Artigo Científico - Penitenciária Mário Negócio

AS FORMAS DE SOCIABILIDADE E OS CÓDIGOS EXISTENTES NO UNIVERSO PENITENCIÁRIO DA MÁRIO NEGÓCIO1
Carla 200995454
Gleice 200957253
Gidlaf 200997968
Paulo 2010086522
Tavares 02699558443

RESUMO :
O Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio abriga apenados que estão em cumprimento de pena no sistema fechado, no sistema semi-aberto e no sistema aberto. A penitenciária em questão, assim como todas as outras penitenciárias, tem normas que devem ser regidas pela lei 7.210-84, a lei de execuções penais. A problemática em questão gira em torno do conhecimento dos códigos de sociabilidade que estão contidos na PAMN, sendo esses códigos internos da instituição e entre os próprios apenados. A partir dessa problemática, o objetivo dessa pesquisa é o de conhecer a realidade inter-penitenciária, equiparando as normas lá existentes com as normas externas existentes na sociedade. O auxílio para a elaboração desse artigo foi encontrado em pesquisas de campo e doutrinas da área jurídica. Foram realizadas entrevistas com o diretor da penitenciária, Major Alvibá Gomes, 2 (dois) agentes penitenciários da instituição e 4 (quatro) apenados do regime semi-aberto. Diante dos estudos e entrevistas realizados, constata-se que tanto para a instituição como para os apenados a regra primordial de convívio é o respeito recíproco, o que vem trazendo resultados satisfatórios para a instituição no comportamento dos apenados para com os funcionários da mesma e na tentativa de sempre manter os apenados com a mente ocupada lhes foi atribuído encargos que tomassem todo o seu tempo diário, conclui-se que o regimento do Complexo Penal Agrícola Mário Negócio visa aprimorar as formas de sociabilidade e a relação entre os apenados e a instituição.
PALAVRAS-CHAVES: Penitenciária, normas, sociabilidade, código, instituição, apenados.

1. Introdução
O presente estudo tem como problemática conhecer a relação entre os apenados, a instituição e a sociedade apresentando as regras que regem essa