A Grande Dicotomia Do Direito

finalista da ação do Direito Penal, criada na primeira metade do século XX por Hans Welzel. 2. Antecedentes filosóficos Na segunda metade do século IV a.C., Atenas ficou politicamente subjugada aos macedônios, que f o r m a r a m um vasto império q u e c o m p r e e n d i a , a l é m da G r é c i a , o Oriente Médio e Norte da África. Isso possibilitou ao p e n s a m e n t o g r e g o Bacharel e Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da…

pregou a defesa da liberdade no campo político – foi uma reação ao Estado Absolutista. Quando surgiu, no século XVIII, o liberalismo foi caracterizado pela ideia de que o indivíduo possui direitos naturais e inalienáveis, tais como o direito a se expressar publicamente, o direito à liberdade religiosa e o direito natural, segundo John Locke, à propriedade, aos bens materiais. Se uma consequência sociopolítica deste olhar que privilegiou o indivíduo foi a noção de que a sociedade e o…

exemplo claro disso está explícito na Lei Maior em seu artigo 5º, inciso I, quando iguala formalmente os integrantes do sexo masculino e feminino no que tange aos direitos e obrigações. No dicionário Aurélio igualdade é definida como qualidade ou estado de igual; expressão de uma relação entre seres matemáticos iguais. Como a Ciência do Direito é dirigida à sociedade, faz-se opção pela primeira definição. Há várias concepções filosóficas para definir e legitimar a igualdade, dentre as…

feminismo, como movimento organizado, surgiu de fato na Revolução Francesa. Naquele conturbado período, arregimentaram-se sociedades populares femininas que encaminharam à Assembléia Constituinte diversas petições, pleiteando a extensão às mulheres dos direitos concedidos aos homens. Houve, no momento, políticos e pensadores proeminentes, como Condorcet e Sieyès, que defenderam vigorosamente a tese da igualdade política dos sexos, porém os projetos de feministas foram rejeitados em 1793.…

pluralidade de indivíduos titulares de direitos naturais originais. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 ? Os contratualistas e a crítica da razão 2.1. A relação entre ética e política em Hobbes, Locke e Rousseau (Parte1). Pontos da aula: • O conceito de jusnaturalismo moderno; • O conceito de contratualismo; • A expressão "estado de natureza" como uma referência hipotética a uma condição não-política em que há uma pluralidade de indivíduos titulares de direitos naturais originais. …

para o termo conhecido como Seguridade Social, estruturando uma ampla rede de proteção social composta pela Saúde Pública, Assistência Social e Previdência Social. O artigo 194, nos permite compreender que a Seguridade Social é formada por três grandes sistemas de proteção social, cada um bem caracterizado e delimitado: Saúde, Assistência Social e Previdência Social. No que diz respeito à forma de financiamento, podemos categorizar em sistemas contributivos e não contributivos. Sistema…

Santo Agostinho: a Justiça e o dar a cada um o seu Com a grande ascensão vivida pela Igreja Católica e a forte influência exercida por ela com seus preceitos e dogmas sobre todo o mundo – que no contexto histórico referido, vivia a Idade Média – desenvolveu um ideal de vida eclesiástico, modelo em que a religião é exaltada acima de todas as coisas e não mais a política e a filosofia, como anteriormente, nesse período a filosofia perde seu papel principal de pensar sobre assuntos relevantes

conhecimento como profissional da educação. Deixando claro sobre qual o papel do professor e as funções que nos são atribuídas e para isso precisamos estar capacitados. 3. Dos teóricos estudos, qual os quais lhe chamaram atenção? Todos são de grande importância. Apesar de encontrarmos pensamentos diferenciados, sabemos que em suma, cada um procura ensinar a melhor forma de conhecer nossos alunos com altas habilidades e superdotação. 4. Quais as expectativas para esse módulo?…

como requisito parcial (P1) para avaliação da disciplina Direito Constitucional I do curso de Direito. | 16/04/2013 | Conceito de Hermenêutica Constitucional Hermenêutica é a teoria científica de interpretação das leis. Tem por estudo a sistematização das técnicas utilizadas para determinar o significado e alcance da norma. Em qualquer campo da hermenêutica, esse exame será uma forma de comunicação mediativa. O intérprete do direito mediará a relação que existe entre o sistema…

As grandes conferências dos anos 90 – “Valores proclamados” e “valores reais” na política educacional brasileira NOGUEIRA, Sonia Martins de Almeida. As Grandes Conferências da Década de 90, as Diretrizes da Política Educacional e o Ensino Fundamental: uma Abordagem. In: Revista Ensaio, n° 33, vol. 9, out-dez 2001. O artigo de Sonia Nogueira retoma, ao menos indiretamente, a discussão do texto de Anísio Teixeira sobre “valores proclamados” e “valores reais”, já que a autora, ao…