A Funcao Do Jurista Na Sociedade

caminha para uma visão de si mesmo que supere o positivismo legalista e pouco profícuo para a solução equânime dos conflitos a ele apresentados por uma sociedade demasiadamente complexa. O papel da Filosofia do Direito é contribuir com uma formação holística, humanística e capaz de levar a uma leitura reflexiva do fenômeno jurídico; teria, portanto, a função de instigar o profissional do Direito a uma visão mais completa e complexa do fenômeno jurídico que supere a visão meramente…

Interpretação da lei: temas para uma reformulação. 1 ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1994, p. 13-18. 1. Resumo Luis Alberto Warat, pesquisador e jurista argentino, reinvindica, em seu livro “Introdução Geral ao Estudo do Direito”, um estudo crítico do direito ao problematizar a existência de um “senso comum teórico dos juristas” que atua como voz incógnita nos discursos jurídicos. Tal voz incógnita implícita nas supostas verdades jurídicas, é formada por preconceitos,…

ordenamentos jurídicos na mesma sociedade e apresenta os métodos de pesquisa que a sociologia jurídica deve empregar para analisar tais ordenamentos, os trabalhos da sociologia jurídica partem da tese de que o direito é um fato social,os sociólogos do direito consideram que o direito possui uma única fonte: a “vontade do grupo social”, onde a sociologia jurídica deve pesquisar conforme Ehrlich chama de “fatos do direito” não dependendo das leis escritas, e sim da sociedade, que produz…

MÉTODOS JURÍDICOS O problema central da Metodologia jurídica são os procedimentos lógicos adequados ao conhecimento do direito, porque, segundo Kant, o conhecimento resulta do método empregado, por dever o jurista partir o jurista partir do geral para o particular, ou seja, das normas gerais para os casos considera-se como método dedutivo, o silogismo é uma forma típica de conhecimento jurídico e foi usado e abusado pela jurisprudência conceitual. O historicismo carreou para o direito,…

disso e da insatisfação de alguns juristas com a vigência das normas jurídicas, começaram a idealizar novos métodos modernos da interpretação e aplicação da lei, capazes de superar as possíveis lacunas encontradas no Direito, surgindo assim essa nova corrente de pensamentos. O movimento do Direito Alternativo em sua fase incial rodeava-se de duas posturas básicas no nível técnico/teórico: a defesa contra as ferozes e falsas críticas efetuadas pelos juristas tradicionais; e pelas…

O autor alega que o pensamento utópico foi essencial para o desenvolvimento das sociedades, pois se não fosse por esses pensamentos, teríamos continuado submissos ao poder de ditaduras e de repressões brutais de controle social. Foi a partir do pensamento utópico de poucos que influenciou a insurreição da maioria em prol do bem de todos, que mudou-se a realidade social de muitas comunidades. É essa a função da utopia, é favorecer a crítica da realidade para sempre buscarmos a realização dos

COMO NASCE O DIREITO - RESENHA - FRANCESCO CARNELUTTI BIOGRAFIA Francesco Carnelutti nasceu em Udine no ano de 1879 e faleceu em Milão em 1965. Foi um dos mais notáveis advogados e juristas italianos e o principal inspirador do Código de Processo Civil italiano. Francesco iniciou seus estudos de jurisprudência na Universidade de Pádua, local onde fez seu doutorado em 1900. Durante sua trajetória, ocupou o cargo de professor em universidades italianas, entre elas, na Universidade…

INTRODUÇÃO Tanto no meio acadêmico quanto na sociedade em geral, há uma grande parte da população intelectualmente instruída que não faz a mínima ideia do contexto doutrinário sustentado por Antonio Gramsci. Nos meios jurídicos, a situação não muda muito, entretanto, conta com a ressalva de um grupo que tem se dedicado ao estudo a fundo da estratégia gramsciana: os partidários do movimento do direito alternativo. A respeito do direito, Gramsci se limitou a fazer poucas exposições,…

Juristas Leigos - Direito Ambiental © 2002 - AATR-BA Direito Ambiental 1 Juristas Leigos - Direito Ambiental SUMÁRIO © 2002 - AATR-BA INTRODUÇÃO 1 – BREVE HISTÓRICO DO DIREITO AMBIENTAL POSITIVO 2 – PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICA AMBIENTAL 3 – DIREITO AMBIENTAL: CONCEITO E DEFINIÇÃO 4 – DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 5 – BENS AMBIENTAIS 6 – FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL 7 – UMA PALAVRA SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL 8 – RECURSOS…

A função dos comparatistas é de colocar em evidência a função que deve desempenhar o direito comparado, de modo que buscam tornar os juristas aptos a cumprir a tarefa que lhes é confiada, cada um na sua especialidade. Devendo os comparatistas preparar um espaço a fim de que os outros possam empregar nas suas variadas funções o método comparativo, devendo ter como conhecimento os perigos que estarão expostos e as regras de prudência as quais devem se sujeitar. A especialidade obtida…