A Funçao Social

observando-se sua função social; ao estabelecimento comercial, que deve ser utilizado para o exercício da atividade empresarial com observância à função social; restando separado o empresário, como o sujeito de direito que deve exercer a atividade empresarial de acordo com a sua função social. Nesse sentido, Marcos Paulo de Almeida Salles conclui que, "a empresa não pode ser corolário de filantropia e nem de selvageria, mas apenas deve ser a contribuição privatista para o…

transformadora de bens que coloca no mercado, com um único objetivo o lucro. Ela passou a ser uma instituição social, que pela sua importância, desenvolvimento e influencia depende toda a humanidade, é antes de tudo, um poder. É um instituto social porque provém uma grande maioria de bens e serviços da sociedade, esta da ao Estado grande parcela de suas receitas fiscais. No sentido jurídico, tem-se função como sendo “ dever de agir, atribuído ou conferido por lei a uma pessoa, ou a…

A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA Vanessa do Canto Prof.ª Denise Teixeira Daminelli Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Licenciatura em Pedagogia (PED0634) – Prática Módulo II 10/06/13 RESUMO A escola centrada no pleno desenvolvimento do educando precisa estar buscando maneiras de fazer deste processo educativo algo prazeroso, desafiador. Nesse sentido, o intuito desse trabalho é refletir sobre como esse processo tem acontecido e quais os resultados alcançados até aqui,

REGINA REVOREDO ROBOREDO A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO – FADISP Programa de Mestrado em Função Social do Direito São Paulo - 2007 2 ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob…

colocar telas gráficas como exemplos). 3.4. Consulta Informações Úteis (Descrever o que vocês levaram em consideração. Mostrar um exemplo. É imprencidível colocar telas gráficas como exemplos). 4. FUNÇÃO SOCIAL DO PROJETO (Descrever de que forma este projeto irá contemplar funções sociais). 5. ADERÊNCIA DO PROJETO À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (Descrever os itens do projeto que irão atender a esses dois requisitos)…

A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA 1. Repensando o papel e função da escola. Sabedores somos, que nossa sociedade vive um momento de transformações e a escola deve estar acompanhando este processo de mudança, realizando um trabalho que busque a integração com a diversidade que é visível a todos. Essas mudanças são ocorridas devido aos avanços tecnológicos e científicos, a economia cada dia mais favorece os poderosos e desfavorece os oprimidos. Nesta perspectiva o gestor escolar deve ter uma…

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA É o parágrafo único do artigo 116 da Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas): O acionista controlador deve usar o poder com o fim de fazer a companhia realizar o seu objeto e cumprir a sua função social, e tem os deveres e responsabilidades para com os demais acionistas da empresa, os que nela trabalham e para com a comunidade em que atua, cujos direitos e interesses deve lealmente respeitar e atender. O administrador deve exercer as atribuições que a lei e o

Função Social. - Com fulcro no art. 421. C.C. 2002 “a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da Função Social do Contrato”. - Esse mandamento do art. 421 destina-se a ordenar os contratos, visando impedir que estes prejudiquem tanto os contratantes quanto a coletividade. - Deve-se ressaltar que o princípio da Função Social não tem a finalidade de contrariar o “PACTA SUNT SERVANDA” que diz que as partes devem cumprir o que foi combinado. - O que

possibilidade de unilateralmente não renovar o contrato e modificar as suas bases da forma que melhor lhe convier, onerando, na maioria das vezes, o consumidor, a cláusula em questão vem a ser totalmente contrária ao princípio da boa-fé e ao princípio da função social dos contratos, princípios norteadores, não só do Código de Defesa do Consumidor, mas, também, do Código Civil que rege as relações contratuais pelos princípios da eticidade e socialidade. Além disso, o…

princípios fundamentais da sociedade, voltados à valorização da pessoa humana, sob o aspecto individual e coletivo, bem como quanto aos valores constantes nos princípios do Estado Democrático de Direito, da sociedade livre, justa e solidária, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, rompendo, desse modo, com o período da legislação anterior voltada a uma preocupação e interesse exclusivamente estatal. O novo perfil do Estado veio garantir o desenvolvimento nacional visando…