A Dimensão Material Do Patrimônio Histórico E Artístico N

ótica do Direito Ambiental. Apresenta-se, em primeiro momento, uma evolução histórica da fundamentação legal que engloba a biodiversidade da fauna, considerando aspectos constitucionais e infraconstitucionais, bem como aspectos contextuais e históricos da preservação à fauna. Em seguida, faz-se uma retrospectiva da história que envolve as relações do homem para com os animais, comparando-se pensamentos de grandes filósofos como Aristóteles com a forma como a sociedade se comporta…

Bariri e Barra Bonita (vale do rio Tietê) UHE Água Vermelha (vale do rio Grande) UHEs Limoeiro, Caconde, Euclides da Cunha e PCH Mogi Guaçu (vale do rio Pardo) L.D. DRA. ERIKA M. ROBRAHN-GONZÁLEZ AGOSTO DE 2006 Rua Alcides Mendes de Barros n. 116, Jardim Leopoldina. Carapicuíba / SP. Cep: 06382-330. Fones/fax: (11) 4169-4280 / 4169-9567 Email: arqueo@terra.com.br 2 ÍNDICE 1 - INTRODUÇÃO 3 2 - OBJETIVOS 9 3 – CONCEITUAÇÃO CIENTÍFICA 3.1 Disposições gerais…

e suas Tecnologias, contém: “Apresentação” (3 p.), em que são explicados os procedimentos adotados na elaboração dos Parâmetros, resultado de discussões e consultas iniciadas em 1996. No item “O sentido do aprendizado na área”, é feito um rápido histórico das Ciências Humanas no Brasil e sua relação com a escola (p. 13-21), além de considerações sobre os princípios da educação humanista (estética da sensibilidade, política da igualdade, ética da identidade), os quais são “a base que dá…

30 4.1 – Violação ao dever de transparência.........................................................30 4.2 – Restrição à livre competitividade .............................................................34 4.3 – Intervenção ilegal em Patrimônio Histórico do Brasil...............................35 CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................37 REFERÊNCIAS.............................................................................

Cultural e Direito Autoral na sociedade contemporânea sob uma perspectiva dos direitos humanos. Para tanto, tratar-se-á do sistema de tutela dos bens intelectuais e culturais, onde serão Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 10, n. 10, p. 164-182, jul./dez. 2011. Guilherme Coutinho Silva / Ligia Ribeiro Vieira 165 comentadas as convenções internacionais relacionadas ao objeto de estudo. Após, será feita uma comparação entre a OMC, encarregada das normas…

assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias à sua garantia. Deve-se ressaltar que, apesar de a Lei n. 8.078/90 se autointitular Código de Defesa do Consumidor, sua parte processual refere-se à tutela dos direitos metaindividuais amplamente considerados, não se restringindo aos direitos dos consumidores. É que o artigo 21 da LACP, acrescentado pela Lei n. Juan Borges de Abreu Promotor de Justiça 4 Estado de Goiás MINISTÉRIO PÚBLICO 1ª PROMOTORIA…

em imóveis com excepcional conformação ou topografia, parcialmente atingido por desapropriação, ou localizado em via pública com alinhamento irregular ou com o objetivo de preservar ou realçar caracteres urbanísticos ou paisagísticos, de valor histórico, cultural ou ambiental, bem como nos casos omissos desta Lei. CAPÍTULO II DOS OBJETIVOS Art. 4º. A Lei de Diretrizes Urbanas tem como objetivo a melhoria na qualidade de vida, proporcionando o desenvolvimento econômico e social, através…

Adjunta Profª. Drª. Adriana Moreno Costa Silva Editor Prof. Msc . Mario Godoy Neto Diagramação Marcos Alberto de Araújo Impresso no Brasil – Tiragem: __ exemplares Secretaria de Educação a Distância – SEAD / UNIVASF Av. José de Sá Maniçoba, S/N, Centro, Campus Universitário. Petrolina - PE Brasil. CEP. 56.304-917 E-mail: sead@univasf.edu.br 6 Resumo Este livro aborda os métodos e técnicas do ensino da arte. Para tanto, traz no primeiro capítulo as chamadas “escolas” que vão…

TECTÔNICA: A INFLUÊNCIA DOS MATERIAIS NA EXPRESSÃO DA ARQUITETURA MODERNA. COMO A PROFUSÃO DE MU DANÇAS E O SURGIMENTO DE NO VOS MATERIAIS ENTRE OS SÉCULOS XIX E XXI INFLUENCIARAM NA CONCEPÇÃO E EXPRE SSÃO DO PARTIDO ARQUITETÔNICO . Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU/UFAL). História da Arte, Arquitetura e Cidade 3. Alunos: Everson Moraes, Thaiane Brandão, Vinícius Nicácio. I NTRODUÇÃO Não é novidade o interesse do homem em comunicar. Há, na verdade,…

................................................................08 1.2 FINALIDADES ....................................................................................................08 2. HISTÓRICO DA EMPRESA .................................................................................09 2.1 DIMENSÃO FÍSICA.............................................................................................09 2.2 FINS E OBJETIVOS...................................................................