A Forma Justa

GOIÂNIA / 2009 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. CESSAÇÃO DO CONTRATO de trabalho 5 1.1. CONCEITOS, TERMINOLOGIAS, DIVISÕES 6 2. cessação do contrato por decisão do empregador 7 2.1. DISPENSA DO EMPREGADO COM JUSTA CAUSA 7 2.2. DISPENSA DO EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA 8 3. CESSAÇÃO DO CONTRATO POR DECISÃO DO EMPREGADO 9 3.1 DEMISSÃO 9 3.2 DISPENSA INDIRETA 9 3.3 APOSENTADORIA ESPONTANEA 10 4. CESSAÇÃO POR DESAPARECIMENTO DE UMA DAS…

DIREITO EMPRESARIAL DIREITO TRABALHISTA – JUSTA CAUSA SOROCABA- SP 2014 BRUNO FERNANDO STAQUICINI KUROKI DIEGO HENRIQUE DIAS GLEISSIANE TOMAZIA OLIVEIRA IEDA GOMES RODRIGUES JESSICA RIBEIRO JOSE TADEU REDINI DE FREITAS LARISSA VIEIRA ARAUJO LETICIA GARCIA MARIANA DE SOUZA SOARES PLINIO CARDOSO DE SAL LOBO SAIURI JOCIANE OKUMA DIREITO EMPRESARIAL DIREITO TRABALHISTA – JUSTA CAUSA Trabalho de Conclusão da matéria de Direito Empresarial

RESOLUÇÃO PELO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATO: JUSTA CAUSA O termo resolução é empregado sempre que o contrato de trabalho terminar pela prática de falta por uma das partes (justa causa do empregado ou rescisão direta– art. 482 da CLT , justa causa do empregador ou rescisão indireta art. 483, da CLT ––), ou por ambas as partes (culpa recíproca – art. 484 da CLT). A justa causa é uma circunstância peculiar ao pacto laboral. Ela consite na prática de um ato doloso ou culposamente

JUSTA CAUSA DO EMPREGADO Niterói 2013 KELLY CRISTINY SILVA DE BARROS JUSTA CAUSA DO EMPREGADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira, como pré requisito para a obtenção do título de bacharel em Direito. Niterói 2013 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO KELLY CRISTINY SILVA DE BARROS JUSTA CAUSA DO

A Justa Causa no Direito do Trabalho I – Conceito de Justa Causa Neste estudo, de forma sucinta, será feita uma análise de alguns aspectos relevantes da justa causa no direito do trabalho. Aprioristicamente, aduzimos que a justa causa, segundo Sergio Pinto Martins[1], é “a forma de dispensa decorrente de ato grave praticado pelo empregado, implicando a cessação do contrato de trabalho por motivo devidamente evidenciado, de acordo com as hipóteses previstas na lei.” Amauri Mascaro Nascimento[2]

. 4. SUSPENÇÃO.......................................................................................................... 5. MULTA............................................................................................................... 6. JUSTA CAUSA.................................................................................................. 7. RECUSA DE RECEBIMENTO PELO EMPREGADO....................................... 8. CONSEQUENCIAS NAS PENALIDADES..............................

Trabalho Formas de extinção 1) Resolução – culpa de uma das partes 2) Rescisão/Resilição – vontade de uma ou ambas as partes 3) Caducidade – termo final do contrato por prazo determinado 4) Formas atípicas de extinção – razões alheias à vontade das partes Há uma confusão doutrinária quanto à classificação das formas de extinção. Por exemplo, há autores que entendem que rescisão e resilição são coisas distintas; há quem interprete a caducidade e a extinção como a mesma coisa. Formas…

CURSO DE DIREITO GABRIELA BORGATTO RIBEIRO DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. Guarulhos 2013 GABRIELA BORGATTO RIBEIRO DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Guarulhos como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, Centro de Ciências e Sociais e Jurídicas, campus Centro

empregado por justa causa. Sergio Pinto Martins, conceitua assim: :”justa causa é a forma de dispensa decorrente de ato grave praticado pelo empregado, implicando a cessação do contrato de trabalho por motivo devidamente evidenciado, de acordo com as hipóteses previstas em Lei”. São três os sistemas edificantes da justa causa: Genérico, Taxativo e Misto; Genérico é encontrado nas legislações que autorizam o despedimento do trabalhador sem especificar as hipóteses em que se configura…

Dispensa do empregado com justa causa Trata-se da dispensa do empregado que comete falta grave, justificando a justa causa, desde que prevista em lei. Em conformidade, está previsto no art. 482 da CLT e em outros dispositivos consolidados, v.g., art. 508 da CLT. Terminologia Há o propósito de escalercer os termos, “Justa causa e falta grave”, haja vista a CLT não ser muito precisa quanto a utilização dos mesmos. Em determinadas situações, a CLT usa o termo falta grave para…