A Funçao Social

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a existência do princípio da função social da empresa, fazendo sua conceituação e demonstrando sua importância para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária, de acordo com os preceitos da Constituição Federal de 1988. Na análise de Requião: Esse diploma, até hoje elogiado pela precisa e técnica de sua elaboração, teve como fontes próximas o Código francês de 1807, o espanhol de 1829 e o português de 1833. Foi compilado,…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa verificar os aspectos referentes à função social da propriedade e a sua importância para Roraima e a região Amazônica. No inicio será feita uma abordagem histórica sobre o conceito de propriedade, passando por vários momentos até concentra-se mais na situação contemporânea. Trataremos então da conceituação de propriedade e a sua função social, subdividindo em doutrinas e entendimentos atuais do STF e STJ. Finalmente será feita a analise da…

DE SANTA CATARINA ELIZA BOEING RODRIGUES KULKAMP FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Braço do Norte 2015 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Empresarial III, da Universidade do Sul de Santa Catarina. Professora: Tatiana Damas Braço do Norte 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 FUNÇÃO SOCIAL 5 2.1 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 5 2.2 JURISPRUDÊNCIA 8 3 CONCLUSÃO 10

UNIVERSIDADE DE ITAÚNA CURSO DE DIREITO ROSÂNGELA SILVA SOARES FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE ITAÚNA - MG 2012 ROSÂNGELA SILVA SOARES FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Itaúna, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil. Turno: Diurno. Período: 10º.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL - UMA ANÁLISE HISTÓRICA E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO CAROLINA MACHADO NOVAES LAVRAS-MG 2009 CAROLINA MACHADO NOVAES FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL - UMA ANÁLISE HISTÓRICA E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO Monografia apresentada ao Centro Universitário de Lavras como parte das exigências do curso de graduação em Direito

Fora/MG Tema: Direito Empresarial Data de inclusão: 21/11/2006 A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Função social trata-se de expressão vaga, com imprecisão e de difícil compreensão. Em nossos dias, função social, conceitualmente, é conhecida relacionada à determinação constitucional contida no artigo 5º, inciso XXIII e artigo 170, III da Constituição Federal. Alguns doutrinadores trazem o conceito de função social: José Diniz de Moraes: função é a satisfação de uma necessidade,…

FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE A posse está prevista no artigo 1.196 do Código Civil e, segundo a teoria de Rudolf von Ihering, caracteriza-se como: “Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.” Antes de analisar propriamente o princípio da função social, impinge traçar a diferenciação entre propriedade e posse. Pode-se dizer, objetivamente, que posse caracteriza-se como o controle físico do…

A PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL 1 INTRODUÇÃO O fator que possibilitou a escolha do tema é, exatamente, o fato de que a propriedade seja, talvez, o instituto jurídico mais antigo, de todos os tempos, residindo nela, ainda nos dias de hoje, constantes preocupações, quanto ao seu conceito, seus meandros e sua eficácia no plano dos direitos individuais e coletivos. O objetivo central desse artigo é fazer um estudo, ainda que superficial, do instituto da propriedade, levando em…

Função social da Posse e da Propriedade 1. Conceito de posse e propriedade Inicialmente, antes de tratarmos da função social da posse e /ou da propriedade, é necessário um breve esclarecimento a respeito desses dois institutos com estreita relação e proximidade, porém que possuem regramento jurídico próprio. De acordo com o Código Civil de 2002, em seu artigo 1.196, possuidor é " todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade". Por outro

A função social da empresa A doutrina da função social no Direito Civil emite matriz filosófica e sob a vertente histórica dando uma compreensão atual a respeito dos valores que devem informar e guiar os institutos do Direito Civil com queda da exacerbação ao individualismo. Ao lado justificador da função social colocamos os direitos humanos e fundamentais relacionados com a moradia urbana com o trabalho e que propiciem ao atendimento do mínimo existencial da pessoa humana e de sua…