A Dimensão Material Do Patrimônio Histórico E Artístico N

e Serenata”, Conservatória é um estudo que aborda a relação existente entre o patrimônio, a memória e o turismo, visando à compreensão da relação entre a exploração turística e a cultura musical, das serestas e serenatas, no distrito de Conservatória (Valença, RJ). Para tal, trabalhamos com conceitos de identidade – tanto da comunidade local quanto dos turistas que ali freqüentam –, de memória, turismo e patrimônio, relacionando-o à idéia de autenticidade. O trabalho apresenta como…

esta nova sociedade pela forte ligação com os aspectos do consumo de produtos e serviços. Devido à dimensão da palavra consumo, sua extensão e singularidade dificultam a criação de um conceito padronizado. Os estudiosos do assunto passaram a discutir a relação entre homem e consumo, e por que razão a sociedade atual pode ser considerada uma sociedade de consumo, já que o consumo e a cultura material sempre estiveram presentes em qualquer sociedade (BARBOSA, 2010). Como resposta…

instrumentos para proteção dos interesses coletivos em sentido amplo. Em seu artigo 5º, inciso LXXIII prevê ser parte legítima para propor ação popular visando à anulação de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, qualquer cidadão. A legitimidade ativa cabe exclusivamente ao cidadão, brasileiro nato ou naturalizado, e ao português equiparado. Normalmente, a defesa de…

ME 4- MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DA CIDADE DE BOA ESPERANÇA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 21419528/0001-70, localizada na Rua Turmalina, S/n, (Parque de Exposição), jardim Alvorada, nesta cidade, neste ato representado por sua Presidente ELISABETH HELENA RABELO CORREA BARBOSA, brasileira, empresária, casada, portadora do CPF: 339.543.136 - 34, residente e domiciliada na Rua…

presente artigo tem dois intuitos fundamentais: investigar o fenômeno religioso a partir da representação artística, pensando a própria arte como forma cultural mediadora que comunica a experiência do sagrado, e entender, a partir do conhecimento histórico e prático das tradições católicas locais, a religiosidade sorocabana e a inter-relação que há entre a visão de mundo estimulada pela fé e a produção da imaginária. As expressões religiosas investigadas são: a tradicional Festa do…

acerca dos atrativos dos parques urbanos para as práticas de lazer e de turismo evidenciam uma melhor qualidade de vida das populações em resposta ao agravamento das condições gerais de saúde Pós-Revolução Industrial. Concernente ao contexto histórico, vale observar que o turismo nasceu, cresceu e se desenvolveu com o capitalismo industrial. A partir da Revolução Industrial as viagens tornaram-se expressivas, aparecendo à busca pelo descanso e a fuga do dia a dia. Todavia, o…

de São Paulo autoriza a reprodução do conteúdo do material de sua titularidade pelas demais secretarias de educação do país, desde que mantida a integridade da obra e dos créditos, ressaltando que direitos autorais protegidos* deverão ser diretamente negociados com seus próprios titulares, sob pena de infração aos artigos da Lei no 9.610/98. * Constituem “direitos autorais protegidos” todas e quaisquer obras de terceiros reproduzidas no material da SEE-SP que não estejam em domínio…

de São Paulo autoriza a reprodução do conteúdo do material de sua titularidade pelas demais secretarias de educação do país, desde que mantida a integridade da obra e dos créditos, ressaltando que direitos autorais protegidos* deverão ser diretamente negociados com seus próprios titulares, sob pena de infração aos artigos da Lei no 9.610/98. * Constituem “direitos autorais protegidos” todas e quaisquer obras de terceiros reproduzidas no material da SEE-SP que não estejam em domínio…

geofísicos; ambiente; esfera social ou profissional onde se vive ou trabalha, e ambiente como o conjunto de condições naturais e de influências que atuam sobre os organismos vivos e os seres humanos. 2 A Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/81) no artigo 3º, inciso I, defini meio ambiente como3 Artigo 3º Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que…

Arquivo Jurídico, v. 1, n. 1, jul/dez 2011 COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ABRANGÊNCIA NACIONAL OU LIMITAÇÃO TERRITORIAL? Mariana Corrêa de Figueiredo1 Aprovado em dezembro de 2010 Resumo: O presente estudo tem por foco a análise do fenômeno da coisa julgada na Ação Civil Pública frente à alteração promovida pela Lei 9.494/97, que buscou restringir o âmbito de sua incidência à competência territorial do órgão prolator da decisão. A modificação em apreço, muito criticada…