A Empresa Realizou Um Contrato De Prestação De Serviços C

série de requisitos e condições são impostas ao consumidor para o aceite de tal negócio, que em muitas vezes são cláusulas consideradas abusivas. Como nas maiorias dos contratos de consumo, o contrato de compras coletivas é de adesão, ou seja, não há de se falar em negociação das cláusulas entre as partes. Assim, quando o contrato for considerado abusivo, poderá ser suscetível à nulidade e até a uma indenização ao consumidor. O hipossuficiente recebe a oferta de um produto, mas por…

de solidariedade passiva entre empresas do mesmo Grupo Econômico, uma vez que todas as atividades do reclamante visavam beneficiar diretamente as primeira e segunda reclamadas. E M E N T A: RECURSO DO ITAÚ UNIBANCO S/A. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. Constatou-se nos autos que a reclamante prestou serviços em prol da atividade-fim do Hipercard, tendo sido reconhecida na sentença a ilicitude do contrato de trabalho com a empresa prestadora de serviços, determinando-se a…

sala 706, Praia do Canto, CEP 29060-131, Vitória/ES, pelos fatos e fundamentos jurídicos que a seguir passa a expor, para ao final requerer: I.DOS FATOS O autor realizou a compra de duas passagens aéreas, de ida de volta, da empresa requerida com destino a São Paulo, com o objetivo de comparecer a Convenção Nacional de Vendas da empresa KIPLING, no qual é representante. Cumpre registrar, que o evento estava marcado para o dia 03 de fevereiro de 2014, tendo início às 08:30h com…

relação de emprego é espécie, uma vez que nem todo trabalhador é empregado. Existem, desta forma, espécies usuais de relação de trabalho, que não se confundem com a relação de emprego, como o contrato de corretagem (art. 722 e seguintes do Código Civil), Corretor de imóveis (Lei 6530\78), Prestador de serviços (art.593 e seguintes do Código Civil), Representante comercial (Lei 4886\65), dentre outros. Assim, as referidas relações de trabalho citadas distinguem-se da relação de emprego…

representar obrigações formais ou legalmente exigíveis ou obrigações decorrentes de práticas negociais costumeiras. IV. Provisões estão relacionadas a perdas operacionais futuras. A sequência CORRETA é: a) F, F, V, F. b) F, V, V, F. c) V, F, F, V. d) V, V, V, F. 2. Acerca do conteúdo das Demonstrações Contábeis, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. O Balanço Patrimonial apresenta os elementos relacionados com a …

abaixo apontadas, em face de COLÔNIA CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/C LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.228.005/0001-41, e Inscrição Municipal nº 36.173, com sede na Rua Martins Fontes, nº 218, Santa Terezinha, Santo André – SP , diante dos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS. O autor é proprietário do imóvel situado na Rua Pirambóia, nº 1136, Vila Apiaí, Santo André – SP, conforme comprova o anexo contrato de locação e cópia do registro da matrícula.

uma fonte de financiamento denominada arrendamento mercantil, onde irá tratar dos riscos, garantias, vantagens, desvantagens, entre outros. Podemos dizer que o recurso ao leasing, configura-se como uma fonte alternativa de financiamento para as empresas, uma vez que pode permitir a libertação dos meios dos ativos locados aos compromissos de pagamento das respectivas rendas. 2 LEASING Uma das formas mais simples de leasing, podemos encontrar em

cuidados indispensáveis ao desenvolvimento material e moral de seu filho menor, Otávio. Certo dia, Elaine foi surpreendida com a presença de um oficial de justiça que realizou sua citação por conta de uma ação de despejo por falta de pagamento, proposta pelo seu locador, Francisco, tendo ainda recebido uma notificação quanto ao término do contrato de comodato de seu veículo. Analise o caso e identifique as situações propostas a partir dos seguintes tópicos: a) Todos os atos praticados…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUTINGA – MINAS GERAIS/M.G. Processo nº Cautelar de Sustação de Protesto .........., empresa de direito privado, estabelecida na Cidade de ......., Estado de São Paulo, na ......... ........., inscrita no C.N.P.J./M.F. sob o nº ......., por seus advogados que ao final subscrevem, vem, mui respeitosamente à presença de V.Exa., apresentar sua CONTESTAÇÃO aos fatos alegados na inicial da

Vitoriano, nº. 553, Piedade, Rio de Janeiro, vem, por seu advogado in fine assinado, com escritório à Av. Rio Branco, nº. 114/16º andar, Centro, Rio de Janeiro, apresentar CONTESTAÇÃO pelos fatos narrados na Ação de Obrigação de não Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Danos Materiais, movida por MELITSSA SIMÕES RODRIGUES, pelas razões de fatos e direito que a seguir passa a expor: Da Síntese da Demanda Trata-se da propositura de Ação impulsionada por aluna graduada no…