A Família Na Legislação Especial

independente do gênero, pois é ele quem provê as necessidades básicas da criança e do adolescente. O psicólogo forense tem atuação direta na vara da família, nas questões de separação, guarda e visita, por isso a necessidade de um profissional com formação especifica em relação ao desenvolvimento infantil, processo psicológico e psicodinamismo da família. Além das questões relacionadas a guarda, o psicólogo judiciário tema atuação direta nas questões relacionadas na adoção,…

época e costume de cada povo. Pode-se dizer que inicialmente o sentido de adoção estava relacionado à perpetuidade da família para aqueles que não conseguiam ter filhos de forma “natural”. A exemplo, na Grécia a adoção possuía viés social e político, para os considerados cidadãos adotarem e serem adotados como forma de manter as memórias dos membros anteriores da família. No império romano, por sua vez, por contudo da religião, a adoção era forma de assegurar a ascendência.…

discussão; e o que a legislação dispõe acerca da Maioridade Penal. 2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral Apresentar os principais crimes e as principais infrações cometidas por menores de 18 anos. 2.2 Objetivos Específicos Analisar o que motiva os menores a cometerem delitos; Investigar a realidade social dos menores infratores; Verificar se o motivo da prática de crimes por menores é o envolvimento com tráfico de entorpecentes e drogas afins; Verificar qual a relação entre o menor, a…

25/11 que regula a prática contra violência domestica que tem chocado a sociedade Angolana com tanta frequência. A violência doméstica é um flagelo social que contribui para a desestruturação e instabilidade emocional das famílias. A legislação traduz que, sendo a família o nucleio fundamental da sociedade, deve haver a necessidade de se prevenir e punir os actos de violência doméstica contra indefesos e debilitados física, psicológica e emocionalmente, exigindo maior cuidado…

do Adolescente A democratização do Direito prevista na Constituição Federal de 1988 alcançou a família brasileira e, conseqüentemente, todas as pessoas que a complementam, inclusive as crianças e adolescentes, que receberam, além dos direitos fundamentais assegurados a todos, também, direitos fundamentais próprios. A justificativa para a previsão de direitos fundamentais especiais para as crianças e adolescentes, está no fato de faltarem a estas a capacidade cognitiva que é própria

Brasil uma república nova contemplava antigos valores, mantendo a filosofia impregnada pelas Ordenações Filipinas. Teixeira de Freitas teve a missão de sistematizar a legislação brasileira e foi o responsável pela criação de um Código Civil Brasileiro, que não chegou a ser aprovado, mas inspirou vários países na América do Sul, em especial a Argentina que teve seu Código Civil erigido sob a influência do esboço de Teixeira de Freitas. Já no inicio do século XX, tendo o Brasil…

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA E SUA IMPORTÂNCIA O termo família advém da expressão latina famulus que significa “escravo doméstico”, designando o conjunto de escravos e servidores que viviam sob jurisdição do pater famílias. A família pode ser considerada a unidade social mais antiga do ser humano, a qual, historicamente, mesmo antes do homem se organizar em comunidades sedentárias

Acompanhamento da Aprendizagem AVA | GRADUAÇÃO Graduação GRALSTP_20142 Você acessou como RAUL GIRALDINI SAIR Questionários Revisão da tentativa 1 O prazo para entrega das atividades avaliativas do 1º bimestre nesta disciplina é até: 10/10/2014 Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Aula-tema 01: Suportes Históricos e Dogmáticos do Direito do…

julho de 1995 e suas alterações, para provimento de vagas legais e de cadastro reserva do quadro geral dos servidores públicos do Município, com a execução técnico-administrativa da empresa OBJETIVA CONCURSOS LTDA, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital, pelo Decreto nº 010/2012, de 16 de janeiro de 2012 - Regulamento de Concursos e pelas demais disposições legais vigentes. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais Editais,…

DESADIO DE APRENDIZAGEM DIREITO E LEGISLAÇÃO TEMAS E NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO E LEGISLAÇÃO. DESAFIO DE APRENDIZAGEM DIREITO E LEGISLAÇÃO TEMAS E NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO E LEGISLAÇÃO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Administração das Faculdades de Iracemápolis da Anhanguera Educacional S.A., como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Administração. ISAFIO DE APRENDIZAGEM DIREITO E LEGISLAÇÃO TEMAS E NOÇÕES…