A Funcao Do Jurista Na Sociedade

dessa participação. A ideologia como categoria crítica é então um meio de acesso à compreensão da sociedade e do direito como totalidade e em seu intrínseco desenvolvimento histórico mas com o sentido prospectivo de participação e transformação do real concreto, histórico e social. Como categoria crítica, penso pois a ideologia como auto-imagem da sociedade, imagem que é construída pela sociedade, a partir da religião, da filosofia, da ciência, da arte da educação, do direito, da…

antes de tudo ao âmbito imaterial da sociedade. E é esta imaterialidade que o torna misterioso para o homem comum, para este o direito não passa de comandos autoritários aos quais deve obedecer passivamente. Para o homem comum, o direito aparece na forma de sanções e coerções que caracterizam uma realidade hostil, já para Grossi, isto é um “risco provável de uma separação entre direito e sociedade”. O fato do direito ter se tornado tão hostil aos olhos da sociedade é resultado da…

conceito kelseniano de que o direito “é a norma e as relações entre as normas”. Isto porque se aceita que os conceitos elaborados pela sociologia jurídica integrem a ciência jurídica. Como veremos, coloca-se em dúvida a suposta neutralidade do jurista. O jurista-sociólogo pode influenciar o processo de elaboração das leis (porém, elaborar leis é incumbência da política e não constitui um trabalho propriamente jurídico) e pode também influenciar a doutrina (os estudiosos do direito). Até…

interpretação e aplicação das normas e para aplicar as normas é necessário uma investigação dogmática. A ciência jurídica é dogmática. A dogmática é o conhecimento que busca analisar o conceito, a interpretação e aplicação das normas. A dogmática tem uma função importante que é o direito pela técnica para a solução dos conflitos. Ex: se você tem um problema então você busca uma solução na justiça, o juiz não busca uma solução com base na moral e sim pelas normas o que elas determinam…

seu caráter hipotético, problemático, tentador e questionável. Servem primordialmente para delimitar o horizonte de questões de um âmbito especializado nesse sentido. Outra distinção entre as teorias dogmática e zetética pode ser encontrada em sua função desempenhada, enquanto a visão dogmática busca a formação de opiniões, a zetética procura se relacionar com a investigação e com a dissolução, através do questionamento, das opiniões já formadas. Do ponto de vista finalista, a…

SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO Nas obras de dois importantes sociólogos europeus, Emile Durkheim e Max Weber, em finais do século XIX, surgem análises profundas e sistemáticas sobre o direito. Na obra mais importante de Max Weber, que foi Economia e Sociedade, escrita entre 1911/1912, e publicada após a sua morte, o autor apresenta um extenso estudo sobre sociologia jurídica, a qual influenciou sociólogos do direito em todo o mundo. Durkheim e Weber dedicaram-se ao estudo dos vários…

rejeitou tal proposta e rescindiu o contrato do jurista. Após quase meio século, em 1912, o jurista Inglês de Souza, apresentou emendas e aditivos ao Projeto do Código comercial transformando-o em um Projeto de Código de Direito Privado, unificando assim a matéria. A idéia deu certo e, em 1969, a teoria unificadora foi consagrada ao ser adotada pelos juristas José Carlos Moreira Alves, Agostinho de Arruda Alvim, Sílvio Marcondes, Miguel Reale, e outro juristas consagrados, que resultou…

sociólogos que se encontram na esteira de Renato Treves, sustentam que, hoje, a sociologia do Direito é centrada, em parte, na análise da situação do "direito na sociedade" (questão de saber o lugar e a função do Direito, das instituições e das regras jurídicas na sua relação como o conjunto do sistema social), e centrada em parte, na análise da "sociedade no direito" (suas repercussões de Faro nos comportamentos sociais). Assim definida, a sociologia do Direito traz um ponto de vista…

Em 1913, o jurista alemão Eugen Ehrlich publica sua obra Fundamentos da Sociologia do Direito, na qual sustentava que existiam vários ordenamentos jurídicos na mesma sociedade, como o direito da comunidade, o direito do Estado, o direito dos juristas, e apresenta os métodos de pesquisa que a sociologia jurídica deveria empregar para analisar tais ordenamentos. Todos os trabalhos de Sociologia Jurídica partem da tese de que o direito é um fato social, ou ainda, uma função da sociedade.…

importância do Poder Judiciário, mas também, como expressão ativa da percepção de uma sociedade moderna acerca de seus direitos e dos meios processuais coletivos hábeis a efetuação e fácil acesso à justiça. Ao sentenciar os juristas cria Jurisprudência, que dá sinais claros dessa nova compreensão crítica da lei e a necessidade de conformação valorativa do Direito, a fim de resgatar a substância de Justiça. Os juristas cada vez mais usa a forma consuetudinária e a hermenêutica para…