A Guerra Civel

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIAO METROPOLITANA DE CURITIBA - PARANÁ. Autos nº 0005272-34.2012.8.16.0001 A DEFENSORIA PÚBLICA DO PARANÁ, por intermédio da Defensora Pública que abaixo subscreve, designada para o exercício da função de Curadora Especial perante este r. juízo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no interesse FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, nos autos indicados em epígrafe de Ação…

sociedade da informação”, de modo que toda a sociedade pode ter acesso a informações disponíveis na Internet, e assim produzir e disseminar conhecimento. A internet surgiu como um instrumento de comunicação desenvolvido pelo governo americano durante a Guerra Fria. No Brasil, apareceu pela primeira vez muito tímida, em fins dos anos 1980, sendo utilizada primeiramente apenas pelo governo. Hoje, todavia, é utilizada por aproximadamente 102,3 milhões de brasileiros, segundo dados de…

localizado 370 léguas a Oeste das ilhas de Cabo Verde. 1500 Grandes navegações . escola de sagres: criação de novos métodos de navegação; . 22 de abril de 1500 descobrimento do Brasil. Brasil colônia Divisão do trabalho indígena Homens Caça, guerra etc Mulheres Agricultura, artesanato, cozinhar etc Os indígenas do Brasil colônia praticavam a poligamia. A forma de casamento era avancular, tio materno com sobrinhas. ANTIGO SISTEMA COLONIAL O período do Antigo Sistema…

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições legais, revoga o Decreto Judiciário nº2081/2014, que designou CÉLIA REGINA LARA, Juíza de Direito da comarca de Cocalzinho de Goiás, para responder pela 1ª Vara (Cível, de Família e Sucessões, da Infância e da Juventude) da comarca de Águas Lindas de Goiás e a designa para, a partir desta data e sem prejuízo de suas atividades funcionais na unidade judiciária de que é titular, responder pelo…

território, de um exército de outro Estado contratante, contanto que tais delitos não tenham relação legal com o dito exercito; os delitos cometidos em águas territoriais ou no espaço aéreo nacional, a bordo de navios ou aeronaves estrangeiros de guerra; os delitos cometidos em águas territoriais ou espaço aéreo nacional, em navios ou aeronaves mercantes estrangeiros, se não têm relação alguma com o país e seus habitantes, nem perturbam a sua tranquilidade. Ademais, quando um delito se realizar

Necessária é a etiquetação de todos os produtos, mesmo se adotado mecanismo de código de barras. Os honorários advocatícios não podem ser arbitrados com base em salários mínimos, conforme precedente do STJ (Súmula 201 do STJ). (TJMG - 3ª Câmara Cível - Apelação Cível Nº 1.0000.00.320894-9/000- Rel. LAMBERTO SANT ANNA, data do julgamento: 02/10/03). Como já visto, o fornecedor tem o dever de informar na oferta e apresentação certos dados do produto ou serviço. Apresenta, portanto, um…

verificar a real vantagem para o adotando e se fundar em motivos legítimos. Verificamos na mídia e casos julgados pelos tribunais, e as jurisprudências têm se posicionando a favor. Podemos mencionar um exemplo de uma decisão unânime da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, concedendo a um casal homossexual à adoção de duas crianças, sendo que uma criança de dois e a outra de quatro anos, já tinham sido adotadas por apenas uma mulher, mas a companheira quis…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE. URGENTE OBJETO: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, LUCROS CESSANTES E MORAIS c/c antecipação de tutela parcial DIEGO FERNANDO RAMOS DE ARAÚJO BORGES, brasileiro, solteiro, contador, residente à rua Cel. Paulino Teixeira, nº 275, Bairro Rio Branco, P.Alegre, vem à presença de V.Exa. propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, LUCROS CESSANTES E MORAIS c/c antecipação de tutela parcial

br/PR/Produtos-Previdencia/VGBL-Bradesco-Prime/VantagensBeneficios>. Acesso em: 18.11.2012. em: 12 suspeita de fraude à legítima, a exemplo do que ocorreu em julgado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro6. 6 TJRJ. Agravo de Instrumento nº 0043456-15. 15a Câmara Cível. Votação Unânime. Rel. Des. Horácio dos Santos Ribeiro Neto. Julgado em 22.11.2011. DJe 24.11.2011. 13 2. SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO No Brasil, o sistema previdenciário está organizado em…

facilidades ou dificuldades, intercomunicam-se dependendo das suas acessibilidades ou fechamentos geográficos.” (pag. 69) “Contudo, o que deveria exatamente ser contado! Neste ponto, a analogia da língua com o lugar de nascimento, a idade e o estado cível, feita pelos censos, dissolviam-se. A língua implica uma escolha política.” (pag. 119) “O nacionalismo interno podia também tomar a forma de ascensão daqueles movimentos de direita para os quais o termo ‘nacionalismo’ foi de…