A Hierarquia Nas Normas Trabalhista

1-EVOLUÇAO DO ORDENAMENTO LÓGICO E JURÍDICO a) TRABALHO ESCRAVO b) SERVIDÃO DA GLEBA c) CORPORAÇÕES DE OFÍCIO d) EXPLORAÇAO DO PROLETARIADO e) EVOLUÇÃO NO BRASIL 2-FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERAQUI DAS NORMAS 3-PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO DO TRABALHO JI-PARANÁ-RO 2008 CARLA CRISTINA FERREIRA DA SILVA RA 042001561-2 JAKELYNE COSTA LOPES E SILVA RA 061000784-0 MARCIA LACERDA ALVARES RA 022011018-8 MARIA LUSBEL C. CORREIA RA 051003381-4

Trabalho Escravo 3 1.2 Servidão da Gleba dos Feudos 4 1.3 Corporações de Oficio 5 1.4 Exploração do Proletariado 7 1.5 Evolução no Brasil 7 2. FONTES DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS 10 2.1 Salário Utilidade/In Natura 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1.EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO Na acepção ao termo,…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR Faculdade de Direito Prof. Maria Amélia Lira de Carvalho DIREITO DO TRABALHO - DENOMINAÇÃO Evoluiu em dois estágios distintos: de afirmação de existência (legislação industrial, operária, trabalhista e social) e de afirmação de existência de autonomia científica, didática, metodológica e constitucional, com princípios e regras próprias, quando passou a ser chamado de Direito. a)Direito operário (art. 16,XVI da CF de 1937) b)Direito industrial (pelo…

direito do trabalho? O critério objetivista enfatiza o objeto das relações reguladas pelo Direito do Trabalho. As definições baseadas neste critério buscam determinar, não as pessoas a que se aplicam as normas trabalhistas, mas as matérias por elas reguladas. É o corpo de princípios e de normas jurídicas que ordenam a prestação do trabalho subordinado ou a este equivalente, bem como as relações e os riscos que dela se originam. 2) Relativo a evolução histórica global qual o…

monografia. Trata-se de uma problemática que diz respeito ao sistema jurídico brasileiro, mais precisamente à validade, à hierarquia e à aplicação de certas fontes do Direito do Trabalho. O problema se nos apresentou porque temos verificado, em vários temas de Direito do Trabalho, sobre os quais existem regras que se apresentam claras na Constituição ou em atos legislativos de hierarquia inferior, que os juízes e tribunais da Justiça do Trabalho no Brasil, muito freqüentemente, insistem…

11 fontes do direito do trabalho “Nascimento” da norma Fontes: comuns e especificas A fonte do direito é o meio pela qual nasce a norma jurídica. Normalmente divide-se em fontes comuns (aquelas aplicáveis a todos os empregados, ex. CF) e fontes específicas (aquelas destinadas e a um determinado tipo de empregado, em razão do sexo, idade, profissão e etc.). As fontes também podem ser divididas em: Fontes: a) Materiais: são fatores ou acontecimentos sociais, políticos, econômicos e…

INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS: em regra os direitos trabalhistas são indisponíveis. Não pode o trabalhador a eles renunciar ou sobre eles transigir concretamente, bem como dispor deles de qualquer outra forma e sob qualquer pretexto. Em que pese isso esse princípio não é ABSOLUTO. Assim, será ABSOLUTA sempre que o Direito merecer uma tutela especial, por dizer respeito ao interesse público, é o caso da anotação do contrato de trabalho na carteira de trabalho e à…

Souza Nucci, é o poder que o Estado detém, constitucionalmente assegurado, para aplicar a lei a fim de resolver conflitos. b) Se jurisdição é o poder de dizer a lei, competência é a delimitação desse poder. Essa limitação é estabelecida através de normas constitucionais ou legais. 2) Como se divide competência na justiça do trabalho? O art. 114 da Constituição Federal dispõe sobre a competência material da Justiça do Trabalho, estabelecendo que compete à Justiça do Trabalho processar e…

pela criação de normas reguladora de conduta dos seres, com a finalidade de garantir direitos e obrigações e, tornar o convívio social mais harmonioso e justo. Isto se da através de estudos do próprio comportamento humano. -Conceito de Direito Trabalhista: É o ramo do direito responsável pelas normas reguladoras das relações existentes entre empregadores e empregados. Trata de direitos e obrigações de ambos as partes acima mencionados, quando se caracteriza algum vinculo trabalhista.…

de direito e assim acontece no Brasil, como preconiza a Lei de Introdução ao Código Civil no seu artigo 4º. No campo do direito do trabalho, os princípios são a base, a fundamentação, a diretriz que deve ser seguida para a interpretação da norma trabalhista. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) inclui os princípios entre as fontes a que a Justiça do Trabalho deve recorrer para sanar omissões no campo das relações de trabalho, ou seja, os princípios são enunciados deduzidos do…