A Hierarquia Nas Normas Trabalhista

do trabalho 1.1 Hierarquias das leis 1.2 Convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo, dissídio coletivo, acordo judicial. 1.3 Hierarquia sindical e centrais sindicais No inicio dos tempos os trabalhadores não tinham nenhuma segurança legal, com o passar dos anos os governos e empresas foram obrigados a se adaptarem para uma obter mão-de-obra produtiva. No Brasil desde o governo Vargas as leis trabalhistas vêm…

DE JI-PARANÁ – CEULJI /ULBRA EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO DO TRABALHO Ji-Paraná 2014 EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho obrigatório desenvolvido pelo Curso de Direito do Centro…

TEORIA PURA DO DIREITO HANS KELSEN O Sistema Escalonado de Hans Kelsen e a Hierarquia das Normas no Direito do Trabalho 2012 TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Sistema Escalonado de Hans Kelsen 1. Introdução O Sistema Escalonado de Hans Kelsen, também demonstrado na forma de uma pirâmide, traduz a hierarquização das normas. Para Nascimento (1997: 229) “a palavra hierarquia significa ordem, graduação, organização segundo uma preferência. Hierarquizar quer dizer pôr…

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Trabalho apresentado ao Professor Jayme Félice Junior, da disciplina DIREITO da turma 4º NB turno Noite do curso de Administração de Empresas. UNIESP - Tijucussu São Caetano do Sul – 30 de Março de 2013 1) Em que consiste e qual o objeto do Direito do Trabalho? R.: Direito do Trabalho é o conjunto de princípios e normas que regulam não só as relações laborais subordinadas

Princípio da norma mais favorável: Havendo um aparente conflito de normas a serem aplicadas, aplicar-se-á aquela mais favorável ao obreiro, independentemente da sua hierarquia. O direito do trabalho busca implementar sempre mais direitos ao trabalhador. Havendo conflito de normas da mesma hierarquia, por exemplo, acordo e convenção coletivas de trabalho, aplica-se a mais favorável. Sob outro enfoque, para Maurício Godinho Delgado, o presente princípio (norma…

visão mais ampla; * Atualmente os colaboradores são vistos como pessoas complexas, com uma série de necessidades. HIERARQUIA DAS LEIS TRABALHISTAS * Constituição Federal * CLT- consolidação das leis do trabalho * Jurisprudência (conjunto uniforme de sentenças proferidas por juízes) * Doutrina (conj. De pareceres dos juristas). * Norma coletiva de trabalho (resultante de negociação entre empregados, representado por sindicatos, e empregadores). *…

objecto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à protecção desse trabalho em sua estrutura e actividade. Natureza do Direito do Trabalho: As normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público (as referentes ao processo trabalhista) Conceito de ordenamento jurídico: Abrange não apenas as normas…

preocupava, basicamente, com a estrutura do governo democrático e o sistema de limitação de poderes do governante, protegendo os indivíduos contra sua arbitrariedade. COMPOSIÇÃO HETERÔNOMA DOS CONFLITOS E NORMAS 25) Composição dos conflitos: composição heterônoma do conflito trabalhista é aquela que emana de um órgão ou pessoa acima das partes; quando o conflito é coletivo, a decisão proferida tem natureza normativa sobre os integrantes dos grupos conflitantes, como forma de…

coisa? Dentro desta fase pré- industrial, houve o preponderância da escravidão, sendo que os homens que prestavam serviços eram considerados coisas em razão de não serem considerados sujeitos de direito, onde portanto não gozavam de direitos trabalhistas, não tendo uma condição livre, em troca os mesmos recebiam do senhor feudal proteção militar e política . 2 – Ainda quando a Evolução Histórica, na Terceira Fase, conhecida pelas Corporações de Ofício, aponte o problema…

Sensu) 9 2.1.1 – Constituição 10 2.1.2 – Leis 11 2.1.3 – Atos do Poder Executivo 12 2.1.4 – Usos e Costumes 13 2.1.5 – Normas Internacionais 14 2.2 – Fontes específicas ao Direito do Trabalho (Strictu Sensu) 15 2.2.1 – Sentença normativa 16 2.2.2 – Convenções e acordos coletivos 17 2.2.3 – Regulamentos de empresa 18 2.2.4 – Disposições contratuais 19 2.3 – Hierarquia 20 3 – PRINCÍPOS BÁSICOS DO DIREITO DO TRABALHO 21 3.1 – Conceito de…