TRABALHO SOBRE USUCAPIAO

SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
FACULDADE DE ROLIM DE MOURA

TEMA: U S U C A P I Ã O

ROLIM DE MOURA – RO
2011

TEMA: U S U C A P I Ã O

Pesquisa realizada como pré-requisito para a obtenção de nota na Disciplina de Processo Civil, ministrada pelo professor Eder Júnior Matt, na Faculdade de Rolim de Moura – FAROL.

ROLIM DE MOURA – RO
2011
INTRODUÇÃO

Nesta pesquisa buscamos interpretar como ocorre Ação de usucapião de terras particulares, baseado em entendimentos Doutrinários e nos direitos jurisdicional garantido pelo Código Civil Brasileiro.
Procuramos moldar os enfoques da pesquisa e arrazoar caracterizando esses temas importantíssimos na busca desse direito levando em conta a satisfação e a pretensão da pessoa interessada em legalizar seu bem usucapiando, bem como da pessoa que se sente lesada a qual buscará na justiça a reivindicação litigiosa de reintegração da propriedade. Destacando inclusive as formas de aquisição originária da propriedade no tempo,.
Demonstramos aqui os caminhos especiais que temos na esfera jurisdicional para alcançarmos em caráter Cautelares as principais influencias que condicionam a urgente busca desse direito, ante ao risco do periculum in mora processual, fazendo valer a defesa do fumus boni iuris, afastando os riscos do dano decorrente da natural demora processual.
O que consideramos de muito interessante neste contexto é que não há um tempo e pessoas certas, para postular esses direitos, conforme veremos no desenrolar desta pesquisa.

Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.

Conceito de USUCAPIÃO ou prescrição aquisitiva: A usucapião; a palavra é feminina porque vem do latim “usus” + “capere”, ou seja, é a captação/tomada/aquisição pelo uso. É modo de aquisição originária da propriedade