A Familia E O Apenado

sentenciado(a) rever seu papel enquanto ser humano, em relação à família e à sociedade; auxilia os sentenciados a analisar e refletir sobre o delito cometido, assim como sua conduta frente à sociedade, esclarecendo seus direitos e deveres, tentando buscar alternativas de ação para a reinserção dos mesmos. O papel do Assistente Social no processo de efetivação do cumprimento da pena é muito importante, pois é através deste que o apenado irá reinserir – se na comunidade, cumprindo a sua…

direitos humanos. A hipótese que escolhemos para resolver o problema trazido, e mencionado a seguir, é a aplicação total da Lei das Execuções Penais, a observância dos direitos humanos e a utilização de meios que excluam a possibilidade de haver apenados reincidentes são as viáveis soluções para a melhoria do sistema carcerário. 2. PROBLEMA Até que ponto a ausência do cumprimento dos direitos humanos dos detentos e a falta de estrutura carcerária contribuem e estimula a…

Curso de Direito CIDADANIA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: estudo de caso no centro de remanejamento do sistema prisional Acadêmicos: Afrânio Geraldo de Melo Ana Cláudia Matos Lage dos Santos André Luiz Porto Mourão Edilamar da Silva Caetano Thalys Rafael Dias Brum RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: estudo de caso no centro de remanejamento do sistema prisional Trabalho Interdisciplinar apresentado a Faculdade Novos Horizontes como requisito parcial para aprovação no 1º período do curso de

seu papel de reintegrar o apenado ao meio social, de forma que este tenha se reabilitado, no entanto, isso só poderá acontecer se o ambiente carcerário lhe oferecer subsídios que garanta isso. Conforme a Lei de Execução Penal (lei nº 7.210), uma legislação complementar aprovada em 11 de julho de 1984, onde no Art. 10 desta lei consideram a assistência aos presos é dever do Estado, e segue afirmando que também é de sua responsabilidade uma assistência material ao apenado, consistindo no…

Dispõe o Artigo 91 da Lei 7.210/84(Lei de Execução Penal), a possibilidade de o apenado, que tenha iniciado o cumprimento de sua pena em regime semi-aberto, o trabalho, durante o período comum ou noturno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. Ou ainda o trabalho externo, frequência em cursos supletivos profissionalizantes, de segundo grau ou superior. Trata-se na realidade de um meio pelo qual o apenado possa se ressocializar como cidadão, e uma forma de atenuar o…

pois do contrário o estado não pode utilizar a força, assim como acontece em outros países que utilizam a alternativa para monitorar seus presos, a exemplo da Suécia, onde além de depender da permissão do acusado, também depende a autorização da família. 3.1 O MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO BRASIL Este item trata das mudanças básicas introduzidas pela Lei no 12.403/2011 ao código penal brasileiro, no que se refere à possibilidade de utilização do monitoramento eletrônico como…

crítica, frente às situações de vulnerabilidade apresentadas para este setor. Busca atuar não só as questões do delito e da pena, mas os aspectos cotidianos que envolvem o apenado, pensando neste enquanto sujeito que possui condições autônomas para realizar suas escolhas e encaminhar sua trajetória de vida através das relações de apenado e sociedade, e que atue nas contradições que surgirem dessa realidade. O Serviço Social, como profissão que intervém no conjunto das relações…

reintegrar a sociedade os apenados que em conformidade com a lei e com as normas do sistema penitenciário estão buscando melhorar e retornar a uma vida social saudável, mas para isso é preciso que haja mecanismos que venha proporcionar essa perspectiva aos mesmos, diante disto, a cadeia pública de Costa Marques juntamente com os profissionais Assistente Social e Enfermeira está desenvolvendo o projeto “Reciclando Vidas” que tem por objetivo valorizar e incentivar os apenados a esta…

instituições carcerárias e as condições subumanas nas quais vivem os presos colocam em xeque o objetivo ressocializador da pena privativa de liberdade, gerando questionamentos quanto à possibilidade de obtenção de efeitos positivos do cárcere sobre o apenado. A pena de prisão vem falhando no seu objetivo ressocializador, no entanto, é verdade que para os criminosos mais perigosos, cuja segregação é imprescindível, ela continua sendo a única alternativa a escolha. Mas hoje é…

necessidades, assim a Ele eu Agradeço por todas as coisas boas que vivi, por que sei que o bem apenas dele é que veio. O que vivi de ruim em minha vida, foi por ignorância, estupidez e escolha minha. Mas minha felicidade eu só devo ao Pai. Á minha grande família: minha mãe, Lucimar, ao meu pai Ribamar e a minha irmã Aline, vocês são minha base e estrutura, vocês dão sentido à vida. A vocês meus grandes amores, a quem devo muito por ter chegado até aqui, sempre me ensinado a ter Fé e…