A História Do Direito Canonico

TEORIA GERAL DO CRIME 2º SEMESTRE/2015 CONCEITO DE DIREITO PENAL  Conjunto das normas jurídicas que tratam dos crimes e das sanções penais dá-se o nome de Direito Penal.  Segundo Von Liszt, este definia o Direito Penal como “o conjunto das prescrições emanadas do Estado, que ligam ao crime, como fato, a pena como consequência. CIÊNCIA PENAL  A expressão DIREITO PENAL é também sinônimo de CIÊNCIA PENAL, que no dizer de Francisco de Assis Toledo é o “conjunto de conhecimento e…

O DIREITO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Ana Paula Marko da Silva¹ Bruna Amorim¹ Rafaella Schefeeld¹ Vilson Müller¹ Resumo: O sistema penal teve sua história contada ao longo do tempo, iniciando como um mero meio de vingança, até chegar aos moldes atuais. Para que as penas evoluíssem deixando de ser uma simples represália contra o infrator tornando-se além de tudo educativa, houve grande contribuição da…

A Evolução do Direito : Da Idade Média até os dias de hoje O chamado Direito Medieval corresponde ao período histórico denominado de Idade Média, o qual se estendeu, da queda do Império romano, no século V (476 depois do nascimento de Cristo) até mais ou menos o período de 1453 (Queda de Constantinopla/Império Bizantino ou Romano do Oriente). Contudo, há História humana deve ser vista como um processo. As tradicionais fases históricas não surgem abruptamente, do nada. Da mesma…

Fichamento História do Direito 1. Sistemas jurídicos → Romano-germânico → Common Law → Outros sistemas 2. Direito antes e depois da escrita 3. Direito na antiguidade → Egípcio → Características gerais → Maat → Mesopotâmio → Código de Hamumurabi → Hebreu → Caráter religioso → Fontes → Grego → Características gerais. → Pensadores → Romano → Realeza → República → Império → Legados direito Romano 4. Direito na idade média → Direito Germânico → Direito Canônico →…

Historia do Direito Embora o Direito Penal tenha sua origem vinculada à própria organização do homem em sociedade, não se pode considerar a existência de normas penais sistematizadas em tempos primitivos. As diversas fazes que eram chamadas de: Vingança Penal que não se tratava de justiça, mas de vingança que foram divididas em três épocas 1.Vingança Divina, 2.Vingança privada e 3.Vingança Publica – Vingança divina: nas sociedades primitivas, a percepção do mundo pelos homens era…

O Ius gentium ou jus gentium ("direito das gentes" ou "direito dos povos", em latim) compunha-se das normas de direito romano que eram aplicáveis aos estrangeiros. Osantigos romanos permitiam que os estrangeiros invocassem determinadas regras do direito romano de modo a facilitar as relações comerciais com outros povos. Desenvolveu-se sob a influência do pretor peregrino, em contraposição ao ius civile, isto é, o conjunto de instituições jurídicas aplicáveis aos cidadãos romanos. Modernamente,

HISTÓRIA DO DELITO – Se pararmos para observar, a história do delito se confunde com a história do próprio homem, afinal de contas, desde que se tem notícia do agrupamento do homem, lá estava infelizmente o delito. Fase primitiva ou totêmica: A primeira manifestação dos primitivos quanto ao delito é a infração totêmica, pois para eles que se encontravam em um ambiente mágico, afinal tudo era desconhecido, e também religioso, todos os fenômenos naturais maléficos eram resultados das…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 1 – Fases do Direito Penal ao longo da História. 1ª Vingança Divina. 2ª Vingança Privada. 3ª Vingança Pública 2 – Vingança Divina: 2.1 – Características - Existência de Totens (Deuses) e Tabus (proibições estabelecidas pelos Deuses. - Violação das normas: Conseqüências: Punição do infrator para evitar a ira dos Deuses. - Penas: Expulsão do Grupo/ sacrifício da vida/ perda da paz (perdia a proteção do clã). 3 – Vingança Privada. 3.1 –…

paramédicos destinados a servir ao Direito, cooperando na elaboração, auxiliando na interpretação e colaborando na execução dos dispositivos legais, no seu campo de ação de medicina aplicada” (Hélio Gomes). o “É a Medicina a serviço das ciências jurídicas e sociais” (Genival V. de França).  Ou, finalmente: Medicina Legal é ciência e arte extrajurídica auxiliar alicerçada em um conjunto de conhecimentos médicos, paramédicos e biológicos destinados a defender os direitos e os…

1 INTRODUÇÃO Um dos principais legados do período medieval para a humanidade foi o surgimento das Universidades. A primeira que se tem notícia é a Universidade de Bolonha, que foi fundada no século XI e foi pioneira no estudo do Direito, que assume, definitivamente, uma posição autônoma no conhecimento, tendo como suas disciplinas a retórica, gramática e a lógica. O ensino da Teologia foi extremamente importante nessa época, sendo ele utilizado como forma de aprofundamento da ciência jurídica