A Grande Dicotomia Do Direito

Universidade Católica de Pelotas Centro de Ciências Jurídicas Curso de Direito Reflexões Iniciais sobre Papel da Criminologia Abril, 2014 1. A partir do que foi tratado em aula bem como dos textos disponibilizados fale sobre o conceito de paradigma criminológico. Criminologia é a ciência que se dedica ao estudo do crime, do criminoso e dos fatores da criminalidade. Reúne uma informação válida, confiável e contrastada sobre o problema criminal,…

desenvolvidas e a faixa etária. Embora ainda se possa considerar que a Constituição Federal de 1988 constitui-se num grande avanço para a educação brasileira, muitas instituições de educação infantil encontram-se em péssimas condições de utilização. Este aspecto nos leva a inferir que os direitos das crianças nestas circunstâncias acabam por serem ignorados. Ao analisar a ampliação dos direitos das crianças bem como o conceito de qualidade que se aplica nos documentos oficiais da…

opiniões diferentes daqueles que governavam, entende-se ainda mais claramente o porquê dessas perseguições aos anabatistas. Vale ressaltar, que por perseguição, quer dizer: perder casas, propriedades, bens materiais, serem expulsos de cidades sem direito de volta, e até mesmo ser condenado ao martírio (queimados, afogados ou mortos à espada). Existe uma estimativa de que entre os anos de 1525 a 1527 mais de 2000 Anabatistas foram mortos em perseguições. Portanto, fica claro que o que…

cujo assento principal era a liberdade contratual como fundamento do direito de propriedade. Esse paradigma vem sendo remodelado à medida que se atribui a condição de produtividade para se resguardar o direito de propriedade. Essa remodelagem paradigmática percorreu todo um histórico, devendo ser mencionado que desde antes de surgir a ideia de produtividade ou de uma função social da terra, mostrou-se imperioso tornar o direito de propriedade - muitas vezes tido como sagrado e absoluto…

Existem três tipos de correntes principais da Filosofia do Direito, que são o Jusnaturalismo, o Juspositivismo e o Pós-positivismo. O primeiro defende que há dois tipos de direito: o Positivo e o Natural, onde o Natural é superior ao Positivo, pois este ultimo só tem validade jurídica se estiver em conformidade com o Natural. Já o Juspositivismo diz que só existe um direito, o Direito Positivo. O Direito Natural se torna uma ficção e ilusão dos filósofos jusnaturalistas. O…

DIREITO, SENSIBILIDADE E AFETO Observando hoje o mundo moderno somos tendentes a ter como idéia de modernidade, o desapego. Talvez isso ocorra em decorrência da rapidez emergencial das idéias que abandonam o sentimentalismo e supervalorizam o ter antes do ser. Essas dicotomias hoje são criticadas por terem chegado ao extremo da distância. O que antes era visto como uma forma de amor, de aconchego e sensibilidade, dá lugar a distância e indiferenças frente ao outro. Um grande exemplo que pode

consumidor. Esta inclui como direitos básicos do comprador, o direito à saúde e à segurança, o direito de defender-se da publicidade enganosa e mentirosa, o direito de exigir as quantidades e qualidades prometidas e pactuadas, o direito de informação sobre os produtos e sua utilização, o conteúdo dos contratos, o direito de não se submeter às cláusulas abusivas, o direito de reclamar judicialmente pelo descumprimento ou cumprimento parcial ou defeituoso das avenças, o direito de…

Origens e fundamentos do Direito Natural e do Direito Positivo - Abordagem sobre o permanente conflito entre o jusnaturalismo e o juspositivismo. Críticas ao Direito Natural e ao Direito Positivo. RECIFE 2012. UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO: DIREITO E. J.T. P. Trabalho apresentado como requisito complementar, para obtenção de nota escolar na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Universidade Salgado de Oliveira, ministrado

Prefácio. In: - FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. – 4. Ed – São Paulo : Atlas, 2003. P.15-20. Prefácio I Tercio Sampaio Ferrar Jr., em seu livro Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação aborda o estudo do Direito de forma analítica, como um fenômeno decisório, vinculado ao poder e à ciência jurídica. Para isso, vale-se do uso do conceito da dicotomia dogmática x zetética do seu mestre Theodor Vieghweg.…

. 2.1 Sob as bênçãos da Igreja .................................................................................... 2.2 Africanos escravizam africanos .......................................................................... 2.3 O tráfico em grande escala ................................................................................. 2.3.1 Pombeiros e traficantes .............................................................................................. 2.3.2 Cruzando o atlântico ...