO À HISTÓRIA SOCIAL E POLÍTICA DO PROCESSO SUMÁRIO: 1. Introdução. 2, A profissionalização e os leigos na história do processo. 3. Modelo adversário-acusatório e modelo inquisitório, 4. O objeto do processo. 5. As funções judiciais, 6. O desenvolvimento do processo moderno na tradição do common law: 6.1. Estados Unidos; 6.2. Inglaterra. 7. O processo brasileiro: desenvolvimento histórico. 8. Conclusão. 9. Referências bibliográficas. 1.…

Breve História do Direito 1. Considerações iniciais Nos primeiros tempos, o direito manteve-se graças à memória dos sacerdotes, que foram os primeiros juízes e que guardavam em segredo as regras jurídicas. O conhecimento do direito era assim secreto, pois era guardado com muito zelo pelos sacerdotes ou pelos mais velhos com a intenção de manter os privilégios e posições sociais. Como nesse tempo não haviam leis ou códigos, as decisões eram tomadas exclusivamente com base nas…

sobre a pena de prisão estabelecendo sua história dividida em períodos. Durante todo período histórico a pena foi tratada como um fenômeno constante e vem sofrendo vários processos de evolução com as novas civilizações que surgem. Na fase primitiva existiram dois períodos: o de Reparação que caracterizava-se com vingança privada, divina e publica, o outro em Direito Penal Comum, que foi resultado da combinação do Direito Grego, Romano, Germânico e Canônico, que tinha como ênfase a…

FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO, 2° PERÍODO, TURMA: B- NOTURNO. ANTÔNIO IVO JÚNIOR (PROFESSOR) Brenda Talita dos Santos Claudiana Oliveira Sousa Eylleane Fernanda Costa Francisca Joca

Carlos Fundamentos de História do Direito Belo Horizonte: Del Rey, 2004 2ª edição – 5ª tiragem. Capítulo 1 - O Direito nas sociedades primitivas. “Toda cultura tem um aspecto normativo de conduta cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que instucionalizaram modelos de conduta” [1]. A evolução da sociedade é constatada pela evolução do sistema jurídico que esta possui. Passando do direito que…

PERGUNTAS DE ORAIS FREQUENTES – História do Direito Português 1. Usus modernus pandectarum! O que é? 2. Código civil: data, autor, porque o fez? Influências. 3. Em que consiste Direito Positivo? 4. Direito Divino /Direito Natural. 5. Como é aplicado o Direito canónico em Portugal no período pluralista? 6. Critério do pecado. Explique os termos deste conceito. 7. Data do Decreto de Graciano. 8. Justiça Comutativa/Distributiva 9. Justiça objectiva (bonus pater famílias)…

ORIGEM DO DIREITO PORTUGUÊS O estudo da história do Direito Brasileiro deve necessariamente iniciar-se pela península ibérica e pelo direito português. Importa saber, em seguida, qual foi o direito imposto pela Metrópole à Colônia, bem como as transformações locais que esse direito lusitano sofreu no meio brasileiro. A península ibérica, especificamente o território que se tornaria Portugal, foi habitada por vários povos antes dos romanos, celtas, iberos, cartagineses, fenícios…

Direito – Noturno Matéria: Introdução a ciência do direito Profa. Keila Alberton Mariana Bardini. Manual de história do direito – Wilson Demo 1 Direitos da antiguidade 1.1 Direitos cuneiformes São escrituras feitas em tabletes de argila, com cunha ou prego, pelos povos do Oriente Próximo da antiguidade. A evolução jurídica desses ordenamentos tem seu apogeu na época de Hammurabi, com a consolidação do poder da Babilônia. As escrituras eram conjuntos de textos jurídicos,…

O “ius commune” como elemento constitutivo do Direito Público moderno Sumário: 1. Apresentação do Problema x 2. Notas acerca da variação: o pluralismo político das sociedades medievais e de suas fontes de normalidade x 3. O ius commune como seleção do sistema de direito x 4. Re-estabilização: o ius commune ante a luta pela soberania entre aeternitas e saeculum x 5. Conclusão …