A Empresa Realizou Um Contrato De Prestação De Serviços C

Resposta: Resilição unilateral. A resilição unilateral se dá quando uma das partes, por meio de comunicação à parte contrária, denuncia o contrato firmado. Claro está que a resilição não pode ocorrer no curso de um contrato por prazo determinado (essa será a hipótese de resolução culposa ou inadimplemento). A resilição só caberá se o contrato já estiver prorrogado por prazo indeterminado. A resilição unilateral ou denúncia é o meio próprio de o contratante exercer um direito potestativo

Silva. formação da empresa que somados resultavam no montante de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Os dois amigos decidiram, então, por montar a empresa de prestação de serviços de manutenção em produtos de informática, na forma de uma sociedade limitada. Deram-lhe o nome de JL Manutenção em Produtos de Informática Ltda. João Pedro integralizou sua parte – R$ 30.000,00 (trinta mil reais) através da aquisição de um veículo desse mesmo valor destinado à empresa. Leonardo…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa a análise de um caso e a verificação dos títulos de crédito pertinentes, bem como o tipo de contrato realizado, que acabou por gerar esses títulos. Entende-se por título de crédito todos os papéis representativos de uma obrigação e emitidos de conformidade com a legislação específica de cada tipo ou espécie. Em outras palavras, são os documentos necessários para o exercício do direito, literal e autônomo, neles mencionados. Os elementos fundamentais para a

respectivamente, aos princípios licitatórios da: A) isonomia e julgamento objetivo. B) impessoalidade e vinculação ao instrumento convocatório. C) moralidade e legalidade D) adjudicação compulsória e julgamento objetivo E) adjudicação compulsória e publicidade 2) Sobre a Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, é correto afirmar, exceto: A) A licitação destina-se a garantir a observância do princípio…

resultou um ano de doloroso tratamento para que todo o corpo estranho fosse retirado do organismo lesado. A cirurgia foi realizada na Casa de Saúde Distração LTDA, pelo médico citado que, é preposto desta (é funcionário nomeado para que represente a empresa em determinado assunto). Diante da situação que envolve senhor Benedito e a Casa de Saúde, resolva o que se pede: a) Identifique as espécies de relações jurídicas apresentadas. Em relação ao sujeito: concreta; complexa; autônoma…

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE CAUCAIA, ESTADO DO CEARÁ. Consumidor idoso AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA (Reajuste UNILATERAL de mensalidade de plano de saúde. Aplicação da Lei 9.656/98 – Lei dos Planos de Saúde, do Estatuto do Idoso e do Código de Proteção e Defesa do Consumidor - CDC. Norma de ordem pública..Princípio da…

estava indo de moto para o seu trabalho no centro da cidade. Por volta de 10:00 h estava parado no sinal na Avenida Rio Branco, enquanto o mesmo estava fechado. Ocorre que um ônibus da Viação Cometa (pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público de transporte, cnpj n° 1212/13, com sede na rua da ajuda, n° 46, 12o andar, centro, Rio de Janeiro – RJ), não respeitando a sinalização, avançou o sinal vermelho atropelando José da Silva, conforme relata o Boletim de…

nº. , residente e domiciliado na Rua , vem, com o respeito e acato costumeiros, à insigne presença de Vossa Excelência, por seus procuradores signatários, devidamente constituídos, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – COM PEDIDO DE TUTELA PARCIAL ATECIPADA Em desfavor de: CLARO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº.…

com a responsabilização subsidiária da empresa BCD Ltda em razão de ser contratante da 1ª Reclamada e, assim, ser a destinatária final dos serviços realizados pelo Reclamante. Acrescente-se que José da Silva foi demitido sem justa causa e não recebeu as verbas rescisórias, logo, a condenação no pagamento das mesmas também era objeto do pedido; b) de acordo com as contestações da Serv Ltda e da BCD Ltda, as duas empresas firmaram contrato de prestação de serviços, de maneira que a Serv…

a competitividade acirrada, muitas empresas tendem a organizar seus processos, assim como adaptar seus serviços, utilizando-se de sistemas de gestão da qualidade (SGQ). Neste contexto, o presente estudo buscou analisar uma empresa que optou por um SGQ, conforme norma ISO 9001, e apresentou insucesso em seu processo de implementação. Para tanto, destaca-se que através de um estudo de caso, buscou-se apresentar as particularidades de insucesso de uma empresa que buscou a certificação…