A Hierarquia Nas Normas Trabalhista

DA SILVA EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS SALÁRIO UTILIDADE- IN NATURA JI-PARANÁ 2012 ADRIANA JUSTINIANO DE OLIVEIRA BRUNA LETÍCIA NEMÉSIO DE BARROS LAYSE-LY COIMBRA VAZ I. DA SILVA EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS SALÁRIO UTILIDADE- IN NATURA Trabalho apresentado ao Centro Universitário Luterano de…

...................................... 7 1.5 Evolução no Brasil .................................................................................................. 8 2- FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS 10 2.1 Fontes do Direito do Trabalho 10 2.2 Hierarquia das Normas 10 3- TAXIONOMIA/POSIÇÃO ENCICLOPEDICA DO DIREITO DO TRABALHO 11 4- CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO REGIDO PELA LEI 9.601/98. 12 CONCLUSÃO...................................................

No Brasil, o direito do trabalho (é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores. Estas normas no Brasil estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, Constituição federal de 1988 e varias leis esparsas, como a lei que define o trabalho estagiário, dentre outras), obteve seus primeiros passos em 1930, durante a Era Vargas, quando o governo iniciou a industrialização do país , que pôs fim à Primeira República. Getúlio Vargas criou de imediato, a

Da aplicação da norma mais favorável ao trabalhador Da aplicação da condição mais benéfica ao trabalhador Irrenunciabilidade de direitos; Principio da Continuidade da relação do emprego; Principio da primazia da realidade. PARA ESTUDO: OIT, DECLARAÇÕES INTERNACIONAIS, TRATADOS INTERNACIONAIS FONTES: são os meios pelos quais se formam ou se estabelecem às normas jurídicas. Significados:- origem do Direito

de mais direitos trabalhistas aos empregados, ou tributos ao governo, por isso na justiça do trabalho é tão importante as testemunhas, poisn o documento pode constar uma coisa e a testemunha dizer outra, então será levada em conta a palavra da testemunha como verdade real. Desta forma, mais importante do que o demostrado através de documentos é o que se prova que ocorreu na prática ou no dia-a-dia da relação trabalhista. Princípio da Indisponibilidade dos direitos trabalhistas: Um dos…

corresponde à inserção das normas trabalhistas na constituição trazendo um maior reconhecimento e proteção dos direitos dos trabalhadores. Constituição mexicana 1917 Constituição wermar 1919 Constituição mex 1917 Carta Del lavoro1927 Declaração dos direitos humano 1949 Fontes do direito do trabalho Fontes materiais: corresponde aos movimentos sociais, culturais e políticos que buscam a alteração da legislação trabalhista. Fontes formais: corresponde a exteriorização da norma…

Legislação Trabalhista – Conceitos Introdutório LEGISLAÇÃO TRABALHISTA – CONCEITOS INTRODUTÓRIO CONCEITO "É o conjunto de normas que regulam as condições do trabalho humano assalariado, os direitos e os deveres de empregados e empregadores." (Leib Soibelman). I.2. FONTES DE CONSULTA DO DIREITO DO TRABALHO Em estudo anterior, tivemos a oportunidade de verificar a hierarquia das leis. E aqui, vamos perceber que todas aquelas normas descritas anteriormente são fontes de consulta do…

• Cláusulas contratuais Hierarquia Normativa No Direito do Trabalho possui hierarquia normativa específica, em que não prevalece o critério rígido e inflexível imperante no Direito Comum. De início, vale destacar que não apenas as leis em sentido material são consideradas, mas também as normas jurídicas autônomas. A pirâmide normativa constrói-se de modo plástico e variável, elegendo para seu vértice dominante a norma que mais se aproxime do caráter teleológico (norma mais favorável…

Trabalho Escravo 3 1.2 Servidão da Gleba dos Feudos 4 1.3 Corporações de Oficio 5 1.4 Exploração do Proletariado 7 1.5 Evolução no Brasil 8 2. FONTES DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS 10 3. PRINCIPIOS BASICOS DO DIREITO DO TRABALHO 12 4. CONCLUSÃO 15 5.…

Legislação Trabalhista – Conceitos Introdutório LEGISLAÇÃO TRABALHISTA – CONCEITOS INTRODUTÓRIO 1. CONCEITO "É o conjunto de normas que regulam as condições do trabalho humano assalariado, os direitos e os deveres de empregados e empregadores." (Leib Soibelman). I.2. FONTES DE CONSULTA DO DIREITO DO TRABALHO Em estudo anterior, tivemos a oportunidade de verificar a hierarquia das leis. E aqui, vamos perceber que todas aquelas normas descritas anteriormente são fontes de consulta do…