A Funcao Do Jurista Na Sociedade

necessariamente seguido pelos homens. Todavia, a contínua obediência incondicional à rigidez dos conceitos torna-os, no passar do tempo, verdades absolutas, inquestionáveis, insensíveis a visões, opiniões diferentes, contribuindo para a construção de uma sociedade de seres autômatos, desprovidos de análise crítica da realidade. A subversão do ordenamento lingüístico e conceitual característico de cada grupamento humano gera dois tipos de transgressores. O primeiro, chamado no texto…

Direito Romano O Direito é um elemento fundamental da cultura, produto histórico da experiência humana de uma sociedade. A cultura ocidental vigente em nosso cotidiano baseia-se em três componentes de suma importância que são a filosofia grega, o Direito Romano e o Cristianismo isto sem mencionar outros também importantes, porém menos grandiosos que estes três. O Direito Romano nos legou o Corpus iuris civilis (Corpo de Direito civil), em sua estrutura, princípios e categorias e os…

os legalistas, a lei é um conjunto de normas emanadas e positivadas pelo legislador, abrangendo todas as situações possíveis de conflito. Teoricamente facilitaria a investigação da vontade do legislador, por que o magistrado teria apenas a função de aplicar a lei aos casos concretos. Todo o contexto social contemporâneo deveria ignorado, inclusive conceitos pessoais e valorativos do juiz, a não ser nos casos permitidos pela lei. “Queria-se a lei sem qualquer influência dos…

produzir-se-ia indesejável efeito de se criminalizar várias vezes toda a população. É notório que o sistema penal está montado de forma que a legalidade processual não seja eficaz, mas sim exerça um poder arbitrário e dirigido para setores vulneráveis da sociedade, isto é, produto de um exercício de poder que se encontra nas mãos de todos os poderes que formam o Estado. A legalidade não proporciona legitimidade. O principal e mais importante exercício de poder do sistema penal…

vivos. Portanto, o homem é um animal apto a viver em comunidade, sociedade e nas mais diversas conglomerações de seres vivos. 2. As razões Históricas dos Desentendidos e Incompreensões Escolhas dominantes e determinantes da história jurídica da Europa continental pelos últimos duzentos anos foram consolidadas em um vínculo muito forte e completamente novo entre poder político e direito. O Estado é a cristalização da sociedade em que a crença da virtude da lei estendeu-se até hoje,…

homens que vivem em sociedade, de acordo com Tércio Sampaio Ferraz Junior, o direito objetivo se caracteriza por ser um dado cultural, composto de normas e instituições, constituindo um dado objetivo. Esse conjunto de normas, que se formaliza Poe uma entidade, uma instituição que rege a conduta da sociedade, e garante ao indivíduo o direito subjetivo de invocar o ordenamento jurídico a seu favor. O direito objetivo tem como função regular o comportamento do indivíduo na sociedade em que…

do Adolescente (ECA). No capitulo 8 Altoé vem tratar do Poder Genealógico do Estado, tendo como base a triologia: Autoridade, Responsabilidade Parental e Proteçao ä Crianca. Trazendo como discussão a ordenança desse poder, como pensa-lo hoje, a função de fundar , a Logica do Terceiro, a logica da Referencia. . 1. Criança – Sujeito de direitos nas Varas de Familia? Segundo Altoé a evolução histórica da criança passando da era em que apenas era – res, ate ser titular de direito,…

humana, em função de seus interesses, e sofrem ainda a influencia das condições culturais, morais e econômicas do meio social. A análise do homem e da sociedade deve ser uma tarefa permanente a ser desenvolvida pelo estudioso do Direito. O seu papel é o de revelar o ser do Direito, aquele que é obrigatório, que se acha posto à coletividade e que se localiza, basicamente, nas leis e nos códigos. A Ciência do Direito, definir e sistematizar o conjunto de normas que o Estado impõe a…

“ A IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA DO DIREITO NA FORMAÇÃO DO JURISTA NA PÓS-MODERNIDADE, UMA VISÃO EPISTEMOLÓGICA” ” 1 Por Nelson Moraes Rêgo2 A guisa de introdução, pode-se afirmar que não há ninguém que não viva sob o Direito e que não seja por ele constantemente afetado e dirigido. O Direito é, pois, um elemento essencial da comunidade. Logo, inevitavelmente, afeta-nos e diz-nos respeito. E esta realidade jurídica também interessa à Filosofia, resultando no aparecimento da…

Certificação Digital Nº 0310736/CA O distanciamento entre o homem comum e o Direito não é inerente à contemporaneidade. Há muitos séculos, juristas discutem sobre questões concernentes ao desconhecimento ou à não-compreensão, pelo homem comum, do conteúdo das normas jurídicas. Um exemplo é a afirmação feita, já no século passado, pelo político e jurista Joaquín Costa: (...)en que aun redactadas las leyes en la lengua nativa del pueblo, el pueblo no puede aprenderlas, y ni…