A Familia E O Apenado

desde que nasceu se tornou forte motivo para crescer mais e mais todos os dias. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus pela vida que me deu, e secundariamente por ter me dado a oportunidade de aprender e crescer a cada dia mais, à minha família, em especial minha mãe que em todos os momentos não só esteve do meu lado, mas principalmente me trouxe incentivo a prosseguir em todos os momentos, principalmente nos momentos mais difíceis. À minha filha, que mesmo tão pequena e ainda…

¹ Acadêmico do Curso de Direito na Uni-RN – Centro Universitário do Rio Grande do Norte. E-mail: marianaa_rocha@hotmail.com 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho trata do que seria a reintegração de apenados, suas dimensões favoráveis e desfavoráveis, esclarece a situação dos presídios e o que traz a Lei de Execução Penal sobre tal assunto. A necessidade e importância da restituição para os detentos e a sociedade deve ser revista como uma maneira de

dispêndio monetário exacerbado para quem sustenta sozinho a sua família. Tudo isto, conforme os documentos em anexos constantes nas fls. 89/111 do processo executório. Ainda foi pleiteado pelo apenado a progressão do seu regime, sob a fundamentação de vínculo empregatício, nos termos do art. 33, §2º, “c” do CPB c/c art. 114 da LEP, com a possibilidade do executado permanecer exercendo a única função a qual retira seu sustento e de sua família, e qual sabe desempenhar, não tendo como…

A reintegração do preso se faz através de um projeto de política penitenciária que tenha como finalidade recuperar os indivíduos apenados para que estes possam, quando saírem da penitenciária, serem reintegrados ao convívio social. As penitenciárias no Brasil encontram-se num estado preocupante onde faltam muitas vezes as condições mínimas necessárias para se tratar da recuperação desses indivíduos. Pretende-se, dessa maneira, analisar os aspectos da ressocialização para o detento e para…

seus dois eixos: punir e ressocializar. Caso contrário, persistirá o triste espetáculo do “faz de contas”, com repercussão da reincidência e desprestígio das normas legais referidas. O trabalho aqui apresentado trata do que seria a reintegração de apenados, seus aspectos positivos, negativos, explana a situação dos presídios e o que traz a Lei de Execução Penal sobre tal assunto. Os debates acerca da necessidade e importância da reintegração para os detentos e a sociedade devem ser…

forma de por ordem na sociedade, ou seja, uma segurança pública na defesa dos valores sociais vigentes em nossa sociedade; seria uma via de reinserção dos apenados, sendo um dos elementos da constituição no controle do crime cometido na sociedade. Porém nota-se que, em seu interior, é recorrente a violação dos direitos. PALAVRAS CHAVES: Apenados. Sistema Prisional. Assistente Social. Direitos Humanos. ABSTRACT: This article aims to present the work of the social worker in the prison…

1 INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - PR CAMPUS AVANÇADO DE PALMAS-PR LARISSA DA LUZ DEZIDÉRIO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: POLITICAS PUBLICAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO PALMAS –PR 2013 2 LARISSA DA LUZ DEZIDÉRIO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: POLITICAS PUBLICAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Instituto Federal do Paraná.…

As determinações históricas que tornaram a família objeto de intervenção se deram no início dos tempos modernos, nos séculos XVI e XVII, quando os moralistas passaram a preocupar-se com a formação reservada das crianças. Até por volta do século XII a família era uma realidade moral e social, não correspondia a nada além da instalação material do casal na aldeia, fazenda ou casa dos amos e senhores. (Ariés, 1981). Porém esses reformadores, esses moralistas lutavam contra o que eles consideravam

A ressocialização no Brazil A reintegração se faz através de um projeto de política penitenciária que tenha como finalidade recuperar os indivíduos apenados para que estes possam, quando saírem da penitenciária, serem reintegrados ao convívio social. As penitenciárias no Brasil encontram-se num estado preocupante onde faltam muitas vezes as condições mínimas necessárias para se tratar da recuperação desses indivíduos. Pretende-se, dessa maneira, analisar os aspectos da ressocialização para

seus dois eixos: punir e ressocializar. Caso contrário, persistirá o triste espetáculo do “faz de contas”, com repercussão da reincidência e desprestígio das normas legais referidas. O trabalho aqui apresentado trata do que seria a reintegração de apenados, seus aspectos positivos, negativos, explana a situação dos presídios e o que traz a Lei de Execução Penal sobre tal assunto. Os debates acerca da necessidade e importância da reintegração para os detentos e a sociedade devem ser…