A Guerra Civel

recai sobre um júri popular quando se trata de julgar crimes dolosos contra a vida. Nos estados Unidos os júri são chamados para examinar uma grande variedade de crimes graves, como estupro, seqüestro e lesão corporal; além de decidir sobre questões cíveis em causas relacionadas a crimes. Em nosso país a composição do júri, se da com a escolha de sete jurados que são cidadões comuns, sorteados a partir de um cadastro de eleitores da comunidade local, para cumprir a função de juízes…

crimes militares, descrevendo condutas e culminando penas para os crimes militares praticados em tempo paz e para os crimes militares praticados em tempo de guerra. Assim, para considerarmos como crime militar, além de a conduta estar tipificada no CPM obedecendo às normas do artigo 9º, deve-se considerar se o país está ou não em estado de guerra. Assim, exige-se que a conduta seja típica, antijurídica e esteja enquadrada no artigo 9º ou 10º do Código Penal Militar, os quais trazem os…

ex-empregados da Maravilha, como também daqueles que trabalhavam para os seus fornecedores, que também abriram pequenas operações na região e acompanharam a maravilha na mudança. Questões: a) Você considera que uma empresa se aproveitar da chamada “guerra fiscal” é um comportamento ético? b) Você acha que a decisão de encerrar a fábrica e de montar nova unidade em outro estado, neste caso, foi ética? c) Sua resposta seria alterada de algum modo se, ao final dos incentivos, a…

lhe puder trazer utilidade prática”. Número: 70025982380 Inteiro Teor: doc html Tribunal: Tribunal de Justiça do RS Seção: CIVEL Tipo de Processo: Apelação Cível Órgão Julgador: Décima Segunda Câmara Cível Decisão: Acórdão Relator: Dálvio Leite Dias Teixeira Comarca de Origem: Comarca de Carazinho Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRESCRIÇÃO. AFASTAMENTO. DANOS MORAIS. DANOS MATERIAIS PLEITEADOS EM DEMANDA ANTERIOR. 1.…

ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE O LEILÃO JUSTIÇA ESTADUAL DE ITABAIANA/SE – 2ª VARA CÍVEL 1º LEILÃO:26/07/12 (QUINTA-FEIRA), ÀS 09:00 HORAS 2º LEILÃO: 15/08/12 (QUARTA-FEIRA), ÀS 09:00 HORAS LOCAL: FÓRUM, AV. DR. LUIZ MAGALHÃES S/N, CENTRO, ITABAIANA/SE PREÇO VIL 60% da avaliação sendo o desconto de 40% para o 2º leilão. TAXA A PAGAR Verificar junto à vara correspondente. COMISSÃO DO LEILOEIRO Arrematação: 5% sobre o valor da Arrematação. Adjudicação: 2% sobre o valor da…

que presume nos contratos cumulativos, de trato sucessivo e de execução diferida, a existência implícita de uma cláusula, pela qual a obrigatoriedade de seu cumprimento pressupõe a inalterabilidade da situação fática, a exemplo de uma catástrofe, guerra e outros motivos de força maior. No passado, embora cautelosamente, o Judiciário já aplicava esta teoria. Hoje o Código Civil reservou uma seção específica com três artigos tratando da revisão dos contratos por onerosidade excessiva. No…

deixe de considerar como crime, algo que antes era assim tratado. 1 Consequência; Retroage afastando todos os efeitos penais condenatórios ‘Primários - pena é Secundário principalmente os antecedentes’. 2 Consequência; Não produz qualquer efeito Cível, permanecendo o dever de repara o dano, indenizar e etc. 2 Função da Legalidade; Proibir o uso de analogia, princípios gerais de direito ou costumes para incriminar. - Desta forma não se admite a analogia em ‘IN MALAN PARTEN’, e nada…

chegada das novas gerações das duas famílias a posições de comando nos negócios. Justamente quando a Odebrecht vive seu melhor momento, com operações em mais de 20 países e um faturamento que supera os R$ 40 bilhões, os antigos aliados estão em pé de guerra, protagonizando uma novela que promete se estender por algum tempo. Quem tomou a iniciativa de tornar público o conflito entre os dois clãs, que vinha sendo administrado com razoável discrição durante a maior parte do ano…

atrasada da declaração de IR. PRIncipal: obrigação de pagar o tributo. Acessoria: obrigação de fazer ou nao fazer, nao cumprindo eela se tornara principal. anistia incide sobre as penalidades. Capacidade civil: no dir trib independe de capacidade civel, incidindo imediatamente quando ocorrer o fato gerador. união - privativas, comum, especial, residual, extraordinarias. Estados - privativos, comuns e especial. municipios - privativa, comum e especial. emprestimos compulsorio:…

ajuda religiosa as pessoas carentes e doentes por razoes de caridade. O serviço social para o nosso pais já e reconhecido como profissão, em 1930 com base nos ensinamentos dos franceses e belgas,sofreu a influencia americana no final da segunda guerra mundial e nas décadas de 70 e 80 aconteceu uma desputa sobre a necessidade latino americana. Essa profisao destacou-se no Chile pelas idéias de libertação nas teorias estrangeiras quase na mesma época que ocorreu no Brasil. As primeiras escolas de