A Grande Dicotomia Do Direito

POLÍTICAS PÚBLICAS DA SAÚDE E PROCESSOS DE SUBJETIVAÇÃO   Políticas Públicas Sociais: representam na sociedade brasileira, um espaço de promoção de direitos, na direção da superação das desigualdades sociais. Campo de contradições, como expressão da contradição fundamental da sociedade capitalista. PÚBLICO X PRIVADO; INDIVIDUAL X COLETIVO; ECONÔMCIO X SOCIAL; SOCIAL X NEOLIBERAL. Subjetividade  De acordo com Silva e Méllo (2011) é o resultado do processo contínuo investido na…

Latina sobre a teoria e prática da alfabetização à luz de suas investigações sobre a aquisição da língua escrita. Esse encontro Latino-Americano foi realizado no México em outubro de 1987 e tinha como participantes pessoas comprometidas com defesa do direito à alfabetização de todas as crianças da América Latina. O foco das atenções foram àquelas crianças que mesmo tendo acesso às escolas públicas não se mantem nela por serem mal incorporadas a instituição e acabam sendo expulsas dela. …

Pesquisa Literatura e Autoritarismo | Índice de Revistas | Normas para Publicação Literatura e Autoritarismo Dossiê "Cultura Brasileira Moderna e Contemporânea" Capa | Editorial | Sumário | Apresentação ISSN 1679-849X Dossiê A LINGUAGEM DOS DIREITOS HUMANOS EM SÃO BERNARDO Isabel de Sousa Ramos1 Resumo: Este trabalho centra-se na questão inerente ao narrador de São Bernardo e sua negatividade constituinte, evidência da problematização do lugar do intelectual na sociedade…

muito importante com base na observação da diferença do 1º ano do ensino fundamental. É uma grande contribuição na formação cognitiva e social do individuo, e nessa fase em que a personalidade da criança é formada. Sendo assim, é importante frisar que: esse período de aprendizagem se torna um grande benefício que significa muito para o conhecimento de vida. Acreditamos que esse conceito conta com uma grande aliada, e é peça fundamental para essa contribuição, que é a família, ela é o…

brasileiro bem como dos direitos fundamentais, projetando a instituição de um Estado democrático, visando assegurar os direitos sociais, individuais, igualdade, dentre outros. Dentre os fundamentos que compõe o Estado democrático nos termos do art. 1º da Constituição, destacam-se a cidadania e a dignidade da pessoa humana. A cidadania sempre enfrentou a tensa dicotomia entre os valores da liberdade e da igualdade. No final do século XVIII, as modernas Declarações de Direitos…

desenvolvimento filosófico e de sua filosofia como um todo. Cruz (1994) fala em seu texto que o termo público e privado surgem no Império Romano e se referem, respectivamente, ao Direito Público e ao Direito Privado que são as pedras fundamentais do Direito Romano, que é, por sua vez, o fundamento de todo o Direito da civilização ocidental. A conceituação do que seja público remonta à civilização grega. Na polis grega o espaço público é a esfera de ação do cidadão, é o espaço…

autoritário, mas a própria sociedade civil, estruturada sobre relações de favor, tutela e dependência. Chauí procura mostrar como, ao longo do período de Governo Militar, as classes dominadas brasileiras estiveram lutando para "conquistar o próprio direito à cidadania e constituir-se como sujeito social".(p.62) A autora apresenta várias experiências e estudos como exemplos de atitudes de *Mestranda em História (FFLCH/USP); bolsista FAPESP Diálogos, UEM, 01:227 - 233, 1997 227…

foram o inconformismo e a indignação? Boaventura dos Santos vai tentar responder a esta questão em A crítica da razão indolente, primeiro volume de sua obra Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática, composta por quatro volumes (A crítica a razão indolente, O direito da rua, Os trabalhos de Atlas, O milênio órfão). Publicado no Brasil em 2000 pela Cortez Editora, A crítica a razão indolente procura definir os parâmetros da transição…

O filme inicia com o surto de várias epidemias, criação de vacinas para lutar contra as diversas doenças sendo instituída a lei de vacinação obrigatória contra a varíola. Era de grande interesse controlar as doenças, pois prejudicavam a produção e a exportação do café, para se manter boas relações comerciais com o exterior, além de manter a política de imigração. Em 1923 foi criando as Caixas de Aposentadoria e Pensão, essas instituições eram mantidas pelas empresas que passaram a oferecer esses

CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA Roberto Fragale Filho1 RESUMO O Direito do Trabalho vem sofrendo enormes transformações, proporcionando um impacto no conceito de subordinação jurídica, seja pela introdução de mudanças econômicas, seja pelo aparecimento de novas circunstâncias sociológicas. Essas últimas proporcionam o aparecimento de “novas” formas de trabalho, que possuem uma enorme dificuldade em encontrar no Direito do Trabalho uma resposta pronta e acabada para suas…