contratos em geral

Trabalho
Consequência do não cumprimento do contrato de promessa de compra e venda

Discente: Josuel Ribeiro de Campos Tozo
Docente: Luis zanoti
Matéria: Contratos em Geral
Curso: Direito V semestre

Trabalho de Direito Civil: Contratos em Geral apresentado pelo aluno do curso de Direito, da turma do 5º semestre, período noturno, com a intenção de se obter uma nota a partir deste.

ASSIS/2013
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..................................................................................... ................................02
1. HISTÓRIA DOS CONTRATOS...................................................................................... 03
2. DEFINIÇÃO DE CONTRATO........................ ............................................................... 04
3. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO................... .............................. ......................... 05
4. PRICÍPIOS PARA A FORMAÇÃO DO CONTRATO........................ ........................ 05
5. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE........................................................... 05
6. PINCÍPIO DA SUPREMACIA DA ORDEM PÚBLICA...............................................05
7. PRINCÍPIO DO CONSENSUALISMO...........................................................................06
8. PRICÍPIO DA RELATIVIDADE DOS CONTRATOS..................................................06
9. PRICÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DOSCONTRATOS.........................................07
10. PRINC. DA REVISÃO DOS CONTRATOS OU ONEROSIDADE EXCESSIVA... 07
11. PRINCÍPIO DA BOA FÉ...........................................................................................08
12. COMPRA E VENDA