A inserção dos familiares de apenados nos mecanismos de tratamento penal: pesquisa realizada com as famílias dos reclucos do departamento policial de lavras da mangabeira, estado do ceará

FACULDADE VALE DO SALGADO MARCOS WELLINGTON TORQUATO LUCENA A INSERÇÃO DOS FAMILIARES DE APENADOS NOS MECANISMOS DE TRATAMENTO PENAL: PESQUISA REALIZADA COM AS FAMÍLIAS DOS RECLUCOS DO DEPARTAMENTO POLICIAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ ICÓ-CE 2012 MARCOS WELLIGTON TORQUATO LUCENA A INSERÇÃO DOS FAMILIARES DE APENADOS NOS MECANISMOS DE TRATAMENTO PENAL: PESQUISA REALIZADA COM AS FAMÍLIAS DOS RECLUCOS DO DEPARTAMENTO POLICIAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ Projeto de pesquisa apresentado á disciplina de metodologia da pesquisa científica, do curso de serviço social da Faculdade Vale do Salgado – FVS, sob orientação da professora Talita Lima da Silva. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a deus, por me iluminar, a minha mãe por todo amor e dedicação comigo. AGRADECIMENTOS * Aos meus amigos, por me estimular a continuar e que estão sempre do meu lado; * A minha mãe, por simplesmente suportar o stress, as preocupações e os discursos e pela contribuição financeira; * A professora Talita que contribuiu de forma direta para realização deste trabalho; * Aos que me incentivaram, os que desmotivaram, pois com certeza, estes fizeram com que tivesse mais vontade de seguir em frente;

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA COORDENACAO DE CIENCIAS SOCIAIS LILIANE DAMASO PALMERIM SANDRO COSTA DA COSTA MACAPÁ – AP/2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA COORDENACAO DE CIENCIAS SOCIAIS O PAPALE DA FAMILIA NO PROCESO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS NO INSTITUTO DE ADMINIDTRAÇÃO PENITECIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ NOS ANOS DE 2010/2011. MACAPÁ – AP/2014 SUMÁRIO…

realidade vivida pelos apenados, buscando desta forma constar se o Estado está cumprindo com seu dever legal. O órgão esta localizado na Rua Gonçalves Dias, nº 3422, Bairro setor 14, no município de Nova Brasilândia do Oeste – RO. Com o objetivo de aprofundar o estudo desse órgão executor de atribuições do Poder Judiciário, busca-se identificar suas funções, suas normas de organização e qual sua importância para o meio social. Nesse contexto faz jus primeiramente conceituar o que vem…

Universidade Federal do Rio de Janeiro Centro de Filosofia e Ciências Humanas Escola de Serviço Social Do Serviço Social no contexto prisional: sobre a afirmação da condição de cidadãos dos apenados Autora: Luana dos Santos Pimentel Rio de Janeiro / Set / 2008 Universidade Federal do Rio de Janeiro Centro de Filosofia e Ciências Humanas Escola de Serviço Social Do Serviço Social no contexto prisional: sobre a afirmação da condição de cidadãos dos apenados Luana dos Santos…

“RELAÇÃO DELITO E DROGAS PSICOATIVAS, PERSPECTIVAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO SISTEMA PRISIONAL” MAYRA SOARES DOS SANTOS GIRARDI1 FERNANDO AMARANTE SILVA2 Resumo: A dependência química tem sido foco de grandes discussões na sociedade. Neste trabalho estudamos a relação existente entre o consumo de drogas e a prática delitiva, e como vem acontecendo a prevenção e o tratamento aos dependentes químicos nas casas prisionais. Para isso, foram utilizados questionários…

INTRODUÇÃO O sistema penal brasileiro tem como ideologia a ressocialização do apenado. Essa natureza pedagógica é uma política criminal que adota o tentendimento de que a função da pena é educativa, devendo o preso internalizar os elementos de punição para que não cometa mais atos criminosos. O reingresso do ex-apenado na funções sociais é fundamental para que esse objetivo seja atingido, especialmente a reinserção do preso no mercado de trabalho. É dever da sociedade e do Estado…

ressocialização ser objetivo principal da Lei de Execução Penal, nº 7210, de 11 de Julho de 1984. No âmbito dessa problemática, sabe-se que no Brasil não existe Pena de Morte e nem Prisão Perpétua e por esse motivo o Sujeito da Execução Penal deverá retornar ao convívio social. Nesse diapasão, é correto dizer que quando o réu é condenado, já com transito em julgado do édito condenatório, surge uma nova situação, que requer preocupação com o futuro do infrator, onde se deve buscar a…

Estados brasileiros que têm adotado tal método, qual seja: o Espírito Santo. Antes, porém, é relevante traçar em linhas gerais os conceitos e aplicabilidades dos termos privatização e ressocialização. A privatização do sistema prisional acontece com base na Lei de Licitação n°. 8.666/93, enquanto que a ressocialização está prevista na Lei de Execução Penal (LEP) n°. 7.210/84, como função social da pena, ou seja, se a pena não ressocializa, não atinge seu efeito. Teoricamente o modelo…

Negócio abriga apenados que estão em cumprimento de pena no sistema fechado, no sistema semi-aberto e no sistema aberto. A penitenciária em questão, assim como todas as outras penitenciárias, tem normas que devem ser regidas pela lei 7.210-84, a lei de execuções penais. A problemática em questão gira em torno do conhecimento dos códigos de sociabilidade que estão contidos na PAMN, sendo esses códigos internos da instituição e entre os próprios apenados. A partir dessa problemática, o…

tem como função, assistir aos apenados durante o cumprimento de sua sentença, de modo que os processos se encontram na Vara de Execuções Penais. O interesse pela exposição do tema adveio da mudança em minha postura e visão com relação às pessoas que nós, enquanto sociedade, consideramos nocivas e por isso inaptas ao convívio social. Ora, diante de um quadro geral, pude notar que a maior parte dos internos apresentava um perfil de pouca, em certos casos inexistente, escolaridade, além de…