A Grande Dicotomia Do Direito

UNIVERSALISMO X PARTICULARISMO Por: Rodrigo Santos Cunha INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo fazer uma análise teórica acerca da dicotomia universalismo X particularismo, tema exaustivamente debatido nas aulas de Antropologia jurídica, agora trataremos a questão sob o prisma do Poder de Michel Foucault, de como o discurso universalista pode servir o poder, conforme o conceito de Foucault, retirando a ideia de repressão de uma classe sobre outra, e adotando o conceito de poder,

como guias teórico-políticos” se relaciona com o meu interesse especial pelas duas obras enquanto guias inspiradores, a primeira sendo uma obra reconhecida como guia e espelho teológico até os dias de hoje, e a segunda sendo trabalhada como uma das grandes obras e guias teóricos em Ciência Política implicando nas teorias políticas e aplicações em seus respectivos períodos históricos, não deixando de considerar suas aplicações atuais. O objetivo deste trabalho é contrapor as…

? A discussão a propósito do conflito entre Direito e Moral é certamente uma das mais antigas e complexas da história da Filosofia do Direito. Em seu livro Antígona 1, Sófocles apresenta este complexo conflito como plano principal da obra. Diante do impasse que surge quando Antígona desrespeita as ordens de Creonte e decide enterrar seu irmão que se manifesta a reflexão entre Direito Positivo e Natural ou, mais genericamente, a relação entre Direito e Moral. Assim, a obra tornou-se…

principalmente através da municipalização), integralidade (aponta para a superação da dicotomia serviços preventivos versus curativos e para a atuação em outras áreas além da assistência individual, a área da prevenção de doenças e a promoção da saúde, extrapolando, inclusive, o setor saúde e universalização (igualdade de acesso aos serviços). Movimento Sanitário Nacional e Assembleia constituinte de 1987 – “A SAÚDE É UM DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO.” Criação do SUS pela…

Direito da Propriedade Urbana A viso jurdica do direito real, gnero da espcie direito de propriedade, e sua prpria definio, por si ss, so suficientes para demonstrar o seu carter absoluto, porquanto ele exercido pelo seu titular sobre a coisa, sem intermediao de quem quer que seja. Desde o Direito Romano, j se identificava a idia de limite ao exerccio deste direito. Afirmam os historiadores que a Lei das XII Tbuas j previa limitaes ao uso da propriedade, muito embora com uma viso…

Brasil; Europa: desenvolveram-se concepções do Estado do Bem Estar Social ou Welfare State com umento dos gastos estatais na área da saúde; Formulação de um modelo alternativo de seguridade social; A previdência social passa a ter importância muito grande e serviu de instrumento político eleitoral do governo. Final dos anos 50: a assistência médica previdenciária passa a consumir mais recursos cada vez mais significativos e essa modificação se deve a industrialização. → provoca a…

Nesse semestre vamos tratar do direito societário. Ainda temos que terminar uma parte pendente do período passado, que tem a ver com comercial I, que é o estudo das sociedades no código civil, então, devemos fazer isso nas 3 primeiras aulas, e, logo após, começaremos a estudar as sociedades por ações. Nós paramos quando iríamos começar a estudar as chamadas “Sociedades Simples”, então, vamos seguir esses pontos que eu entreguei a vocês naquela ocasião. Falar de sociedade simples nós…

DIGNIDADE: UMA QUESTÃO DE GÊNERO?[1] Maria Emília Lisboa Pacheco[2] O conceito de gênero é uma inovação política, produzida pelo movimento feminista e suas teóricas, nos anos 90. Um grande êxito do feminismo foi ter conseguido modificar não somente a perspectiva política com que abordava o conflito nas relações mulher-homem, mas também transformar o paradigma utilizado para explicá-lo. O novo conceito de gênero permitiu a compreensão de que não é anatomia que…

Renascimento, o comércio se despontava, enquanto o êxodo rural provocava um surto de urbanização. Enquanto o homem europeu se dividia entre a conquista material e a espiritual (Contra-reforma), o cidadão brasileiro encontrava no quinhentismo semelhante dicotomia: a literatura informativa, que se voltava para assuntos de natureza material (ouro, prata, ferro, madeira) feita através de cartas dos viajantes ou dos cronistas e a literatura dos jesuítas, que tentavam inserir a catequese. …

POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA A PESSOA UM TRANSEXUAL REDESIGNADO SEXUALMENTE, ATRAVÉS DE CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO. PRIMEIRO, CONCEITUA-SE A TRANSEXUALIDADE PARA, A SEGUIR, ARROLAR-SE OS PRINCÍPIOS E DIREITOS CONSTITUCIONAIS QUE PODE O TRANSEXUAL AVOCAR EM SEU FAVOR NA LUTA PELA SUA INSERÇÃO SOCIAL. ESSA LUTA COMPREENDE DOIS MOMENTOS: 1) A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA; E 2) A POSTERIOR ALTERAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO. O OBJETIVO É ENFOCAR NESSE…