A Grande Dicotomia Do Direito

Setembro – FASETE Curso de Bacharelado em Direito PEDRO GERÔNIMO ESTEVÃO PEREIRA; JANINE MARTINS DOS SANTOS MELO E OUTROS PANORAMA DO DIREITO PRIVADO Vs. PÚBLICO PAULO AFONSO / BA Mar./2015 PEDRO GERÔNIMO ESTEVÃO PEREIRA; TALÍA DE SÁ MELO; JOÃO VITOR CAVALCANTI GOMES; ISA PRICILA VILA NOVA VARJÃO; JOYCE NAYANA PIRES DE CARVALHO; JANINE MARTINS DOS SANTOS; MAISA ALVES LIMA; JOSÉ MAICO SANTOS SANTANA. ATIVIDADE AVALIATIVA Panorama do Direito Privado Vs. Público…

Direito civil-constitucional O Direito Civil-Constitucional é uma corrente doutrinária dentro do direito civil que parte da premissa de que a Constituição, como norma hierarquicamente superior a todas as demais, é portadora de uma determinada hierarquia de valores que devem ser observados por todo o ordenamento jurídico e, portanto, pelo próprio direito civil, que assim deixa de encontrar seu único fundamento no Código Civil e na legislação ordinária. Inicialmente, importava na mera consideração

Introdução à Educação Física Contextualização Histórica Prof. MSc. Paulo José dos Santos de Morais Educação & Educação Física Direito de Todos!  Exemplo e Compromisso (Família e Estado)  Ler e escrever bem!  EDUCAÇÃO FÍSICA POLÍTICA… GINÁSTICA… SAÚDE… MEDICINA… ESCOLA… EDUCAÇÃO… ESPORTE… ? O QUE É EDUCAÇÃO FÍSICA? O Elo Perdido: Homem de Toumai Fóssil de 7.000.000 de anos 10.000.000 a.C. Macaco Hominídeo Bípede Pressão Evolutiva: Australopithecus Afaerensis (Lucy) Homo…

1. Métodos de Interpretação da Constituição Federal Métodos Clássicos de Interpretação Constitucional: * Hermenêutica: estudo de princípios e regras de interpretação do direito; * Interpretação: processo que apura o conteúdo da norma dentro sistema; * Aplicação: subsunção da norma ao caso concreto. A interpretação constitucional é peculiar e de importância extrema. Segundo Luís Roberto Barroso a aplicação direta das normas constitucionais pelos seguintes motivos:…

qualquer ponto da amplitude. As informações são expressas em, apenas, duas categorias. Dicotomia artificial: a divisão dos habitantes de um bairro em duas categorias segundo o nível de renda familiar, isto é, aqueles com renda alta e aqueles com renda baixa. Ao se compararem os indivíduos de ambos os grupos, é possível verificar que são semelhantes em vários aspectos, exceto quanto à renda familiar. Dicotomia verdadeira: é desnecessário estabelecer um ponto arbitrário para dividir o…

problemática é uma relação dinâmica que só terá existência se for vivida. Porque, de um lado temos o homem prático e de outro, o homem filósofo. A alma na experiência do filosofar tem grande importância e nessa experiência o corpo surge como um obstáculo. Homem filósofo e homem não-filósofo são opostos. A dicotomia corpo-alma não é apenas uma questão física e psicológica, ela precisa ser vivenciada e é vista por Platão como fundamental para a existência, é o que permite uma vasta…

esse artigo tem como objetivo falar a respeito das bases epistemológica da psicologia comunitária. Mostrando que a psicologia deve ser para todos, deve ser desmistificada, deixando de ser uma prática elitista para ser uma prática divulgada e de direito de todo cidadão. Palavras-chave: Psicologia Comunitária, Psicologia da Libertação, Psicologia das Maiorias, Epistemologia. 1. Introdução ...A trajetória da Psicologia Comunitária no Ceará teve seu ponto de partida no encontro entre

A OCUPAÇÃO DAS ÁREAS DO JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO A questão sobre a reintegração de posse solicitada pelo Jardim Botânico e a ocupação dos mais de 600 moradores feitas ao longo de mais de cem anos é uma dicotomia entre o ambiental e o social. Não há respostas fáceis e absolutas, porém o ideal é agir de acordo com a razoabilidade e a proporcionalidade que a situação clama. A ocupação da área do Horto Florestal, hoje pertence à União, data da primeira década do século XIX,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO CIVIL PROFESSOR: ÉLCIO ALAÚDIO TURMA 040 – NOTURNO FICHAMENTO: “Antropomorfismo e Estatuto do ‘Indivíduo Patrimonial’. Estudo Crítico a partir da Relação Jurídica” . FACHIN, Luiz Edson. Teoria Crítica do Direito Civil: À luz do novo Código Civil Brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012. Capítulo II (pp. 93-155).

211 RESENHA BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do Direito. Apresentação de Celso Lafer. 1. ed. Barueri: Manole, 2007. 285 páginas. Da estrutura à função: novos estudos da teoria do direito From structure to function: new studies of the theory of law JOÃO OTÁVIO BENEVIDES DEMASI Advogado; mestrando em Direito Internacional, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Fdusp; membro do Fórum Latino-Americano de Jovens Árbitros da…