A Dignidade Do Homem

FACULDADE DE CALDAS NOVAS – UNICALDAS CURSO DE DIREITO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL CALDAS NOVAS 2015 Bruna Martins Maia Eduardo Queiroz da Silva James Silva Sousa Janine Alves da Costa Brandespin Laís Cristina de Jesus Menezes Roserlan Ribeiro Dias Júnior Valdemar Silvestre Alves Neto Direito - 1ºD - Linguagem e Comunicação Jurídica PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Trabalho apresentado como…

divagar e escrever textos. Porém, quando olhamos o mundo, percebe-se que existe uma distância muito grande entre o papel e a realidade. Neste primeiro capítulo, portanto, será abordada a definição dos direitos humanos, com ênfase no princípio da dignidade da pessoa humana, descrevendo-se a evolução dos direitos humanos, bem como se buscará enfatizar suas dimensões e a efetividade. 2.1 Definição dos direitos humanos fundamentais A Constituição Federal de 1988 (CF/1988) estabeleceu,…

NOME: Luiz Antonio Dala Rosa A Dignidade da Pessoa Humana: O cumprimento dos direitos fundamentais IVAIPORÃ, PARANÁ, 2011 NOME: Luiz Antonio Dala Rosa A Dignidade da Pessoa Humana: O cumprimento dos direitos fundamentais Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Introdução à Pesquisa Histórica, ministrada pelo Professor Mestre Leonir Borges, ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – Departamento de História, da Universidade Estadual…

Estado impedir que o indivíduo exerça o seu direito de liberdade de profissão sob o argumento de seu exercício violar o princípio da dignidade da pessoa humana? Este artigo presta-se a discutir o problema. Para tal, estabelece-se, inicialmente, uma breve análise acerca do paradigma defendido pelo direito contemporâneo. Posteriormente, reflete-se sobre o conceito de dignidade humana, sua evolução, positivação e consagração na Constituição Federal de 1988. Desenvolve-se, ainda, algumas…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FONTE DE DIREITOS: DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS DIREITOS DOS TRANSEXUAIS Ana Dulce Fernandes Fábio da Costa Neves Janaílson Mascarenhas Mirian Alves de Alencar Márcio Silva Santos Salvador 2013 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR CURSO DE DIREITO 2013.2 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FONTE DE DIREITOS: DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS DIREITOS DOS TRANSEXUAIS Grupo Nr 03 – Turma B xxx

– UESC DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCIJUR FUNDAMENTO ÉTICO FILOSÓFICO DA DIGNIDADE HUMANA EM IMMANUEL KANT E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DAS PRISÕES PROVISÓRIAS. ILHÉUS, BAHIA JUN/2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCIJUR JOÃO PEDRO PAIVA MARCEL BARBOZA FERREIRA RAFFAEL CORDEIRO DE SOUZA FUNDAMENTO ÉTICO FILOSÓFICO DA DIGNIDADE HUMANA EM IMMANUEL KANT E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DAS PRISÕES…

Introdução Moçambique apresenta-se como um País democrático, desenvolvido, receptivo às mudanças, com uma preocupação mais acentuada pela afirmação da igualdade, da defesa da dignidade e também aberto à recepção e efectivação dos direitos universais. Apesar desta posição, ainda verificam-se, no interior de Moçambique, alguns casos de MGF . Partindo deste ponto de vista, estudei que tratamento receberia ali um disseminado caso de MGF,

dicotômica homem/mulher, tal como concebida no ordenamento jurídico eivada pela aspiração universalizadora e generalizadora da produção jurídica liberal revela a falibilidade dos institutos aculturais e atemporais e constitui, assim, obstáculo à tutela dos transexuais à luz da proteção integral da dignidade da pessoa humana. O presente artigo buscou apresentar reflexões acerca do transexualismo e de suas conseqüências jurídicas, a partir da análise da dificuldade da proteção da dignidade…

assédio sexual fere o principio da dignidade da pessoa humana. O constrangimento pode se dar por qualquer das formas de comunicação, verbal,escrita ou mímica. O novo tipo penal encontra-se descrito no rol dos crimes contra os costumes, especialmente no capitulo que trata dos delitos contra a liberdade sexual, não há dúvidas de que este é um dos bens jurídicos protegidos pela norma. O assedio sexual é uma forma de agressão que, alem de ser um atentado a dignidade da mulher, falseia a…

principio da dignidade da pessoa humana e a exclusão social Dignidade é o pressuposto da idéia de justiça humana, porque ela é que dita a condição superior do homem como ser de razão e sentimento. Por isso é que a dignidade humana independe de merecimento pessoal ou social. Não se há de ser mister ter de fazer por merecê-la, pois ela é inerente à vida e, nessa contingência, é um direito pré-estatal. O sistema normativo de Direito não constitui, pois, por óbvio, a dignidade…