A Essência Da Constituição Exercicio

AS CONCEPÇÕES CLÁSSICAS DE CONSTITUIÇÃO Luiz Henrique Borges Varella1 RESUMO O presente trabalho visa explorar as concepções clássicas de Constituição formuladas no fim do século XIX e início do século XX, quando da origem da Teoria da Constituição como ramo autônomo do conhecimento. A importância do estudo se justifica pelo fato de que, até os dias atuais, não se encontra uma definição imune a críticas do que seja (ou o que deve ser) uma Constituição, sendo importante, pois, focalizar…

não só um esforço explicativo a respeito de aspectos relevantes da realidade, mas, também, um esforço de constituição de sentidos desta realidade e de si mesmos nela. Os sentidos, constituídos historicamente pelos seres humanos, alimentam suas vidas e os vão constituindo como pessoas. Essas referências significativas são uma necessidade: as pessoas podem participar do esforço da sua constituição ou podem receber prontos os sentidos produzidos por alguns poucos que acabam se tornando os…

TEXTOS DE TGE. Assunto : Constituição Os autores em questão debatem sobre a funcionalidade,características e objetivos de uma Constituição. Os aspectos em comum são que ambos os autores defendem que o sentido real da constituição :” está baseada nos costumes e tradições relativos ao exercício da mesma.” E que uma constituição se baseia num princípio de “Ser e o Deve Ser análise entre esses dois pontos da const.” Hessel : * Poderes que formam uma constituição:” poder…

Teoria da constituição C A P Í T U L O I Teoria da constituição Sumário: 1. Conceito de Constituição – 2. Sentidos ou concepções de Constituição: 2.1. Sentido sociológico; 2.2. Sentido político; 2.3. Sentido jurídico; 2.4. Sentido cultural – 3. Classificação das constituições: 3.1. Quanto ao conteúdo; 3.2. Quanto à forma; 3.3. Quanto à origem; 3.4. Quanto à estabilidade; 3.5. Quanto à extensão; 3.6. Quanto à elaboração; 3.7. Quanto à ideologia; 3.8. Quanto à essência; 3.9. Quanto à…

Santiago de Sousa Rio de Janeiro Campus Nova América 2013 RESUMO Trata-se o presente estudo de uma análise a respeito da aplicação do dispositivo constitucional do direito de resposta proporcional ao agravo, expresso no art. 5º, V, da Constituição Federal, relacionando-o à liberdade de expressão e ao poder da mídia nos dias atuais, bem como demonstrando a evolução do referido instituto através das diversas Constituições brasileiras ao longo do tempo. Propõe, ainda, a…

o núcleo de tudo ,é a essência do direito e ele tem uma triplice dimensão ápice Prof desenhou uma pirâmide-de kelsen base do aordenamento nucleo ordenamento 2- Introdução á teoria da constituição 1 TERMINOLOGIA :temos diversas outras maneiras de nos referirmos a const federal, dentre as quais podemos destacar: lei fundamental, lei maior, lei máxima ,lei suprema, carta politica ,carta magna ,estatuto politico ,estatuo fundamental etc. 2 CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO: é o nosso…

2004) Alexandre de Moraes afirma que: A inelegibilidade consiste na ausência de capacidade eleitoral passiva, ou seja, da condição de ser candidato e, consequentemente, poder ser votado, constituindo-se, portanto, em condição obstativa ao exercício passivo da cidadania. (MORAES, 2008, p. 233) A inelegibilidade é a perda ou ausência de capacidade eleitoral passiva, ou seja, a pessoa inelegível não pode ser candidato em pleito eleitoral, e, via de conseqüência, não poder ser…

cria-la quanto para altera-la. Poder constituinte Originário: Este poder cria o Estado (quando não tem um estado anterior), pode fazer isso a partir do nada quando lhe dá a sua primeira constituição; pode ainda a partir de uma ruptura jurídica existente, estabelecer um novo tipo de Estado lhe dando uma nova constituição. -natureza: Para alguns doutrinadores a natureza desse poder é uma formação jus naturalista, é poder de direito. Para outros em regra, é positivista, trata-se de um…

DIREITOS POLÍTICOS 1. CIDADANIA Para falarmos dos direitos políticos, é preciso falar da cidadania. Quem são os cidadãos de acordo com a Constituição de 1988? Pela Constituição, se fizermos interpretação estrita, é considerado cidadão o nacional que esteja no gozo dos direitos políticos e que participe da vida política do Estado. Então, nesse sentido mais estrito de cidadania, ela pressupõe a nacionalidade. Só é cidadão o nacional: somente o brasileiro nato e o brasileiro…

civilização, submetidas à atração respectiva desses dois polos.” Possibilidades de efetivação: A lei deve prevalecer sobre o “arbítrio despótico”. A lei se manifesta como exercício da razão política. “Somente quando o arbítrio despótico cede lugar à soberania da lei no governo da cidade, torna-se possível o exercício da razão política, seja como discussão sobre a melhor forma de governo — tema fundamental da filosofia política clássica —, seja como prática do bios politikós da…