A Função Social Dos Serviços Notariais E Registrais

qual necessitará de um empréstimo para que possa atender todos os seus requisitos. Ocorre que, ao tentar efetuar tal empréstimo, tomou conhecimento impossibilitada, serviço que diante notarial Duplicatas de e de se protestos registral Mercantis, kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, encontrava de onde tendo no cartório Maceió, figura como atualmente de 1º referente a credora a como…

[direito privado , inciso V) administrada exclusivamente pelo Poder Público, instituído por um Ente estatal, com a finalidade prevista em Lei e sendo de propriedade única do Estado. A finalidade pode ser de atividade econômica ou de prestação de serviços públicos. É a pessoa jurídica que tem sua criação autorizada por lei, como instrumento de ação do estado, dotada de personalidade de direito privado, constituídas sob qualquer das formas admitidas em direito, cujo capital seja formado unicamente

aos seus clientes uma prestação de serviços com maior agilidade e qualidade. Apesar dos vários esforços já realizados ao longo do tempo por esse cartório, ainda é recorrente o recebimento de reclamações dos clientes na execução de alguns dos seus serviços. A demora e a variação do tempo de execução das atividades de seus processos, além da grande inconsistência no desenvolvimento dessas tarefas, são exemplos de causas que afetam a prestação de seus serviços. Diante deste cenário,…

crédito prevista na Lei orçamentária n° 317 é que deu origem ao Registro Geral, em virtude das diversas problemáticas que surgiram no que tece ao instituto do crédito.[15] Brevemente Loureiro[16] versa que “o registro da propriedade imobiliária, como função do estado, foi instituído, no Brasil, pela Lei n° 1237, de 24 de setembro de 1864. Antes era ele praticado pelos vigários, dentro das respectivas paróquias, com finalidades meramente declaratórias, para discriminar o domínio público…

nobres e pessoas de sua confiança cuidassem destas terras, tentando trazer desenvolvimento, e Estes que recebiam as terras, chamados de donatários, tinham a função de administrar, colonizar, proteger e desenvolver a região. Cabia também aos donatários combater os índios e tribos que tentavam resistir à ocupação do território. Em troca destes serviços, além das terras, os donatários recebiam algumas regalias, como a permissão de explorar as riquezas minerais e vegetais da região. …

prévia distribuição, obrigatória nas localidades onde houver mais de um Tabelionato de Protestos de Titulos. Tipos de títulos e/ou documentos de dívida para aponte: Letra de Câmbio Nota Promissória Duplicata Mercantil e de Serviço Triplicata Mercantil e de Serviço Cheque Contrato Documento de Dívida OBS: Tratando-se de cheques, poderá o protesto ser lavrado no lugar do pagamento ou do domicílio do emitente, devendo o referido cheque constar a prova de apresentação ao Banco…

Novas Perspectivas de Atos Notariais: Usucapião Extrajudicial e sua Viabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro João Pedro Lamana Paiva1 www.lamanapaiva.com.br RESUMO O presente artigo objetiva defender a implantação da lavratura de Escritura Pública de Usucapião no Direito Brasileiro e sua registrabilidade no Registro de Imóveis, tendo em vista as modalidades de usucapiões existentes. Assim, o trabalho inicia apresentando um panorama histórico, no qual é abordada a…

DE ENSINO SUPERIOR ARTHUR THOMAS – CESA FACULDADE ARTHUR THOMAS – FAAT ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL 6ª EDIÇÃO SERGIO ALBERTO MOSER DA POSSIBILIDADE DO PROTESTO DO AVALISTA LONDRINA 2007 SERGIO ALBERTO MOSER DA POSSIBILIDADE DO PROTESTO DO AVALISTA Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral – 6ª edição, da Faculdade Arthur Thomas em convênio com BB&G Sociedade de Ensino, como…

reserva legal deverá ser averbada no Serviço de Registro de Imóveis para conhecimento de terceiros, a sua não-averbação, no entanto, não exonera o proprietário da obrigação de respeitá-la, pois ela não se constitui pela averbação. Legisladores e ambientalistas prelecionam que o proprietário de uma reserva deveria olhar para seu imóvel como um investimento de curto, médio e longo prazo. Devendo ser adequada à tríplice função da propriedade: econômica, social e ambiental. Usa-se…

realizado obras ou serviços de caráter produtivo. (art. 1238, Parágrafo único, do Código Civil) USUCAPIÃO ORDINÁRIO: aquele que, ininterruptamente, sem oposição possuir como seu por 10 anos, com justo título e boa-fé, adquire a propriedade (art. 1242, CC). USUCAPIÃO ORDINÀRIO ABREVIADO: reduzir-se-á para 05 anos se o imóvel houver sido adquirido, onerosamente, com registro no cartório e nele tiver estabelecido a sua moradia , ou realizado investimentos de interesse social e…