A Greve E Seus Efeitos

por sua vez, tem por objeto as relações coletivas de trabalho, com destaques a organização sindical, a negociação coletiva e aos instrumentos normativos decorrentes, bem como a representação dos trabalhadores na empresa, aos conflitos coletivos e a greve. 15-02-2012 quarta-feira Direito Coletivo ou Direito Sindical ou Direito das Relações Coletivas do Trabalho Terminologia - todas as denominações acima são atuais e válidas, porém, todos tem suas limitações. Denominação…

analisar a suspensão e a interrupção do contrato de trabalho, o que nos propomos a fazer mediante uma conceituação dessas duas modalidades de paralisação dos efeitos do pacto laboral, seus traços comuns e distintivos, assim como uma abordagem sucinta das hipóteses legais. Quando da análise das hipóteses legais de paralisação dos efeitos do contrato, não deixaremos de apresentar ao leitor a eventual divergência doutrinária existente sobre o tema. 2 –…

Receita Federal, em virtude de greve levada a efeito pelos fiscais daquele órgão. Preocupado com o perecimento dos produtos e, com o conseqüente prejuízo iminente, posto que não poderia aguardar o término da greve , diante da natureza das mercadorias , a empresa recorreu ao judiciário. Responda fundamentadamente. 1- A alegação de greve e consequente impossibilidade de prestar o serviço embasa legalmente a omissão do Delegado? RESPOSTA: Não. Uma vez que no que toca a greve dos…

1- ORIGEM HISTÓRICA DA GREVE Primeiramente, importa destacar a origem da palavra greve, que da teoria histórica deriva de uma praça em Paris, onde os operários faziam suas reuniões quando se encontravam descontentes com as condições de trabalho ou na hipótese de paralisação dos serviços. Naquela localidade acumulava muitos gravetos (surgimento da nomenclatura Greve) trazidos pelas enchentes do rio Sena (ALMEIDA, 2010). Há tempos se reluta por direitos, entre eles os direitos…

Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito Luís Benedito Costa Direito de Greve dos Servidores Públicos: hermenêutica jurídica aplicada ou (des)interesse político. Piracicaba 2010 Universidade Metodista de Piracicaba Luís Benedito Costa Direito de Greve dos Servidores Públicos: hermenêutica jurídica aplicada ou (des)interesse político. Monografia apresentada como exigência para obtenção do título

pessoas, o que faz elevar a honra a bem jurídico civilmente amparado. 30. Entretanto, neste caso concreto, vislumbra-se alguma honra a ser protegida? Houve dignidade vilipendiada? É possível a subjetivação tanto da honra como da dignidade, para efeito de configurar o dano moral assacado contra os autores? Sim. Sim. Sim. 31. Na doutrina de ANÍBAL BRUNO se encontra os seguinte escólio: "Injúria é a palavra ou gesto ultrajante com que o agente ofende o sentimento de dignidade da…

CONTRATO DE TRABALHO. EXPLICAÇÃO DE INTERRPÇÃO E SUSPENSÃO A SUSPENSÃO E A INTERUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO SÃO INSTITUTOS DO DIREITO DO TRABALHO QUE SUSTAM DE FORMA RETRITA OU AMPLA OS EFEITOS CONTRATUAIS DURANTE CERTO LAPSO TEMPORAL. A SUSPENSÃO CONTRATUAL É A SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PRINCIPAIS EFEITOS DO CONTRATO DE TRABALHONO TOCANTE ÀS PARTES, SEM A RUPTURA DO VÍNCULO CONTRATUAL FORMADO. A INTERRUPÇÃO CONTRATUAL É A SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA DA PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DO…

Macalossi e Josiele Menegazzi atendendo o determinado no enunciado proposto, onde foram apresentadas cinco questões relacionadas ao Direito Coletivo do Trabalho, suas particularidades e formatação. Palavras-chave: Direito Coletivo do Trabalho, Lei de Greve no Direito Brasileiro, Direitos Sociais, Art. 8º da Constituição Federal..... SUMÁRIO: 1 – Introdução. 2 – Responder em até dois alunos as seguintes questões: 2.1 Sabe-se que o Direito coletivo do Trabalho é um segmento…

FACULDADE DE APUCARANA FAP GABRIEL GENTIL OSCAR O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES APUCARANA 2014 GABRIEL GENTIL OSCAR O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de TC I, da Faculdade de Apucarana (FAP). Orientador: Prof. Me. Aluísio…

Direito do Trabalho Resumido – Edson Braz da Silva UNIDADE 13 - GREVE. E FEITOS NO C ONTRATO DE T RABALHO. Livro: Arnaldo Süssekind, p. 1193/1245. Legislação: Art. 9º, 37, VI e VII, 42, § 5° C.F e Lei 7783/89 1. CONCEITO GREVE: “Greve é a suspensão temporal do trabalho, resultante de uma coalizão operária – acordo de um grupo de trabalhadores - para a defesa de interesses comuns, que tem por objetivo obrigar o patrão a aceitar suas exigências e conseguir, assim, um equilíbrio entre os