A Grande Dicotomia Do Direito

Direito Público e Direito Privado: Uma eterna discussão Gisele Mascarelli Salgado Resumo: A partir da Filosofia do Direito analisa-se a divisão Direito público e direito privado, buscando elencar a visão de diversos jusfilósofos sobre o tema, que é entendido como uma significação imaginária do Direito. Palavras-chave: teoria do direito, direito como significação imaginária do Direito, direito público e direito privado, Castoriadis Sumário: Introdução, 1. Origem da…

Direito Comercial INTRODUÇÃO O questionamento a cerca de que a inserção das normas fundamentais do direito comercial no Código Civil levaria a extinção do direito comercial no país, ou seja, se essa disciplina jurídica perderia a sua autonomia jurídica com a vigência do novo Código Civil. O fato de a matéria comercial estar prevista no Código Civil, para alguns, seria suficiente para a absorção das normas comerciais pelo direito civil, o que prejudicaria o futuro do direito comercial, já que

ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDERP CURSO DE DIREITO Segundo Semestre LAIZE GONÇALVES ORATÓRIA FORENSE Campo Grande, MS 2014 ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDERP CURSO DE DIREITO Segundo Semestre LAIZE GONÇALVES ORATÓRIA FORENSE Campo Grande, MS 2014 ORATÒRIA Oratória é a arte de falar em público de forma estruturada e deliberada, com a intenção de informar, influenciar, ou entreter os ouvintes. A oratória

justiça, observando o seu cliente, não como culpado, e sim, como alguém que merece ser protegido dentro dos trâmites legais. Entretanto, o defensor convive todos os dias num grande dilema de caráter, pois estará sujeito a proteger toda e qualquer estirpe de indivíduo. Veja a dicotomia em que se encontra o profissional do direito, ou ele estabelece um vínculo com seu cliente que se desviou da conduta pré-estabelecida ou ele acompanha a sociedade que clama por justiça e deseja toda…

ABRANGÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO RURAL (EMPREGO, PARCERIA E ARRENDAMENTO) MILTON DE MOURA FRANÇA Ministro do Tribunal Superior do Trabalho É fato conhecido de todos que as grandes metrópoles brasileiras, em particular, e quase todas as cidades, em geral, sofreram e continuam a sofrer, embora de forma menos intensa, nos últimos tempos, um processo de expansão demográfica agigantado, descomunal, que compromete seus recursos e meios disponíveis ao atendimento da demanda social. Como conseqüência

O clientelismo e a má gestão pública afastam uma grande parcela da população, pois as políticas, serviços públicos e direitos sob esses efeitos não são produzidos ou assegurados de uma forma universalista e impessoal, mas sim privilegiando determinadas pessoas ou grupos. O poder público ao favorecer determinados grupos ou pessoas enfraquece as instituições, gerando a falta de identificação e de credibilidade com essas do restante da população e, por conseguinte a falta de interesse na…

complementam. Portanto, a conclusão lógica é que se é impossível chegar a uma verdadeira dicotomia, no conceito de Verdade. O que nos faz pensar se a Verdade realmente existe. Lefebvre discute isso em sua “Teoria do Conhecimento”. A conclusão a que chega é um tanto quanto complexa e merece uma extensa análise, mas aqui optaremos por considerar a inexistência da Verdade como tal. Voltando a Bobbio e sobre dicotomias, este apresenta que a contraposição seria um paradigma apresentado…

lomas de zamora – unlz fACULTAD DE DERECHO SECRETARIA DE POSGRADO Usucapião com Enfoque no Direito Comparado Buenos Aires, 19 de fevereiro de 2014 Usucapião com Enfoque no Direito Comparado INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva demonstrar alguns aspectos jurídicos relevantes do instituto denominado usucapião, comparado. Para…

na alfabetização. Nessa fase, ocorre um grande índice de insuficiência na aprendizagem e assim, os conflitos permeiam a aplicação prática do currículo e povoam o ambiente educacional em suas diferentes vertentes como a garantia ao acesso ao ensino de qualidade.. PALAVRAS-CHAVES: Currículo, fracasso escolar, politicas curriculares, alfabetização, direito, acesso. INTRODUÇÃO Professores, coordenadores convivem com a dicotomia teoria e prática e procuram…

DIREITO NATURAL Para o direito romano o direito natural seria o comum a todos os homens e animais, em o posição ao jus gentium, que era o direito comum a todos os homens. Já para os escolásticos o direito natural era um direito divino, tendo por fundamento a razão divina, podendo ser completado pelos homens, por sua legislação e pelos individual, que deve ser regulado pelos costumes e por um conjunto de formalidades imutáveis, eternas, desde que se mostram na sua suprema e derradeira…