A Funçao Social

trabalho tem como objetivo destacar a importância e a indispensabilidade do advogado dentro da sociedade, a sua função social no Estado Democrático de Direito. Para tal fim, no decorrer do trabalho fez-se um estudo sobre o exercício da advocacia, apontando regras e princípios positivados na lei que realçam a função social do advogado. A evolução da advocacia no Brasil e no mundo, a função social do advogado, o exercício da ética na advocacia, o Estatuto da Ordem dos Advogados do…

A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA A família sofreu, nas últimas décadas, profundas mudanças de função, natureza, composição e, consequentemente, de concepção, sobretudo após o advento do Estado social. Merecendo cada vez mais atenção do legislador pátrio no sentido de disciplinar suas relações. Atualmente a família parte de princípios básicos, de conteúdo mutante: a liberdade, a igualdade, a solidariedade e a afetividade como a função social perante a sociedade. A função social da…

A função social da propriedade e as ocupações de terra por movimentos sociais I – À guia de introdução O conflito pela terra em nosso território é manifesto e violento desde que o Brasil foi conquistado. Portugueses e indígenas travaram, já no ano de 1500, uma sangrenta luta pela posse e propriedade da terra brasilis. Os "mais civilizados", dessa feita, eram os invasores e, pela força de suas armas, saíram vitoriosos. Cinco séculos depois, a luta continua.…

A PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL De acordo com o princípio da função social da propriedade, o direito do proprietário está limitado, pesando sobre ele o dever de atender aos fins coletivos, ou seja, o propretário deve exercer o seu direito em benefício de outrem. Este princípio visa a superar o caráter individualista do Código Civil revogado, estabelecendo que toda propriedade deve estar atrelada a uma destinação social. Sua utilização para fins individuais ou danosos à coletividade…

Função Social das Empresas Descrito no art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: (...) II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V – defesa do consumidor; (...) VII - redução das desigualdades regionais e sociais; VII – busca do pleno emprego Empresas são…

FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE A CF e o CC não aludem expressamente a função social da posse. Restringiram em falar expressamente da função social da propriedade. É uma espécie de ônus imposto a todo ou qualquer proprietário. Art. 5º, XXIII. Porém não se pode ignorar que o proprietário eventualmente pode descumprir a função social. Toda vez que o proprietário não cumpre a função social e alguém o faz em seu lugar, tem se a função social da posse. Consequência (sucedâneo) natural da função social da

FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Um dos pontos altos do novo Código Civil está em seu Art. 421, segundo o qual “a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato”. Um dos motivos determinantes desse mandamento resulta da Constituição de 1988, a qual, nos incisos XXII e XXIII do Art. 5º, salvaguarda o direito de propriedade que “atenderá a sua função social”. Ora, a realização da função social da…

Função Social da Propriedade O direito de propriedade passou por transformações históricas. O indivíduo detentor tinha adquirido para si um “direito” tradicional de caráter absoluto e egoísta, sendo esse inviolável e visto como algo sagrado. Com a evolução da sociedade foi necessário criar e buscar um instrumento capaz de aprimorar o convívio social. No entanto, o conceito jurídico da propriedade ampliou-se para acompanhar tal evolução, a fim de assegurar seu relevante papel…

CONTRATO E SUA FUNÇÃO SOCIAL FORTALEZA 2009 1 LEONARDO DE ARAÚJO LANDIM NOGUEIRA ALVES O CONTRATO E SUA FUNÇÃO SOCIAL Monografia apresentada ao curso de direito com habilitação em Graduação da Faculdade Integrada do Ceará como requisito para a obtenção do grau de bacharel. Orientador: Prof. Esp. Karol Wojtyla. FORTALEZA 2009 2 Superado de vez o individualismo, que condicionara as fontes inspiradoras do Código vigente, reconhecendo-se cada vez mais que o Direito é social em sua origem e

Disciplina: Economia, SFN e Função Social dos Bancos Professor: Paulo Data: 26/11/2013 A FUNÇÃO SOCIAL DOS BANCOS Alunos: SUMÁRIO Sumário RESUMO 3 1 Introdução: 4 2 Sistema Financeiro Nacional: 4 2.1 Composição do sistema financeiro brasileiro: 5 3 História dos Bancos: 6 3.1 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) 6 3.1.1 Função Social do BNDES: 7 3.2 Caixa Econômica Federal 8 3.2.1 Função Social…