A Essencia Do Direito No Exercicio Do Poder Politico

feudal, voltada para a agricultura de subsistência e localista, as condições sociais eram de escravidão, sociedade estamental e mobilidade social quase nula e um poder político descentralizado. Na Ordem moderna economia capitalista, descentralizada e interdependente, sociedade onde há mobilidade social e um poder político configurado em um poder centra, único e soberania interna e externa. APRESENTE O CONCEITO DE NAÇÃO E O DE ESTADO MODERNO: Nação é a reunião de um povo num mesmo espaço…

Lhorrane Cristina Carneiro Domingues PODER CONSTITUINTE Araguaína / TO Março / 2014 Lhorrane Cristina Carneiro Domingues PODER CONSTITUINTE Trabalho acadêmico apresentado na Faculdade de Ciências Humanas Econômicas e da Saúde de Araguaína como requisito parcial para aprovação. Profº.: Mauro Barroso Andrés. Araguaína / TO

(Politeía). Política e Poder O poder político se baseia na posse dos instrumentos com os quais se exerce a força física: é o poder coator no sentido mais estrito da palavra. A possibilidade de recorrer à força distingue o poder político das outras formas de poder. Isso não significa que, ele seja exercido pelo uso da força; a possibilidade do uso é condição necessária, mas não suficiente para a existência do poder político. A característica mais notável é que, o poder político,…

Art. 95 par. único, I a V. Aos juízes é vedado: I - exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério; II - receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo; III - dedicar-se à atividade político-partidária. IV - receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei; V - exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se…

Em seu significado mais geral, a palavra “poder” designa a capacidade ou a possibilidade de agir com o intuito de atingir objetivos ou ampliar alguma vantagem ou benefício de um indivíduo ou grupo. O poder permeia todas as relações humanas na vida em sociedade. Muitos conflitos em sociedade giram em torno de lutas pelo poder, pois, quanto mais poder um indiví- duo ou grupo obtém, maiores as possibilidades de atingir seus objetivos e realizar seus desejos à custa dos desejos de…

DIREITO ELEITORAL ELEGIBILIDADE ATIVA E PASSIVA 1. INTRODUÇÃO No Brasil, desde o Decreto n° 01, de 15.11.1889, recepcionado pela Constituição de 1891, constitui-se como forma de governo uma República, caracterizada esta, como o governo "do povo, pelo povo e para o povo", tanto através da eletividade popular das autoridades governantes e da temporariedade da investidura, quanto da responsabilidade dos eleitos, que devem prestar contas a quem os elegeu. Já como sistema de governo, adota

fortemente atrelado à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (direto), seja ao concorrer a cargo público (indireto)[3]. No entanto, dentro de uma democracia, a própria definição de Direito, pressupõe a contrapartida de deveres, uma vez que em uma coletividade os direitos de um indivíduo são…

critério individual, assim como na fixação do salário a ser pago ao trabalhador. A Propriedade O homem sendo um "animal político" por natureza formou primeiramente a família, base da polis que se origina à priori estruturando posteriormente com sua capacidade de agregação e interelação destes incisivamente harmônico da sociedade. A origem, portanto é da essência humana.Inserido no direito natural a propriedade é de grande relevância, um elemento inerente a agregação do homem. Assim a…

DIREITO As acepções do termo direito Provém do latim, da palavra latina directum , que significa reto, no sentido retidão, o correto, o certo, o mais adequado. É qualidade daquilo que é regra, esta é a definição nominal etimológica de direito. Conceitualmente o direito define o que e mais adequado para o indíviduo tendo presente que, vivendo em sociedade , tal direito deve ser compreendido fundamentalmente o coletivo, Em sumo o direito tem na sua essência o conceito de mutação,…

Curso de Direito CRISTIANO DIAS TEBALDI O Instituto do Direito de Resposta Como Garantia Constitucional Rio de Janeiro 2013 CRISTIANO DIAS TEBALDI O Instituto do Direito de Resposta Como Garantia Constitucional Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof. Alexandre Motta Tinoco Profª. Larissa Santiago de Sousa Rio de Janeiro Campus…