A Favor Do Casamento Homoafetivo

uniões homoafetivas que estão presentes em uma sociedade que se rotula totalmente heterossexual. Faz-se uma breve análise da união entre pessoas do mesmo sexo perante as legislações estrangeiras, sendo que, em algumas, se permite inclusive o casamento entre homossexuais. O trabalho aborda também de como estão inseridos na sociedade, nas organizações, nas escolas, entre as famílias, ele emprega o significado da família, constituído por homossexuais e percebendo o impacto e o valor da…

socialmente, contudo, juridicamente, Pessanha (2013) traz que sob a visão dos direitos e garantias constitucionais, como meio de resguardar os princípios da liberdade de orientação sexual, afetividade, igualdade e respeito às diferenças, os casais homoafetivos tem o direito de constituir e ser reconhecido como família, independentemente do sexo ou da orientação sexual. No que se refere à homoparentalidade, propriamente dita, Zambrano (2006) traz que é um neologismo, criado em 1997 pela…

que aceitam o casamento gay Existem alguns países que punem a homossexualidade com a pena de morte como: o Afeganistão, a Arábia Saudita, o Iémen, o Irão e o Sudão. Um número considerável de países pune a homossexualidade com prisão, alguns com castigos físicos e há ainda aqueles onde uma orientação sexual por indivíduos do mesmo sexo é reprimida pelas entidades oficiais. Também na África a homossexualidade é em grande medida praticada às escondidas. Porém, o casamento homoafetivo já…

Social- 16/05/2012 Aline de Fátima Machado Binhardi- 77715 Karina Lopes Ferreira- 76483 Lady Ane Madureira Garcia- 76084 Milene Gonçalves Rodrigues- 76786 Adoção Família Homoafetiva Debate a favor. As pesquisas não permitem vislumbrar a possibilidade de ocorrência de distúrbios ou desvios de conduta pelo fato de alguém ter dois pais ou duas mães.Não foram constatados quaisquer efeitos danosos ao normal desenvolvimento ou à…

chefe efetivo e não pai. A ele se subordinavam, até a morte, as pessoas denominadas alieni juris, consistentes na materfamilias, mais precisamente, mulher casada colocada sob o poder do marido, o filiusfamilias e a filiafamilias, filhos nascidos do casamento do paterfamilias ou por estes adotados, assim como os descendentes do filiusfamilias e suas respectivas mulheres e, por fim, os escravos e as pessoas a estas assemelhadas. (FUJITA, 2000). Percebe-se, então, que a família, assim como…

está dividida em dois segmentos no que se refere à homoafetividade: a Igreja Inclusiva e a Não-Inclusiva. A Teologia Gay é uma teologia contemporânea elaborada pela Igreja Inclusiva. Seu discurso teológico consiste nos argumentos de inclusão do homoafetivo no contexto eclesiástico, tendo como principal distinção do cristianismo tradicional uma nova interpretação de cada versículo bíblico acerca da homoafetividade. Nasceu como Teologia Homossexual e sua evolução aponta para a Teologia…

uma profunda reflexão no contexto dos pares homoafetivos, eis que lutam pela tão desejada igualdade social em meio à falta de normas jurídicas capazes de assegurar a integração desta classe. O legislador como canal de ligação entre os acontecimentos cotidianos, aspirações da população e a letra da lei, tem o papel fundamental de zelar para que não ocorra a exclusão social, tampouco para que o sistema jurídico não mate os sonhos dos casais homoafetivos em se tornarem uma família…

correntes sobre a aplicabilidade da lei 11340;06 em favor dos homens, os que são contra e os que são a favor, isso ocorre pois existe uma lacuna na lei, nesses casos segundo o artigo 4 da lei de introdução ao código civil “quando a lei for omissa, o juiz decidira o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito”. Devido a brecha existente na lei o juiz pode perfeitamente utilizar-se da analogia para aplicar a lei em favor dos homens. Os princípios são as…

por casais homoafetivos. Apesar da falta de legislação específica sobre a matéria, defenderemos, com base no princípio da dignidade da pessoa humana, a possibilidade de casais formados por pessoas do mesmo sexo se candidatarem à adoção, realizando, assim, um dos objetivos da adoção, qual seja, proporcionar convivência familiar a crianças e adolescentes desamparados. 1 EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA Desde o Direito Romano, a família era tida como a união, através do casamento, de…

A ADOÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS RESUMO O presente artigo tem como objeto a adoção entre casais homoafetivos, considerando a contemporaneidade do assunto, o atendimento dos interesses emergentes do menor na sua inserção no convívio familiar e as dificuldades enfrentadas pelas famílias homoafetivas que apresentam determinação para adoção. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, junto a doutrinas, leis e jurisprudências, o artigo foi elaborado com o objetivo de reflexionar sobre…