A Essência Da Constituição Ferdinand Lassalle

Ferdinand.O que é Constituição. 9ª ed. São Paulo: Editora CL EDIJUR. 2014, 58 p. 1. CREDENCIAIS DO AUTOR Ferdinand Lassalle foi advogado, economista, pensador, grande orador e político socialista alemão. Possuia laços com Karl Marx apesar de não ter aderido ao “socialismo científico”, desenvolveu uma tese própria chamada “programa social”. Era contrário a burguesia liberal e faleceu em agosto de 1864. 2. INTRODUÇÃO O livro tem como principal objetivo buscar a verdadeira essência e o…

76 O autor informa que a Constituição Federal prevê o princípio do juiz natural (Artigo 5º, incisos XXXVIII e LIII). Ele ressalta que “imparcialidade do Judiciário é a segurança do povo contra o arbítrio estatal encontram” nesse princípio “uma das suas garantias indispensáveis”. Ademais, o juiz natural é somente “aquele integrado do Poder Judiciário, com todas as garantias institucionais e pessoais previstas na Constituição Federal”. José Celso de Mello…

LASSALLE, Ferdinand. A essência da Constituição. Editora Lumen Jus. Rio de Janeiro, 2001. O texto Über Verfassungswesen (A Essência da Constituição) foi escrito para uma conferência em 16 de Abril de 1862, em Berlim, por Ferdinand Lassalle, o autor, logo no início lança a pergunta na qual baseou o seu estudo, ‘’O que é uma Constituição?’’ e propõem respondê-la não só através de conceitos que descrevem como se forma e o que faz, que para o mesmo não possuem uma resposta satisfatória para…

Resenha da Obra A Essência da Constituição, do Autor Ferdinand Lassalle Autor: Rosângela Firmino dos Santos Período: Acadêmica do 4º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara Analisando a obra de Ferdinand Lassalle, encontro então, duas constituições. A do povo e a do Estado. Uma imposta pela minoria, a outra desorganizada e subjugada pelo Poder do Estado, embora seja a maioria. Uma que está nas ruas, outra que está escrita, no papel. Uma real e efetiva, outra que não…

QUE É UMA CONSTITUIÇÃO?/A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO LASSALLE, Ferdinand/HESSE, Konrad. 1. Que é uma Constituição? Numa reflexão sobre o conceito, ou melhor, sobre a verdadeira essência de uma Constituição, Lassalle mostra ser difícil estabelecer um conceito exato, mas a compara a uma lei fundamental, a qual constitui a fonte primitiva de onde é gerada toda a sabedoria constitucional. Evidencia, porém, que, deve-se tomar cuidado ao definir a Constituição como “lei”, pois,…

normativa da Constituição. Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, 1991. A Força Normativa da Constituição O autor começa seu texto lembrando a tese de Ferdinand Lassalle que, em seu livro, A Essência da Constituição, de que as que as questões constitucionais são questões políticas e não questões jurídicas. Dessa forma, as relações fáticas resultantes dos fatores reais do poder constituem a força ativa determinante das leis e das instituições da sociedade e, portanto, a…

Resenha crítica da Obra Força Normativa da Constituição de Konrad Hesse Resumo: De acordo com Ferdinand Lassalle, questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas. A chamada Constituição Jurídica, para Lassalle, não passa de um pedaço de papel, porque sua capacidade de regular e de motivar está limitada à sua compatibilidade com a Constituição real. A história constitucional ensina que, tanto na práxis política cotidiana quanto nas questões…

Força Normativa da Constituição A Força Normativa da Constituição é um texto escrito por Konrad Hesse para debater o conceito de que a Constituição real de um país de nada depende da Constituição jurídica, o documento, tendo as questões constitucionais um viés político e não jurídico. O poder real seria composto pelo poder econômico, militar, social e, ainda que com menos força, o poder intelectual. O poder da força é sempre maior que o poder jurídico das normas, onde a realidade…

de Lassalle, com respeito aos fatores de constituição real e os de constituição normativa. Recomenda Hesse que esses dois fatores têm estreita ligação e condicionam-se mutuamente com ênfase numa ou noutra direção e leva quase inevitavelmente aos extremos de uma norma desprovida de qualquer elemento da realidade ou de uma realidade esvaziada de qualquer elemento normativo. Assim, é imprescindível encontrar o equilíbrio entre uma constituição provida de situações fáticas e uma…

dados bibliográficos 2. Tema (mensagem central do texto) LASSALE, Ferdinand. A essência da Constituição. 6ª Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. Ferdinand Lassalle nos mostra que uma Constituição escrita só possui respeito e se torna durável se exprimir os fatores reais de poder que imperam na realidade de uma sociedade. 3. Conteúdo fichado Capítulo I – Sobre a Constituição “Esta é, em síntese, em essência, a Constituição de um país: a soma dos fatores reais do poder que regem…