A Dignidade Humana E O Valor Social Do Trabalho

1 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, A SOLIDARIEDADE E A TOLERÂNCIA COMO VALORES ESSENCIAIS DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS HUMAN DIGNITY, SOLIDARITY AND TOLERANCE AS CORE VALUES OF REFUGEES’ PROTECTION Recebido em: Aprovado em: 19/10/2013 17/11/2013 Andreza Franzoi Koeke 1 RESUMO Dignidade é um atributo que todo ser humano tem, independentemente de qualquer condição. Porém, a partir do momento em que a Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º, inciso III, consagra a dignidade humana como…

Principio da dignidade da pessoa humana e sua violação pela prática do assédio moral no trabalho RA 2081717 – Bruna Cristina Ra - Geigiane Matias O QUE É PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA E QUAIS SÃO? O conceito da dignidade da pessoa humana é antes de tudo um conceito histórico é construído através das intempéries do tempo, daí surge logo a ideia de que o conceito usado hoje pode não ser mais útil amanhã, pois, o que se conceitua não é uma formula de “bolo”

preservam valores fundamentais da ordem jurídica brasileira, eles devem ser protegidos. O Brasil é estruturado com base na consciência de que o valor da pessoa humana, enquanto ser humano é insuperável. Em vários artigos a Constituição mostra como pretende assegurar o respeito à condição de dignidade do ser humano, como por exemplo, no art. 5°,III, onde se lê que ninguém será submetido a tortura ou a tratamento desumano ou degradante, ou no art. 6°, onde se encontra uma lista de direitos…

A noção de propriedade no direito civil contemporâneo Sumário: Introdução 1 Constituição Federal de 1988: a dignidade da pessoa humana como fundamento do ordenamento jurídico 2 Código Civil de 2002: avanço ou retrocesso? 3 Novo conceito de propriedade e função social – Considerações finais – Referências ________________________________________ Introdução O direito, especialmente o direito civil, por longo tempo esteve restrito à proteção apenas dos interesses burgueses. Essa…

demonstrando assim ser um direito inerente à pessoa humana e, portanto direito universal. Com o passar dos anos, houve uma grande evolução nos direitos sociais e pode se afirmar que essa evolução acompanhou a concepção e Evolução do Estado nos seus períodos de formação, principalmente quanto aos seus fins, de ideologia, organização, políticas e poderes e como esses fins se relacionam com as pessoas, desde seus valores pessoais até suas vidas no social. Essas transformações deram origem…

DA DIGNIDADE NA VELHICE Janaína Rigo Santin1 O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) foi editado visando garantir existência mais digna às pessoas acima de sessenta anos. Para tanto, traz dispositivos de proteção aos direitos fundamentais dos idosos, muitos já afirmados na Constituição Federal de 1988. Porém, desde sua vigência, encontra dificuldades para efetivação. A pesquisa aborda as mudanças previstas no novo diploma legal e a sua relação com o princípio da dignidade da pessoa…

Ronaldo Pires Alunos: Aline Torres Flávio Santos Rosiana de Moura Valquíria Silva A Proteção ao Valor da Dignidade Humana em Face de Prática de Conduta Anti-Social Luziânia-GO 23 de maio de 2011 Aline Torres Flávio Santos Rosiana de Moura Valquíria Silva Resenha: A Proteção ao Valor da Dignidade Humana em Face de Prática de Conduta Anti-Social Resenha apresentada à…

soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - O pluralismo político; Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de Representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. 3- Introdução O Estado democrático de direito no Brasil foi construído sobre as sólidas bases da cidadania, da dignidade da pessoa humana e sob o primado de que toda…

INTRODUÇÃO O presente trabalho se propõe, em breves considerações, analisar a ordem jurídica dos Direitos Fundamentais, que representam muitas das conquistas e evoluções - morais - da humanidade. Os direitos humanos fundamentais ou, simplesmente, direitos fundamentais, podem ser definidos como conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento

VANDERLÉIA MOREIRA CUSTÓDIO BERGO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2012 VANDERLÉIA MOREIRA CUSTÓDIO BERGO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na forma de uma monografia à banca examinadora do curso de Direito do centro Universitário de Rio Preto Unirp, sob a orientação do Titulação Fernando Vidotti Favaron, visando à obtenção do grau bacharel em Direito …