A Empresa Xx é Autuada Pela Falta De Cumprimento De Determinada Obrigação Tributária

28.8.1 Intercâmbio dos atos processuais. 167 28.8.1.1 Carta de Ordem 168 28.8.1.2 Carta Precatória 168 28.8.1.3 Carta Rogatória 168 28.8.2 Urgência nas Cartas (Arts. 205-207-CPC). 169 28.8.3 Requisitos das Cartas (art. 202-CPC). 169 28.8.4 Cumprimento das Cartas (art. 209-CPC) 170 28.8.5 Custas das Cartas 171 28.9 Questionário nº 03 - ESTUDO DIRIGIDO 172 29 DAS PROVAS (art. 332 e segs. CPC) 172 29.1 Conceito. 172 29.2 Atividade probatória - destinatário/finalidade 173 29.3…

a verdade é o caminho para a qualidade das relações. Quanto maior a diversidade das partes, maior a riqueza e a vitalidade do todo. A busca da beleza, legítimo anseio de todo ser humano, deve estar liberta de preconceitos e manipulações. A empresa, organismo vivo, é um dinâmico conjunto de relações. Seu valor e sua longevidade estão ligados à sua capacidade de contribuir para a evolução da sociedade e seu desenvolvimento sustentável. MENSAGENS p. 06 PERFIL p. 08…

e Contribuições Administradas pela Secretaria da Receita Federal e Sistema Simples – incluindo procedimentos fiscais e contábeis para encerramento ao ano-calendário de 2010 – tornou-se necessária em função das constantes alterações da legislação tributária federal, que afeta diretamente a atividade do profissional contábil, propiciando, assim, aos Contadores e Técnicos em Contabilidade, meios para a sua constante atualização e aprimoramento. Com o intuito de somar esforços visando à redução de seu

foram de R$ 11,5 bilhões (+20%). A sinistralidade total reduziu 5 p.p. e o índice combinado foi de 96,0%, o melhor dos últimos seis anos. No seguro de automóvel atingimos em 2013 a marca de 4,7 milhões de veículos segurados somando as 3 marcas da empresa, um incremento de aproximadamente 400 mil itens no ano. Tal crescimento foi impulsionado, em grande parte, pelo desempenho dos demais estados, que cresceram significativamente mais do que a nossa principal praça, o Estado de São…

Parágrafo único. As Comarcas de Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte, atualmente de 3ª entrância, ficam classificadas como de entrância final. - Sede Art. 10 - Em cada município haverá sede de comarca, dependendo a sua implantação do cumprimento dos requisitos estabelecidos nesta Lei, mediante apuração pelo Tribunal de Justiça. Parágrafo único - A comarca ainda não implantada constituirá um termo judiciário, na forma do artigo 15 deste Código.…

Parágrafo único. As Comarcas de Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte, atualmente de 3ª entrância, ficam classificadas como de entrância final. - Sede Art. 10 - Em cada município haverá sede de comarca, dependendo a sua implantação do cumprimento dos requisitos estabelecidos nesta Lei, mediante apuração pelo Tribunal de Justiça. Parágrafo único - A comarca ainda não implantada constituirá um termo judiciário, na forma do artigo 15 deste Código.…

Especializada em Dissídios Individuais – SDI 2.3.3.5. As Turmas 2.4. Competência em razão do lugar (foro) 2.4.1. Local da prestação do serviço 2.4.2. Empregado agente ou viajante comercial 2.4.3. Empregado brasileiro que trabalha no estrangeiro 2.4.4. Empresa que promove atividade fora do lugar da celebração do contrato 2.4.5. Competência territorial e funcional para a ação civil pública 2.5. Foro de eleição 2.6. Competência absoluta e competência relativa 2.7. Modificações da…

exemplo típico de Estado que tem Constituição própria, mas falta o elemento povo. E se presentes só os elementos território e povo? Sim. São exemplos de Estados que têm território e povo, sendo ausente o elemento soberania, o Iraque, Kwait, Austrália e Canadá. Foi demonstrado linhas acima o que a doutrina diz sobre a possibilidade da inexistência de um dos três elementos essenciais para a formação do Estado e sua Constituição. A falta de apenas um dos elementos não impede a…

PERICIAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO DE CONHECIMENTO PROFESSOR ALDO SABINO 5 SEÇÃO IX – INSPEÇÃO JUDICIAL CAPÍTULO XIX – AUDIÊNCIA..........................................................................................231 CAPÍTULO XX – SENTENÇA E COISA JULGADA.........................................................235 SEÇÃO I – SENTENÇA SEÇÃO II – COISA JULGADA SEÇÃO III – DEVOLUÇÃO OBRIGATÓRIA BIBLIOGRAFIA…

................................................................... 41 Lei nº 6.838/80 – Dispõe sobre o prazo prescricional para a punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, a ser aplicada por órgão competente .............. 43 Lei nº 6.839/80 – Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões ......................... 45 LEGISLAÇÃO DA PROFISSÃO CONTÁBIL Resolução nº 94/58 – Declara atividade…